*Leia este texto do
amigo Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, é uma versão que
faz todo o sentido*
Antes de escrever
sobre o imbróglio acontecido nas últimas 48 horas no setor militar
do governo federal, aguardei certos pronunciamentos ocorridos ontem,
sobretudo o do gal. Santos Cruz, na CNN, a verificar a temperatura
interna na cúpula das Forças Armadas, a modo de sentir se o teor
da conversa que tive no meio da tarde de 30 de março, a respeito
dos bastidores da decisão presidencial em passar o rodo no
Alvorada, procedia.
Foi esta conversa
que motivou meu post imediatamente abaixo, que causou intensas
coceiras nos pouquíssimos que me seguem.
Contudo, antes de
deitar as linhas, algumas explanações são necessárias,
focalizando acontecimentos pretéritos e seus mecanismos.
O primeiro deles
situo na segunda derrubada de Getúlio Vargas em 1954, motivando seu
suicídio físico e sua entronização histórica.
Antes, singular foi
a manifestação do gal. Santos Cruz à CNN, ao afirmar, a respeito
dos ministros exonerados por Bolsonaro, sobretudo do ex-Ministro da
Defesa Azevedo e Silva:
“Os comandantes
não fazem parte dessa camada política, são de dentro de suas
instituições com quase 50 anos de serviço, testados e
selecionados em todos os níveis hierárquicos que passaram e
escolhidos entre os melhores. Esse tipo de saída é uma falta de
consideração pessoal, institucional, funcional, desrespeito e
ofensa às Forças Armadas. É assim que eu vejo essa situação.”,
emendando: "não é normal nessa reforma ministerial trocar os
três comandantes de Forças Armadas sem uma razão, uma explicação,
uma informação para a sociedade".
Em seguida, Santos
Cruz reafirmou pela unidade das Forças Armadas, definindo-a como
inquebrantável.
Não é bem assim,
sobretudo do ponto de vista histórico...
Pois bem. Às duas
horas da madrugada daquele fatídico 24 de agosto de 1954, Vargas
abriu a reunião ministerial de emergência, dada a crise causada
pelo assassinato, no meio da Rua Toneleiros, na porta do ainda então
jornalista Carlos Lacerda (depois governador da Guanabara, pivô do
suicídio de Vargas, bem como da renúncia de Jânio Quadros e da
deposição de João Goulart, em 1964), do Major Vaz da Aeronáutica,
segurança pessoal de Lacerda.
Eclodida a crise,
com todos os dedos apontando para Getúlio, com Lacerda, apelidado
‘Corvo’, descendo a lenha em Vargas em seu jornal, o ‘Tribuna
da Imprensa’, compareceram todos os titulares das pastas, exceto o
ministro Vicente Ráo, das Relações Exteriores.
Estavam presentes
no salão de banquetes do segundo andar do Catete, tendo início a
histórica reunião ministerial presidida por Getúlio Vargas horas
antes de seu suicídio: Alzira Vargas do Amaral Peixoto; os
ministros Oswaldo Aranha, da Fazenda; Guillobel, da Marinha;
Epaminondas, da Aeronáutica; Apolônio Sales, da Agricultura; o
chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, marechal Mascarenhas de
Moraes (chamado pessoal e especialmente por Vargas); Hugo de Faria,
interino do Trabalho; José Américo de Almeida, da Viação e
Obras; Mário Pinotti, da Saúde; Edgar Santos, da Educação e
Cultura; Zenóbio da Costa, da Guerra; e Tancredo Neves, da Justiça.
Da segunda fileira
de apoio, compareceram: o governador do Rio de Janeiro, Ernani do
Amaral Peixoto; Maneco Vargas; Jango Goulart; Benjamin Vargas; os
deputados: Danton Coelho, Euclydes Aranha e Augusto do Amaral
Peixoto, vice-líder do governo, além do general Caiado de Castro,
chefe do Gabinete Militar; e Lourival Fontes, chefe do Gabinete
Civil.
Na verdade, todos
os civis presentes nada contavam em termos decisórios naquela
reunião, pois que seu papel era o de meros ouvintes, tanto que
Vargas, um animal político por excelência, abriu a reunião
expondo a situação crítica e logo a seguir, concedeu a palavra
aos ministros militares, sabedor que o fiel da agulha, apontando se
o seu governo continuaria ou não, pendia nas casernas.
O primeiro a falar
foi o marechal Mascarenhas de Moraes, que informou a Vargas ter se
reunido durante a tarde de 23 de agosto com os três chefes de
Estado-Maior, relatando que a situação nas três Forças Armadas
era crítica, pois a Aeronáutica, liderada pelo brigadeiro Eduardo
Gomes, sugeria a renúncia presidencial, o mesmo ocorrendo na
Marinha, liderada pelo ministro da Marinha, almirante Renato
Guillobel, afirmando que seus almirantes desejavam a renúncia
presidencial, permanecendo todos em prontidão.
Guillobel, da
Marinha, escreveu em seu livro de memórias, a respeito daquela
reunião que decidiu os destinos de Vargas e do Brasil:
“Chegada minha
vez, disse-lhe mais ou menos textualmente: "Presidente, a
Marinha não vai se rebelar contra o Governo nem vai sair à rua
para isto; até agora se mantém dentro da disciplina e da ordem.
Mas devo dizer lealmente a V. Exa. que, embora eu esteja decidido a
acompanhá-lo na decisão que tomar, a maioria dos Chefes da Marinha
estão contra o Governo e eu não o desejo iludir.
A seguir, tomou a
palavra o Ministro da Guerra, que disse que não poderia agir porque
a Marinha estava revoltada; era mais uma falsidade. Isso me indignou
e eu levantei-me para protestar e dizer ao Presidente: "A
verdade Senhor Presidente, é que mais uma vez V. Exa. está sendo
traído por seus Generais."
Tendo o Ministro da
Guerra feito menção de levantar-se, repeti minhas palavras ao
Presidente, mas a meu lado o Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro
Epaminondas Gomes dos Santos, me puxava pelo dólmã para conter-me,
gesto muito louvável, mas, creio que desnecessário, porque eu não
tinha nenhuma intenção de provocar qualquer conflito, nem tampouco
de retratar-me."
A verdade é que
também no Exército, apesar da liderança do general Zenóbio da
Costa, ministro da Guerra, os oficiais de postos menos elevados
estavam sublevados, e que a fratura na hierarquia e disciplina, a
cola que mantem unida as Forças Armadas, era visível.
Portanto, quando
Santos Cruz fala, agora, em 2021, em “lideranças fortes em todos
os níveis de comando que mantém unidas as Forças Armadas”,
trata-se de um enorme blefe, de mera retórica, sem sustentação
fática, tanto pregressa, como atual, nenhuma.
Voltando, quando
Vargas, naquela madrugada de 24 de agosto de 1954, ouviu de seus
três ministros militares que as Forças Armadas estavam contra ele,
soube, quieto, ser inevitável a sua queda, decidindo, mais quieto
ainda, meter um projétil no peito para sair da vida e entrar na
História, deixando atrás de seu caixão, seguindo o funeral, 5
milhões de brasileiros tomados pela fúria e pela consternação,
abrindo uma crise de deslegitimação política aliada a uma
infiltração crescente comunista nas esferas de governo, nas
universidades e na imprensa, que conduziria ao 31 de março de 1964.
Fixada e guardada
esta imagem no espelho do passado, o gal. Mourão, atual
vice-presidente da República, ao se referir aos seus companheiros
de farda, de mesma idade e alta patente, claramente diz que os
homens de hoje não refletem o que foram os militares do passado,
daquele período.
Aquela geração de
militares brasileiros: que combateram, como tenentes e graduados
oficiais, a Guerra Civil-Militar Constitucionalista de 1932; que
serviram e combateram na Itália a II Guerra Mundial; que no Brasil
depuseram em 1945 a Getúlio Vargas, pondo fim à mais cruel
ditadura da História do Brasil, iniciada em 1930; e que, como
marechais (Castelo Branco) e generais (Costa e Silva, Médice,
Geisel e Figueiredo), afastaram a ameaça concreta e guerrilheira de
comunização do Brasil a partir de 1964, não existem mais, não se
encontrando no oficialato brasileiro atual a mesma têmpera militar.
Já a geração de
militares que iniciou carreira desde o início dos anos 1980,
constituiu a geração que Mourão definiu como sendo aquela que:
“por mais que faça, leva pedrada de todos os lados”.
Pior: Não só as
Forças Armadas brasileiras, a partir de 1985, se acostumaram a
apanhar dos setores ressentidos da esquerda, dominante nos meios de
comunicação, como, de tanta detração, pichados como
torturadores, ignorantes e truculentos, os militares encistaram-se
nos quartéis, passando a se preocupar por competir por cargos de
liderança, por melhores salários, por postos de destaque, sendo
certo não ter havido nenhum conflito, interno ou externo, digno de
nota que empenhasse as Forças Armadas.
Generais,
almirantes e brigadeiros, inclusive Santos Cruz, tido por durão, de
bom grado bateram continência para Lula, Dilma e Aldo Rebelo,
comunista histórico, nomeado ministro da Defesa, enquanto rolava os
trabalhos unilaterais da ‘Comissão da Verdade’, enxovalhando,
todo santo dia, a imagem, já no chão, das Forças Armadas, assim o
fazendo sob o mantra de preservar a instituição militar,
mantendo-a longe da questão política e ideológica, em prol de sua
unidade, como se isso fosse possível, historicamente, no Brasil...
Essa ‘doutrina’
foi quebrada pelo advento de Jair Messias Bolsonaro à presidência
da República, sendo ele um capitão reformado, afastado das
casernas desde o início dos anos 1980, após ter escrito um
manifesto publicado por ‘Veja’, protestando pelos baixos soldos
pagos à tropa, pelo sucateamento das Forças Armadas, denunciando
um plano deliberado de enfraquecimento da instituição militar,
sendo processado administrativa e militarmente, e punido por
insubordinação.
Iniciando carreira
política na vereança do Rio de Janeiro, depois deputado federal,
Bolsonaro passou 28 anos defendendo as Forças Armadas dos assaques
das forças comunistas e de esquerda encasteladas dentro do
Congresso Nacional, isolando-se, sem receber nenhum apoio dos
comandos militares, que dele queriam mais é distância, a não
contaminar, com suas opiniões, a ‘doutrina de distanciamento das
Forças Armadas’, atrapalhando a carreira deste e daquele, se o
vissem com Bolsonaro.
Isto até o 6 de
setembro de 2018, quando os militares se sentiram atingidos pela
tentativa de assassinato do candidato saído das fileiras militares,
vislumbrando poderem retornar ao poder pela via democrática,
incrementando as ambições de melhores cargos, salários,
visibilidade e resgate na imagem das Forças Armadas.
Foi nesse clima que
o gal. Villas Boas, a seguir do 7 de setembro de 2018, conteve os
mais exaltados numa reunião de emergência do Alto Comando, sem
saber se Bolsonaro sobreviveria ou não, vislumbrando a eleição,
neste caso, de Haddad, do PT, o poste do Lula, e de quebra, o STF
votando pela liberação de Lula, querendo a maioria marchar sobre
Brasília, custasse o que custasse, saindo o gal. Villas Boas com a
novidade de nomear o gal. Azevedo e Silva, o político, que antes
servira no governo Collor, para o inusitado posto de “assessor
especial” do então presidente do STF, Dias Toffoli, manobrando
dentro do STF para que não se fizesse nenhuma besteira, enquanto se
aguardava o restabelecimento de Bolsonaro.
Eleito Bolsonaro,
nomeou o gal. Santos Cruz para a secretaria do Governo e não
demorou para perceber que Santos Cruz mais preocupado estava em
manter Bolsonaro longe das Forças Armadas, a modo de preservar o
‘status quo ante’ da estrutura política brasileira, sempre
favorável à cômoda política de encistamento das tropas e do
oficialato, a modo de assegurar privilégios para os altos escalões
alinhados à velha política.
Exonerado do cargo
Santos Cruz, após pouco mais de 5 meses de atuação, Bolsonaro
manteve o gal. Azevedo e Silva no cargo de ministro da Defesa, tendo
ele sido chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada
Paraquedista, antes de ir para a reserva.
Saiu de Azevedo e
Silva os nomes dos comandantes do Exército, Edson Pujol; da
Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Antônio Carlos Bermudez; e
da Marinha, almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, confirmados
por Bolsonaro à frente das três Forças, com o aval do ministro do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva
Augusto Heleno, fiel escudeiro de Bolsonaro.
Foi o gal. Augusto
Heleno o primeiro que alertou Bolsonaro sobre Sérgio Moro, então
no Ministério da Justiça e sobre Maurício Valeixo, homem de Moro,
então na direção-geral da Polícia Federal (PF).
Ao público, o gal.
Heleno disse então: “Será que é interferir na Polícia Federal
quase que exigir e implorar a Sergio Moro que apure quem mandou
matar Jair Bolsonaro? A Polícia Federal de Sergio Moro mais se
preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Cobrei muito
dele isso aí. Não interferi”.
Interferiu sim,
evidente, mas é certo que o gal. Augusto Heleno, a partir de então,
colocou a PF e o SNI para trabalharem, sobretudo depois das
sucessivas decisões do STF, interferindo nas escolhas privativas do
presidente da República, mandando Bolsonaro entregar seu celular,
instaurando inquérito contra o presidente da República a
supostamente averiguar de onde provinham as chamadas “Fake News”.
Heleno, como um
gato no escuro a procura do rato, sentiu que o STF, a cada dia, se
sentia mais e mais à vontade para atacar o presidente da República,
não mais ocultando a sua firme vontade de derrubá-lo, sobretudo no
período em que o Botafogo da Lava-Jato, Rodrigo Maia, presidia a
Câmara dos Deputados e o Davi Alcolumbre, outro pendurado no STF,
presidia o Senado Federal.
Qual não terá
sido o espanto do ministro do Gabinete de Segurança Institucional,
Augusto Heleno, quando recebeu um dossier quente, do SNI, com
conversas transcritas havidas entre o gal. Azevedo e Silva e o atual
presidente do STF Luiz Fux, indagando este sobre a segurança
institucional (leia-se: atitude das Forças Armadas), em caso de
confirmação pela segunda turma do STF, da decisão do ministro
Edson Fachim, que declarou Sérgio Moro incompetente, anulando o
processo e de quebra, declarando Moro suspeito.
A razão da
indagação tinha lá suas raízes: Em 2017, o atual vice-presidente
Antônio Hamilton Mourão, em uma palestra promovida pela Maçonaria
em Brasília, quando secretário de economia e finanças do
Exército, defendeu de forma aberta uma intervenção das Forças
Armadas caso o Judiciário (STF) não retirasse da vida pública
“esses elementos envolvidos em todos os ilícitos”, caso
contrário, “o Exército terá de impor isso”, afirmando que:
“há planejamentos muito bem feitos” sobre como as Forças
Armadas interviriam.
A resposta de
Azevedo e Silva a Fux se deu no sentido de assegurar que as Forças
Armadas se manteriam distantes de qualquer confrontação entre os
poderes da República, seguindo os preceitos que a Constituição
Federal reservou para as Forças Armadas.
A partir deste
sinal, partido de dentro do primeiro escalão do Poder Executivo
Federal, deu-se mais um passo para a “via libera”, visando poder
o STF declarar Bolsonaro insano, afastando-o da presidência da
República.
Você, um dos
poucos que me leem (caso não seja o único ou a única que até
aqui chegou), a este ponto, diria que enlouqueci, pois que o STF não
teria poder, sozinho, de afastar o presidente da República.
É aí que eu
diria: A nação que não conhece o seu passado, está condenada a
repeti-lo.
Após o suicídio
de Vargas, em 1954, assumiu o vice-presidente Café Filho, que se
afastou, assumindo Carlos Luz, enquanto presidente da Câmara dos
Deputados, passando a ser acusado de conspirar contra a posse do
presidente da República eleito, Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Carlos Luz ficou
apenas 03 (três) dias no cargo de presidente da República, pois
que de forma perigosa, Carlos Luz foi declarado louco furioso na
presidência da República e sob o argumento de que o Brasil não
aguentaria por mais tempo a maluquice de Carlos Luz, em 1955, foi
ele declarado “impedido” fora de um processo regular de
impeachment, sem que se tratasse de doença nenhuma, na verdade,
dando-se um golpe de Estado fora do rito previsto.
Passados 66 anos do
impedimento de Luz, a solução atual seria outra.
Golpes militares
tradicionais se tornaram impraticáveis para remover um presidente
da República, no Brasil e fora dele.
Com isso, o
impeachment se converteu no elemento de escolha do panorama político
da América Latina, pelo qual, a partir de 1992, diversos
presidentes foram removidos do poder, seja pela consumação do
impeachment, por sua ameaça, ou por alguma outra forma de crise
institucional.
O fato é que
maneiras de afastar um presidente da República não se limitam mais
ao impeachment.
Ocorreram casos de
renúncias impostas, como a do Presidente argentino Fernando De La
Rúa, em 2001, e declarações de incapacidade mental, como foi a do
Presidente do Equador Abdalá Bucaram, afastado em 1997.
A Constituição
Brasileira prevê no artigo 79, que se: “Substituirá o
Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o
Vice-Presidente”.
Este “impedimento”
do art. 79, da CF, não se confunde com o de impeachment, pois
abrange toda e qualquer situação na qual o Presidente da República
não pode, temporariamente, por qualquer razão, exercer o cargo,
aplicando-se aos casos de doença, e mesmo quando o presidente se
recusa a reconhecer sua situação de impedimento, serve de
fundamento para legitimar constitucionalmente o golpe.
E foi essa linha do
golpe ensejado descoberta pelo gal. Augusto Heleno, pois que
bastaria uma provocação legislativa federal ao STF, para que
declarasse Bolsonaro inapto para lidar com a pandemia, para se
invocar o art. 79, da CF, afastando Bolsonaro da presidência da
República, colocando em seu lugar, o gal. Mourão, e em caso de
renúncia deste, assumiria o alagoano Arthur Lira, presidente da
Câmara dos Deputados Federais, tudo com o aval das Forças Armadas,
fieis ao princípio da “não interferência”.
Considerar o STF
legítimo para dar o golpe, sobretudo um STF que vem cada vez mais
proferindo decisões monocráticas, não seria demais prever a
decisão de um único Ministro afastando o Presidente da República.
E nem se diga que
tal decisão ameaçaria o princípio da separação de poderes, que,
dentre nós, já inexiste e faz tempo, até porque o STF interveio
no impeachment de Dilma Rousseff, salvaguardando seus direitos
políticos, embora impedida, agindo o ministro Ricardo Lewandowski,
à ocasião, contra disposição expressa da Constituição Federal,
cometendo então um abuso de poder.
Segundo a minha
fonte, que sempre preservarei, a exoneração de Azevedo e Silva foi
polida, mas seca, contando com o apoio sentido do decepcionado gal.
Augusto Heleno e do gal. Walter Souza Braga Netto, nomeado para a
Defesa.
A demissão dos
demais comandantes das três Forças foi consequência direta da
exoneração do gal. Azevedo e Silva, pois que com ele alinhados,
pouco importando se coniventes ou não com ele.
Fato é que, ao
final, abortou-se o plano de derrubar Bolsonaro por esta via, ao
menos, por enquanto.
Quanto às Forças
Armadas, ao contrário do que disse à imprensa o gal. Santos Cruz,
a partir de agora, estarão estas divididas sim, e serão expurgados
os que se casaram com esta ideia estapafúrdia.
Quanto ao STF, que
coloque as barbas de molho...
Por fim, minhas
homenagens ao gal. Olímpio Mourão Filho que, 57 anos passados, de
forma isolada, sem avisar ninguém, civil ou militar, e há 30 dias
da reserva, quieto, ordenou que as tropas da 4ª Divisão de
Infantaria, sediadas em Juiz de Fora, sob seu comando, marchassem
rumo ao Rio de Janeiro, tomando-o pela manhã, impedindo que o
Brasil se tornasse um país ditatorial comunista aos moldes cubanos,
em plena Guerra Fria, expondo-o a ser um continental Vietnã
tropical.
Muito o Brasil deve
a ele e, sobretudo, ao marechal Castelo Branco, verdadeiro
estadista, que recolocou o Brasil nos trilhos da ordem e do
progresso enquanto primeiro presidente da República eleito pelo
voto indireto no período militar.
Salve o 31 de
março.
Paulo Emendabili
Souza Barros De Carvalhosa.
Dia de Marte, 31 de
março de 2021
104º da Revelação
em Fátima;
89º da Revolução
Constitucionalista.
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