Escola Institucional do MPMG oferece
Ação realizada em parceria com o Gedef, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça
Data de início: 03 de Outubro de 2013 às 08:30 horas.
Data de fim: 04 de Outubro de 2013 às 18:00 horas.
Local: Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola
Institucional e do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), promove o I Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna.
O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no Salão Vermelho da
Procuradoria–Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar,
Santo Agostinho, Belo Horizonte).
O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre os membros do Ministério Público, a comunidade acadêmica, os órgãos públicos, profissionais de diversas áreas e a sociedade, de forma a provocar debates sobre questões geradas pela relação entre o homem e os animais, contribuindo para a evolução das ideias e o aperfeiçoamento das ações protetivas à fauna.
Serão ofertadas 150 vagas, distribuídas entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados, agentes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades protetoras dos animais, profissionais e estudantes de áreas com pertinência à fauna, como biologia, medicina veterinária e zootecnia, por exemplo.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 2 de outubro. Para se inscrever, clique aqui.
Informações
Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação do MPMG
Tel: (31) 3330-8299 ou 3330-8266
E-mail: escolainstitucional@mpmg.mp.br
Programação
3 de outubro – quinta-feira
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e palestra magna
10h – Painel I: Desafios e perspectivas da proteção à fauna
- A Lei Complementar 140/2011 e a gestão da fauna pelo estado de Minas Gerais
- A atuação da Polícia Ambiental na proteção à fauna
- O papel da Polícia Civil no combate aos crimes contra a fauna
- O nexo entre abuso animal e a violência humana
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel II: Proteção à fauna silvestre
- Importância ecossistêmica dos animais silvestres em área urbana
- Combate ao tráfico internacional de animais silvestres
- Triagem e reabilitação de animais silvestres apreendidos
15h – Intervalo
15h30 – Painel III: Proteção à fauna doméstica
- Maus-tratos a animais de tração em área urbana
- Uso de animais em exposições
- Bem-estar animal e controle populacional de cães e gatos em área urbana
4 de outubro – sexta-feira
9h – O papel da imprensa na proteção à fauna
10h – Painel IV: A implantação de grandes empreendimentos e os danos à fauna silvestre
- A avaliação de impactos negativos à fauna no licenciamento ambiental
- A operação de rodovias e danos à fauna
- Os impactos negativos à fauna em empreendimentos de mineração
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel V: A evolução da proteção legal aos animais no Direito brasileiro
- Avanços legislativos na proteção à fauna
- Estrutura legal brasileira e personalidade jurídica dos animais
- Interpretação ecológica do ordenamento protetivo
15h – Intervalo
15h30 – Painel VI: Proteção à fauna: dilemas éticos
- A questão animal na sociedade contemporânea
- Desafios éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino
- O papel no médico-veterinário na promoção do bem-estar animal
17h – Leitura da Carta de Belo Horizonte e lançamento do Grupo Especial Nacional
18h – Encerramento das atividades
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre os membros do Ministério Público, a comunidade acadêmica, os órgãos públicos, profissionais de diversas áreas e a sociedade, de forma a provocar debates sobre questões geradas pela relação entre o homem e os animais, contribuindo para a evolução das ideias e o aperfeiçoamento das ações protetivas à fauna.
Serão ofertadas 150 vagas, distribuídas entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados, agentes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades protetoras dos animais, profissionais e estudantes de áreas com pertinência à fauna, como biologia, medicina veterinária e zootecnia, por exemplo.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 2 de outubro. Para se inscrever, clique aqui.
Informações
Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação do MPMG
Tel: (31) 3330-8299 ou 3330-8266
E-mail: escolainstitucional@mpmg.mp.br
Programação
3 de outubro – quinta-feira
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e palestra magna
10h – Painel I: Desafios e perspectivas da proteção à fauna
- A Lei Complementar 140/2011 e a gestão da fauna pelo estado de Minas Gerais
- A atuação da Polícia Ambiental na proteção à fauna
- O papel da Polícia Civil no combate aos crimes contra a fauna
- O nexo entre abuso animal e a violência humana
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel II: Proteção à fauna silvestre
- Importância ecossistêmica dos animais silvestres em área urbana
- Combate ao tráfico internacional de animais silvestres
- Triagem e reabilitação de animais silvestres apreendidos
15h – Intervalo
15h30 – Painel III: Proteção à fauna doméstica
- Maus-tratos a animais de tração em área urbana
- Uso de animais em exposições
- Bem-estar animal e controle populacional de cães e gatos em área urbana
4 de outubro – sexta-feira
9h – O papel da imprensa na proteção à fauna
10h – Painel IV: A implantação de grandes empreendimentos e os danos à fauna silvestre
- A avaliação de impactos negativos à fauna no licenciamento ambiental
- A operação de rodovias e danos à fauna
- Os impactos negativos à fauna em empreendimentos de mineração
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel V: A evolução da proteção legal aos animais no Direito brasileiro
- Avanços legislativos na proteção à fauna
- Estrutura legal brasileira e personalidade jurídica dos animais
- Interpretação ecológica do ordenamento protetivo
15h – Intervalo
15h30 – Painel VI: Proteção à fauna: dilemas éticos
- A questão animal na sociedade contemporânea
- Desafios éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino
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17h – Leitura da Carta de Belo Horizonte e lançamento do Grupo Especial Nacional
18h – Encerramento das atividades
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MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia!"
UNIDOS
ACERTAMOS mais, CONSCIENTIZAMOS mais, MULTIPLICAMOS mais,
CONSTRUÍMOS mais, AVANÇAMOS mais, SALVAMOS mais, LIBERTAMOS mais!
AUMENTO DAS PENAS NOS
CRIMES CONTRA OS ANIMAIS
Novo Código
Penal
- participe das ações propostas pela mobilização nacional unificada -
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