segunda-feira, 23 de novembro de 2009

PROJETO DE LEI FEDERAL 4548/98

GRANDE DESAFIO:

ANIMAIS DOMÉSTICOS e DOMESTICADOS ameaçados de perderem a proteção da Lei Federal de Crimes Ambientais !

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Federal n° 4548/98 (autoria Dep. José Thomaz Nonô / PSDB - AL, atualmente defendido pelo Dep. Régis de Oliveira / PSC - SP) que visa excluir da proteção da Lei Federal de Crimes Ambientais n° 9605/98 , em seu art. 32, os animais domésticos e domesticados.

A descriminalização dos maus tratos em suas diversas formas, colocará tais animais à mercê de toda e tantas crueldades praticadas por todo o nosso Brasil (algumas já o são, mesmo com a proibição vigente ...).

A criação e eventual aprovação deste PL n° 4548/98 representa um retrocesso para a Legislação Brasileira.
Tal Projeto de Lei foi criado, e tramita com apoio de tantos, porque os interessados principalmente, em lucrar e divertir-se às custas do uso e sofrimento dos animais domésticos e domesticados, manifestam-se favoráveis a tudo isto.
Fique do nosso lado:
tome partido e manifeste-se a favor dos animais domésticos e domesticados !
Os Parlamentares precisam saber que seus eleitores DEFENDEM A MANUTENÇÃO DO ART. 32 / Lei Federal de Crimes Ambientais n° 4548/98.
Minas Gerais, a exemplo de Santa Catarina e São Paulo, abre as portas da Assembléia Legislativa para cidadãos, entidades de proteção animal e representantes do povo, em defesa dos animais domésticos e domesticados em Audiência Pública no próximo dia 30 nov, seg, 14 h, Plenário daquela Casa.
Convidamos todos a participarem, solicitando-lhes que enviem e-mail aos Deputados Estaduais e Federais de Minas Gerais pleiteando comparecimento deles nesse importante evento.
Gentileza multiplicar esta mensagem !
A seguir, vídeos que evidenciam a relevância desta Mobilização Nacional , após, e-mail dos Deputados e cartaz anexo.
Movimento Mineiro pelos Direitos Animais
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia !"
Animais domésticos e domesticados
Rodeios e Farras do Boi
Vaquejada / bezerros
Puxada / cavalos
Rinhas de galo
Rinhas de cães
Farra do Boi
Rodeio

5 comentários:

  1. Voces não tem o que fazer porque voces não vam feichar os frigorifecos brasileiros já que voces diz que são protetores de animais viva o projeto 4548/98

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  2. Esse artigo 32 da lei 9.605/98 é o maior equivoco já existente em nosso Brasil, vejam só o exagero dos pseudos protetores numa grande maioria gente muito inteligente porem não tem o menor conhecimento da realidade sobre a vida dos animais considerados animais de consumo, pôs existe um mundo real alem do virtual, quando se proíbe uma vaquejada, aquele gado vai para os abatedouros, quando se proíbe um rodeio aquele gado vai para o abatedouro, até os cavalos que vão para os zoológicos são abatidos para alimentar os felinos, quando se proíbe uma pesca esportiva aqueles peixes são pescados para consumo humano, por tanto as culturas populares que usam animais esportivamente ainda é a melhor forma para que esses animais tenham um tratamento melhorado e longevidade, por tanto vamos deixar de hipocrisias e lutar para aprovar o PL 4548/98 que é a única forma de corrigir esse grande equivoco inclusive evitar que a banda podre dos funcionários públicos usem esse artigo 32 para extorquir criadores e até praticarem roubos em nome de uma lei de meio ambiente, se informem melhor e aprovem PL4548/98.

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  3. “Por que os protetores dos animais não querem essa aprovação do Pl 4548/98 ?
    “Folha de São Paulo do dia 26/11/2008, folha A3, “Quem tem medo da CPI das ONGs? As ONGs receberam em 6 anos, aproximadamente 34 bilhões de reais.
    Agora pasmem: “somente as organizações que se dedicam a causas ambientais e de defesa dos animais, receberam segundo o IBGE com aumento de mais de 60%, MAIS DE 3 VEZES DO QUE RECEBERAM AS ÁREAS COMO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
    Percebe-se claramente que o maior interesse das entidades protetoras é o lucro fácil, pois vivem de doações seja ela particular, privada ou do governo e na maioria das vezes não há nenhum tipo de fiscalização sobre o que é feito com esse dinheiro.
    O artigo 32 da lei 9.605/98 nada mais é do que um instrumento de propaganda para essas entidades, ela não foi criada para isso e nem para prender pais de família devido a julgamentos puramente interpretativos da promotoria e juízes”.

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  4. Luciano dias dos santos15 de abril de 2010 16:18

    Conforme disposto no ARTIGO 215 da Constituição Federal de 1988, fica garantido aTODOS o pleno exercício dos DIREITOS culturais e acesso às fontes nacionais de cultura bem como apoio e incentivo à valorização e difusão das MANIFESTAÇÕES culturais.Desde 1530 parece que já faz parte da cultura...Ou precisa agradar a todos???

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  5. Enquanto isso a ignorância prevalece, grande prova disso são os 4 comemtários que tinham antes do meu. Desde quando deixar os animais servindo de brinquedo, ops, pra esporte é garantir uma vida boa e ele?? Vc se imagine na vida deles de esporte, queria isso pra vc??? E quem disse pra vc querida que ong recebe dinheiro ??? Vc n sabe o que significa a palavra ONG, pois vou te dizer, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, ongs vivem de doações de voluntários e pessoas que apoaim a causa, se alguma vez algma ong consegue tirar seja la o que for do estado, é pq,há eu acho que vc tb n sabe disso, mas vo te ensinar. OS ANIMAIS SÃO DEVER DO ESTADO, o estado n faz um terço do terço do que tem que fazer. É obrigação deles, ter onde os animais serem atendidos, medicados, vacinados, operados, abrigados etc...

    Desinformados estão vocês que chegam aqui falando o que vem na cabeça e querendo bater de frente com quem doa a vida pela causa.
    Se informem MUITO, antes que vim criticar um protetor, pq nós sim temos conhecimento do que falamos, pq nós lutamos por isso e n tem como lutar sem argumentos.

    FicaquiaDICA


    Ha e so pra completar , o coméntario do colega sobre a cultura, fique sabendo meu querido qe maus tratos aos animais n e cultura e sim covardia, deixe a cultura pra as futilidades que só agride a quem particpa, como carnaval.E vcs devem ter coisas mas importantes pra lutar, como a legalização da maconha, que é muito mais importante do que o que nós protetores fazemos né.

    Ridiculos

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