quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Belo Horizonte será sede da IV Convenção Nacional de Afiliadas da WSPA

Como Diretora de Comunicação da Ong Cão Viver,afiliada da WSPA, estaremos participando deste evento.

Fonte: http://www.wspabrasil.org/latestnews/2009/Belo-Horizonte-sera-sede-da-IV-Convencao-Nacional-de-Afiliadas-da-WSPA.aspx

Nov 10, 2009

III Convenção Nacional de Afiliadas WSPA Brasil, Brasília.
III Convenção Nacional de Afiliadas WSPA Brasil, Brasília.
© WSPA Brasil
São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília já receberam a Convenção Nacional de Afiliadas. Na sua quarta edição, o evento que acontece entre os dias 03 a 06 de dezembro, terá como sede a cidade de Belo Horizonte. Todos os anos a WSPA promove encontros voltados exclusivamente para as suas ONGs afiliadas. O objetivo é estimular a troca de informações, conhecimento, ideias, experiências bem-sucedidas, a interação entre as organizações e ainda, atualizá-las sobre temas relevantes e atuais na área da proteção animal.
Para a Gerente de Desenvolvimento, Elizabeth Mac Gregor, a convenção é muito importante dentro das atividades de desenvolvimento das afiliadas:
– A convenção além de estimular a troca de conhecimento e de informações, é um momento em que as afiliadas podem interagir, re-energizar as suas forças e ter a sensação de que fazem parte de uma rede pela proteção aos animais. Esses grupos que enfrentam tantas dificuldades durante o ano, na convenção podem ter um momento de confraternização, celebração e descontração.

Programação

A Convenção será realizada no Hotel Best Western Sol e contará com uma programação diversificada, incluindo visitas a clínicas veterinárias, palestras sobre Educação Humanitária, Leishmaniose, Etologia (comportamento animal), Enriquecimento Ambiental para Silvestres, Gerenciamento de Desastres e outros.
Confira a programação da Convenção de Afiliadas WSPA Brasil 2009

Inscrições

As ONGs afiliadas à WSPA interessadas em participar da IV Convenção Nacional de Afiliadas devem enviar um e-mail para a Gerente de Desenvolvimento, Elizabeth Mac Gregor, solicitando a inscrição. Dois representantes por afiliada terão direito a hospedagem e refeições. As ONGs ainda podem inscrever até mais dois representantes, desde que cada um custeie as suas despesas. As afiliadas também serão apresentadas ao novo Diretor Geral da WSPA, Mike Baker, que virá ao Brasil especialmente para participar desse encontro.

Local

Hotel Western Sol
Rua da Bahia, 1040
Centro – Belo Horizonte – MG
Veja no mapa abaixo a localização do Hotel:

Exibir mapa ampliado

Convenções Anteriores

As primeiras três edições da Convenção Nacional de Afiliadas foram realizadas respectivamente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A cada encontro a WSPA pôde notar a evolução do trabalho das suas ONGs afiliadas e apresentar resultados positivos na construção de uma sociedade mais consciente e atuante nas questões do bem-estar animal.

A-D-I-A-D-A: votação proibição animais em circos - BH !


Devido ao excesso de PLs a serem votados, adiaram a votação do Projeto de Lei 02/09 - proibição animais circos BH - que estava prevista para amanhã, 04 dez.
Possivelmente, a votação em 2° turno do referido PL acontecerá na semana que vem.
Solicitamos que todos mantenham-se a postos !
Belo Horizonte não quer mais ser conivente com a crueldade e o sofrimento dos animais escravizados por toda a vida em circos, que vivem sendo transportados aos locais mais longínquos e diversos de seu habitat, dentre outras crueldades e aguarda ansiosa pela aprovação do PL 02/09.
Através dos vídeos a seguir, relembramos todos da responsabilidade de nossa espécie abolir o que criou, para seu benefício, em detrimento de outras espécies:

ONG Rancho dos Gnomos / Programa Globo Repórter / http://www.ranchodosgnomos.org.br/videos.php

ONG Projeto GAP / chipanzés / http://www.projetogap.org.br/

ONG PETA / http://www.circuses.com/


ONG ADI - Animal Defenders International / Londres / www.youtube.com/adisudamerica

ONG WSPA - World Society Protection Animals / Londres / http://www.wspabrasil.org/wspaswork/udaw/circo-legal.aspx
Até breve,
Movimento Mineiro CONTRA animais em circos
"A crueldade e o sofrimento não podem fazer parte de nossas tradições"

Nesta sexta: VOTAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS EM BH !



VOTAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS EM BH !



Os Vereadores de Belo Horizonte decidirão através de votação aberta e em 2° turno, sobre a proibição de animais em circos na Capital Mineira - Projeto de Lei Municipal n° 02/09.

Este é o terceiro PL que tramita na Câmara Municipal com tal objetivo; os anteriores foram arquivado e vetado, respectivamente.


Várias Capitais brasileiras já proibiram esta crueldade

contra os animais e este atraso cultural que tal barbárie representa para seu povo.


BH não vai ficar para trás !


COMPAREÇA + PARATICIPE + TOME PARTIDO

04 dez, sexta-feira

Câmara Municipal de Belo Horizonte / bairro Santa Efigênia



A votação do PL será A-B-E-R-T-A, isto significa que os vereadores tenderão a votar em favor dos presentes. Como os circenses certamente irão em peso, inclusive de outros Estados (como na votação do PL anterior em que eles eram 50 contra 5 ativistas), é importantíssima a presença de favoráveis à proibição nas galerias. Logo, além de você, leve ao menos, mais 5 eleitores (= voto). Negociem a falta com seus chefes / professores,
pois SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL no dia da votação.

Sejamos cidadãos / eleitores mais ativos!


TELEFONE Comprometa-se a telefonar para 10 pessoas que têm maior chance de poder ir (aposentados e estudantes que não trabalham, por exemplo);


IMPRIMA CARTAZ ANEXO (clique para ampliar) e leve-o para a votação;


E-MAIL AOS VEREADORES pedindo a aprovação do PL 02/09

adrianoventura@cmbh.mg.gov.br; albertorodrigues@cmbh.mg.gov.br; alexandregomes@cmbh.mg.gov.br; anselmojosedomingos@cmbh.mg.gov.br; arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br; autairgomes@cmbh.mg.gov.br; brunomiranda@cmbh.mg.gov.br; cabojulio@cmbh.mg.gov.br; carloshenrique@cmbh.mg.gov.br; chambarelle@cmbh.mg.gov.br; divinopereira@cmbh.mg.gov.br; edinhodoacougue@cmbh.mg.gov.br; elainematozinhos@cmbh.mg.gov.br; eliasmurad@cmbh.mg.gov.br; fredcosta@cmbh.mg.gov.br; geraornelas@cmbh.mg.gov.br; geraldofelix@cmbh.mg.gov.br; gunda@cmbh.mg.gov.br; henriquebraga@cmbh.mg.gov.br; hugotome@cmbh.mg.gov.br; joaodalocadora@cmbh.mg.gov.br; joaooscar@cmbh.mg.gov.br; joaovitorxavier@cmbh.mg.gov.br; lonardomattos@cmbh.mg.gov.br; luistibe@cmbh.mg.gov.br; luziaferreira@cmbh.mg.gov.br; luziaferreira@cmbh.mg.gov.br; marialuciascarpelli@cmbh.mg.gov.br; moamedrachid@cmbh.mg.gov.br; neusinhasantos@cmbh.mg.gov.br; pablito@cmbh.mg.gov.br; paulinhomotorista@cmbh.mg.gov.br; paulolamac@cmbh.mg.gov.br; pricilateixeira@cmbh.mg.gov.br; pretodosacolao@cmbh.mg.gov.br; preto@cmbh.mg.gov.br; ronaldogontijo@cmbh.mg.gov.br; sergiofernando@cmbh.mg.gov.br; silvinhorezende@cmbh.mg.gov.br; wellingtonmagalhaes@cmbh.mg.gov.br;


TELEFONE E ENVIE FAX:

a alguns vereadores, principalmente para os Vereadores Paulo Lamac, Neusinha Santos , Luzia Ferreira, Arnaldo Godoi, João Bosco Rodrigues, Geraldo Félix, Leonardo Matos, Léo Burguês de Castro, solicitando a aprovação do PL 02/09. Contatos: http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_vereador&Itemid=296

SOLICITE DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPRENSA



FOLHAS DO ABAIXO-ASSINADO - leve as que por ventura tenha;


VENDA DE CAMISETAS do Movimento Mineiro a R$15,00, para melhor identificação e pressão junto aos Vereadores;


CONCENTRAÇÃO ÀS 13:45 H, NA LANCHONETE DA CÂMARA.
Manifesto de ativistas da ONG VEDDAS, para nos inspirar a não calar !
http://veddas.blogspot.com/2008/12/fotos-dida.html

VOTAÇÃO
04 dezembro , 15 h
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - Belo Horizonte

COMO CHEGAR
Metrô (estação Sta. Tereza) + Ônibus (tel BHTRANS : 3277-6500 / informação sobre ônibus)


Movimento Mineiro CONTRA animais em circos

"A crueldade e o sofrimento não podem fazer parte de nossas tradições !"



--
"Os espetáculos de circo que conseguem a proeza de tornar ridículos os patéticos cães vestidos de saias, as focas a bater palmas com as barbatanas, os cavalos empenachados, os macacos de bicicleta, os leões saltando arcos, as mulas treinadas para perseguir figurantes vestidos de preto, os elefantes mal equilibrados em esferas de metal móveis.
Que é divertido, as crianças adoram, dizem os pais, os quais, para completa educação dos seus rebentos, deveriam levá-los também às sessões de treino (ou de tortura?) suportadas até à agonia pelos pobres animais, vítimas inermes da crueldade humana."
JOSÉ SARAMAGO
Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos
"Liberdade aos Animais ainda que tardia"

Nova enquete sobre o uso de animais em circos

Leia sobre o uso de animais em circos e vote na enquete, acessando www.companhiadebichos.blogspot.com
É fácil votar e seu voto é muito importante.
Passe lá.


Bichos de Companhia
www.bichosdecompanhia.myflog.com.br www.companhiadebichos.blogspot.com
Um flog e um blog de notícias do mundo dos Pets
Jornalista responsável: Nádia Santos

EMAIL AOS VEREADORES

Olá pessoal,

para saber mais sobre o Projeto de Lei 02/09 acesse o marcador, à direita,
PL 1128/06 CIRCOS SEM ANIMAIS EM BH
MANDE EMAIL, URGENTE, P/ OS VEREADORES, MOSTRANDO QUE VC É CONTRA ANIMAIS EM CIRCOS E PEDINDO´LHES QUE VOTEM, À FAVOR DO PL 02/09
COMPAREÇAM À CÂMARA, SEXTA, 04/12 ÀS 14 HORAS PARA PRESSIONAR OS VEREADORES.
NOS ENCONTRAMOS LÁ.
ABRAÇOS-GRAÇA LEAL

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG-30/11/09





INFORME DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Comissão é contra mudança na lei que protege animais domésticos

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve encaminhar à Câmara dos Deputados moção de repúdio contra o Projeto de Lei (PL) 4.548/98, que tramita naquela Casa e que propõe excluir do artigo 32 da Lei 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) a proteção contra crueldade aos animais domésticos e domesticados. Essa foi a proposta sugerida pela presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra os Animais, Edna Cardozo Dias, à Comissão de Direitos Humanos. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), acatou a sugestão na audiência pública realizada nesta segunda-feira (30/11/09), que discutiu o assunto a requerimento do deputado.

Além da moção de repúdio, a comissão vai apresentar um projeto de lei de autoria conjunta, para acabar com a matança de animais abandonados pelos departamentos de zoonoses dos municípios, a exemplo de legislação existente em São Paulo. A audiência contou com a contribuição não só dos ativistas dos direitos dos animais, mas de promotores de Justiça, advogados e a atriz Luíza Mell, que, além de ativista, foi apresentadora de um programa de TV sobre casos de crueldade contra animais.

Durval Ângelo defendeu uma visão mais ampla da biosfera. "Não cabe mais a supremacia do homem sobre os demais seres vivos", afirmou. Ele manifestou a esperança de que após o debate, haja uma ampla mobilização para sensibilizar toda a sociedade mineira contra o projeto de lei, de autoria do deputado José Thomaz Nonô, já falecido e desarquivado pelo atual deputado Régis de Oliveira (PSC-SP). Durval Ângelo defendeu uma alteração na Lei de Crimes Ambientais, para torná-la mais restritiva e punitiva.

O consenso entre os participantes da reunião foi de que a eliminação do artigo 32 da Lei 9.605 representa não só um retrocesso na luta contra a crueldade contra animais, mas também uma inconstitucionalidade, já que pelo artigo 225, parágrafos VI e VII da Constituição Federal, os animais domésticos e domesticados também estão incluídos na tutela do estado, junto com os animais silvestres.

O PL 4.548/98 propõe a alteração do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, para que a expressão "domésticos ou domesticados" seja excluída. Dessa forma, permaneceriam sob a tutela do estado somente os animais silvestres. A justificativa do projeto, de se proteger práticas culturais, esportivas e folclóricas, foi um dos principais alvos de críticas dos participantes da audiência pública.

Ativistas defendem maior rigor da lei

Os participantes da reunião repudiaram principalmente os objetivos do PL 4.548/98, que para eles, trata de proteger os empresários de rodeios, vaquejadas e outras manifestações envolvendo animais. Foram lembradas as lutas contra a crueldade contra animais, desde a tipificação da atividade como contravenção penal até a edição da Constituição Federal e posteriormente a Lei de Crimes Ambientais, que criminalizou a prática.

Segundo o promotor Luciano Badini, chefe da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais, é a lei que está mais em consonância com a Constituição. Ele afirma que o Ministério Público defende a não supressão do artigo, como quer o PL 4.548/98, porque "a Constituição dispôs que o estado é responsável pela proteção à flora e à fauna, não distinguindo entre animais silvestres e domesticados".

A defesa de mais rigor foi feita pelos deputados Durval Ângelo e Délio Malheiros (PV), a exemplo do deputado paulista Feliciano Filho (PV), um dos mais antigos ativistas dos direitos dos animais no País, e autor da Lei 12.916, de 2002 que proibiu o extermínio de animais abandonados pelo poder público em São Paulo. Feliciano entregou uma cópia da lei a Durval Ângelo, informando que o Rio Grande do Sul aproveitou o mesmo texto e já aprovou sua legislação. Mesmo manifestando sua crença na interrupção da tramitação do PL 4.548/98 no Congresso, devido à falta de tempo, o parlamentar paulista disse que a luta deve ser pelo rearquivamento definitivo dele.

A sugestão do professor de Direito José Rubens Costa é de que, além de não excluir a expressão "animais domésticos e domesticados", seja incluída a expressão "matar ilicitamente" (para diferenciar de matar para consumo), já que não há previsão de pena para quem mata o animal, sem os maus-tratos. Ele criticou especialmente o uso de apetrechos conhecidos como silha ou rabicho nos testículos de bois e cavalos de rodeio para deixá-los mais ferozes. Mesmo proibidos por lei, eles continuam a ser usados. O professor acrescentou como sugestão também a tipificação do uso desses apetrechos como crime.

Para o chefe da Delegacia Especializada em Crimes Ambientais da Polícia Civil, delegado Afrânio Lúcio Vasconcelos, a polícia está preocupada com o PL 4.548/98 e solicita que a população denuncie maus-tratos aos animais. "A quem o projeto beneficia: às rinhas de galo, aos donos de circos?", questionou.

Castração é alternativa para diminuir animais abandonados

Outro ponto debatido foi a questão do extermínio dos animais abandonados, prática especialmente criticada pelo deputado paulista Feliciano Filho. Segundo ele, não adianta exterminar, pois a população de animais dobra, com mais oferta de comida. "O que resolve é a castração em massa e a identificação sistemática e compulsória dos animais", disse. Ele aconselhou os ativistas mineiros a lutarem junto às prefeituras para que a prática feita por meio dos departamentos de zoonoses seja abolida.

Outra crítica foi sobre a matança de cães atacados por leishmaniose. Segundo o veterinário Geraldo Sávio Ribeiro, há vacina para a doença e ela funciona. Assim como o deputado paulista, ele disse que o Estado tem como bancar a vacinação contra a doença, assim como faz com a vacinação em massa contra a raiva.

A atriz Luíza Mell arrancou aplausos dos participantes, ao pedir que Minas Gerais pressionasse seus parlamentares a votar contra o PL 4.548/98. "O Brasil não pode passar pelo vexame de ir na contramão do pensamento mundial, que hoje é de reconhecer os direitos dos animais". A também atriz Gabriela Veiga, do grupo O Teatro Mágico, de São Paulo, recomendou o uso da arte para educar e mudar a consciência da população sobre a crueldade contra os animais.

Presenças -
Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; e Délio Malheiros (PV). Também participaram da reunião o o promotor de Justiça de São José dos Campos, Laerte Levai; Franklin Oliveira, da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte; e o integrante da ONG Gato Preto, Koji Pereira.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715

http://www.alemg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_771694.asp


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ANIMAL DOMÉSTICO – todos os animais que são adquiridos por meios tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico, tornando-se domésticos ou domesticados, possuindo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo inclusive apresentar aparência variável, diferente da espécie silvestre que os originou.
GAETA, Alexandre. Código de Direito Animal. Madras Editora, 2003, p. 21

OBRIGAÇÃO DE AGIR
"Nós, ativistas pelos Direitos Animais, onde quer que estejamos, e conscientes da senciência dos animais não-humanos, não podemos fechar nossos olhos nem calar nossa consciência inquieta por defender os que não têm como fazê-lo. Temos obrigação de agir, lembrando que somos providos de racionalidade. Essa, que torna-se arrogante, ao ser usada para beneficiar somente a nossa espécie, em detrimento das outras espécies e ao considerar que essas existem para nos atender. Infelizmente, o que vemos ao nosso redor, é o uso dessa racionalidade de forma irresponsável, usando, torturando, aprisionando os outros animais que têm o mesmo direito à vida e de estar neste Planeta. A racionalidade humana é um bem precioso, que nos traz a responsabilidade maior de usar a inteligência para beneficiar tudo e todos, e não para destruir tudo e todos, incluindo a nossa própria espécie."
MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia !"

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"Toda força será fraca, se não estiver unida."
Jean de La Fontaine

domingo, 29 de novembro de 2009

Mais uma convidada: Gabriela Veiga!



Minas Gerais de mãos dadas com São Paulo, em defesa dos animais !
O Promotor Criminal , de Meio Ambiente e da Tutela Jurídica dos Animais, Dr. LAERTE LEVAI,
o Deputado Estadual SP, FELICIANO FILHO,
a atriz e apresentadora do Programa Late Show LUÍSA MELL e
a atriz GABRIELA VEIGA - Integrante da Trupe "O Teatro Mágico"
vêm a Minas Gerais, unir-se a nós, nesta grande Mobilização Nacional em defesa dos animais domésticos e domesticados, ameaçados de perderem a proteção da Lei de Crimes Ambientais.
PARTICIPE , ESSES ANIMAIS CORREM RISCO E DEPENDEM TAMBÉM DE VOCÊ !
Não se omita, eles não têm como defender-se !
AUDIÊNCIA PÚBLICA
em defesa dos animais domésticos e domesticados
segunda, 30 nov, 14 h, Assembléia Legislativa de Minas Gerais
(iniciativa da Comissão de Direitos Humanos)


MINAS une forças e abre os braços a convidados outros Estados / Audiência Pública defesa animais domésticos e domesticados


ANIMAIS DOMÉSTICOS e DOMESTICADOS
ameaçados de perderem a proteção da
Lei de Crimes Ambientais !
Minas Gerais
une forças e abre os braços
para receber Autoridades mineiras e de outros Estados
que vêm a Belo Horizonte nesta segunda, 30 nov, 14 h, na Assembléia Legistativa MG
em defesa dos

Dentre as diversas autoridades convidadas, constam:

  • a atriz e ativista pelos Direitos Animais, Luisa Mell - SP;
  • Deputado Estadual SP, Feliciano Filho;
  • Dr. Laerte Fernando Levai, Promotor Criminal, Ambiental e de Tutela Jurídica dos Animais do Ministério Público São José dos Campos-SP;
  • Dr. José Carlos Carvalho; Secretário Estadual de Meio Ambiente;
  • Dr. Ronaldo Vasconcelos, Secretário Municipal de Meio Ambiente;
  • Procurador de Justiça do Ministério Público MG, Luiz Carlos Teles de Castro;
  • Dra. Edna Cardozo Dias, Presidente da Comissão de Direitos Urbanísticos da OAB e Presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra os animais;
  • Cel. Itamar de Oliveira Pacheco Filho e Cap. Valmir Jose Fagundes da Polícia Ambiental MG;
  • Delegado Afrânio Vasconcelos, Delegacia Especializada de Prevenção à Qualidade de Vida e Ecologia;
  • Dr. Alison José Coutinho, Superintendente do IBAMA;
  • Dra. Cristina Chiodi, Associação Mineira de Defesa do Ambiente;
  • Dr. Nivaldo da Silva, Conselho Regional de Medicina Veterinária;
  • Dr. Gladstone Corrêa de Araújo, Conselho Regional de Biologia;
  • Chanceler - Comendador Gladstone Lopes Silva e Diretor de Relações Públicas - Luis Henrique Hey Avelar; Maçonaria
  • e Deputados Estaduais e Federais MG, que farão as honras daquela Casa.
Envie mensagem aos Deputados Mineiros reiterando solicitação de particip