ALMG 2014 - Ciclo de Debates sobre Direitos Animais – 1º tema

LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
E A AUTONOMIA NORMATIVA DOS ESTADOS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abre o Ciclo de Debates pelos Direitos Animais 2014 com o primeiro de vários temas que serão tratados no decorrer do presente ano, visando a construção coletiva de leis de proteção animal pelo poder público com toda a sociedade:

LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
E A AUTONOMIA NORMATIVA DOS ESTADOS

11 de fevereiro, terça-feira, 10 h
Auditório da ALMG
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho / Belo Horizonte MG
tel. 2108-7000


Esta iniciativa é continuidade dos trabalhos iniciados no Debate Público sobre a Proteção Animal, realizado no 2º semestre 2013 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


CONVIDADOS A COMPOR A MESA

Adriano Magalhães Chaves,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

José Silva,
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Edna Cardozo Dias,
- Presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG
- Presidente da ONG Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal
- Autora do livro “A tutela jurídica dos animais”

Antônio Carlos Doorgal de Andrada,
Presidente da Associação Mineira de Municípios

Luciana Imaculada de Paula,
Promotora de justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais – GEDEF

Adriana Cristina Araújo,
Integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais

Heron José de Santana Gordilho
- Fundador e ex-presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (IAA)
- Fundador, editor e coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal
- Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA)
- Autor da teoria do Habeas Corpus para os grandes primatas e de diversos artigos e livros técnicos na área de Direito Ambiental, Direito Animal e Sociologia do Direito
- Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador/BA


EXERÇA SUA CIDADANIA PELOS ANIMAIS NÃO HUMANOS:

Use seu poder e sua voz de cidadão pelos que não podem se defender nem falar por si, os animais não humanos! Participe, prestigie, divulgue amplamente esta importante iniciativa do legislativo mineiro por esses seres sencientes!

Acompanhe as postagens sobre todos os debates a acontecer :

www.facebook.com/events/1458311951054100/?context=create&ref_dashboard_filter=upcoming


SAIBA MAIS

Evento ALMG
www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internapauta.html?idcom=799&dia=11&mes=02&ano=2014&hr=10:00&tpcom=1&aba=js_tabpauta


Legislação de proteção aos animais é tema de debate
www.almg.gov.br/acompanhe/radio_assembleia/podcasts/index.html?idAudio=803622&cat=70


Proteção dos animais é tema de debate público
www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/11/14_release_debate_animais.html


Participantes de debate defendem maior proteção dos animais
www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/11/26_debate_publico_meio_ambiente_legislacao_animal.html


A legislação de proteção animal
www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2013/debate_legislacao_animais/


Deputados discutem propostas de defesa da causa animal
www.almg.gov.br/acompanhe/radio_assembleia/podcasts/index.html?idaudio=804879&cat=70


Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/permanentes/interna.html?idCom=799&leg=17

- gentileza divulgar esta amplamente -

MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia!"
movimentomineiro@gmail.com
www.facebook.com/movimentomineiro
@MovMineiroDA

DEPUTADOS DE MG QUE ACABARAM COM ANIMAIS EM CIRCOS.

Minas Gerais: 10º Estado brasileiro a proibir animais em circos

CIDADANIA ANIMAL

Saiba quais foram os QUARENTA E SETE Deputados Estaduais de Minas Gerais que participaram da última plenária de 2013 (total 77 Deputados) votando a favor da importante Lei Estadual nº 21.159/2014 (PL 4787/2013) – a esses, nosso reiterado MUITO OBRIGADO.

Destacamos o empenho do Presidente da ALMG, Deputado Dinis Pinheiro, na criação e aprovação desta importante Lei estadual.

1. Adelmo Carneiro Leão
2. Alencar Da Silveira Jr.
3. Almir Paraca
4. André Quintão
5. Anselmo José Domingos
6. Antônio Carlos Arantes
7. Antônio Genaro
8. Antonio Lerin
9. Bonifácio Mourão
10. Bosco
11. Braulio Braz
12. Carlos Mosconi
13. Célio Moreira
14. Dalmo Ribeiro Silva
15. Doutor Wilson Batista
16. Duarte Bechir
17. Duilio De Castro
18. Durval Ângelo
19. Elismar Prado
20. Fabiano Tolentino
21. Gilberto Abramo
22. Glaycon Franco
23. Gustavo Corrêa
24. Gustavo Perrella
25. Gustavo Valadares
26. Jayro Lessa
27. João Leite
28. Juarez Távora
29. Juninho Araújo
30. Leonardo Moreira
31. Luiz Henrique
32. Luiz Humberto Carneiro
33. Luzia Ferreira
34. Maria Tereza Lara
35. Marques Abreu
36. Neilando Pimenta
37. Pinduca Ferreira
38. Pompílio Canavez
39. Rogério Correia
40. Rômulo Veneroso
41. Rômulo Viegas
42. Sávio Souza Cruz
43. Sebastião Costa
44. Tadeu Martins Leite
45. Tenente Lúcio
46. Ulysses Gomes
47. Zé Maia

Exerçamos nossa cidadania na construção na construção de leis e de políticas públicas pelos Direitos Animais!

Avancemos rumo aos Estados brasileiros de vanguarda, que abrem as mentes e os caminhos ao criar leis e políticas públicas que efetivamente respeitem os animais não humanos - em observância à Constituição Federal Brasileira, art. 225, antes, às leis planetárias, verdadeiramente comprometidos com esses seres sencientes.

Que nosso Estado honre sua bandeira, estendendo seu lema a esses seres:

LIBERDADE AOS ANIMAIS, AINDA QUE TARDIA!

www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2013&n=4787&t=PL

MINAS GERAIS:
10º Estado brasileiro a proibir animais em circos!
(Lei estadual 21.159/2014)
www.facebook.com/events/779545522071567/?ref_newsfeed_story_type=regular

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