VEREADORES DE BH--EM QUAIS VOTAR

EM VERDE:VEREADORES CONTRA O COMÉRCIO DE ANIMAIS NO MERCADO CENTRAL

BONS COM ANIMAIS, BONS COM AS PESSOAS!

EM VERMELHO:VEREADORES QUE QUEREM A CONTINUAÇÃO DO COMÉRCIO NO MERCADO CENTRAL OU SE ABSTIVERAM.

OLHEM OS VERMELHOS: NÃO VOTEM NELES

RUINS PARA OS ANIMAIS, RUINS PARA AS PESSOAS

 

Nome do Parlamentar	Partido	Voto
Adriano Ventura	PT	Não
Alexandre Gomes	PSB	Não
Anselmo Josè Domingos	PTC	Sim
Arnaldo Godoy	PT	Não
Autair Gomes	PSC	Abstenção
Bruno Miranda	PDT	Não
Cabo Júlio	PMDB	Sim
Carlos Henrique	PRB	Sim
Chambarelle	PRB	Sim
Daniel Nepomuceno	PSB	Sim
Divino Pereira	PMN	Abstenção
Edinho Ribeiro	PTdoB	Não
Gèra Ornelas	PSB	Abstenção
Geraldo Felix	PMDB	Abstenção
Hugo Thome	PMN	Abstenção
Iran Barbosa	PMDB	Sim
Joao Oscar	PRP	Não
Leo Burgués	PSDB	Abstenção
Leonardo Mattos	PV	Não
Luis Tibb	PTdoB	Abstenção
Maria Lucia Scarpelli	PCdoB	Sim
Moamed Rachid	PDT	Sim
Paulinho Motorista	PSL	Sim
Paulo Lamac	PT	Abstenção
Preto	DEM	Não
Pricila Teixeira	PTB	Não
Reinaldo - Preto Sacolao	DEM	Sim
Sergio Fernando	PHS	Sim

Em BH, votar em quem?

Carta de frei Gilvander aos eleitores de Belo Horizonte
"Nunca se esqueça de que apenas os peixes mortos nadam a favor da
correnteza."

(Malcolm Muggeridge)

Prezado/a eleitor/a de Belo Horizonte, dia 7 de outubro de 2012 escolheremos o futuro prefeito de Belo Horizonte e os 41 vereadores/ras para a Câmara Municipal. “Somos seres políticos”, já dizia Aristóteles. Ingenuidade dizer:
“Sou apolítico. Não gosto de política. Sou neutro.” Todos nós fazemos
Política o tempo todo. Política é como respiração. Sem respiração, morremos.
Política refere-se ao exercício de alguma forma de poder, como nos ensina
Bertold Brecht em “O Analfabeto Político”. A política, como vocação, é a
mais nobre das atividades; como profissão, a mais vil. Urge discernir,
resgatar a história do candidato. “Diga-me com quem andas...”. Quem o
financia? Quais suas ações no passado e no presente? Urge olhar as ações dos
Partidos também.
Cientes de que devemos dedicar as nossas energias na Política de
empoderamento da luta dos pobres, precisamos também, é necessário durante o
processo eleitoral, momento decisivo, contribuir para que os melhores – se
não, os menos piores - candidatos sejam eleitos.
Considerando que o marketing político e a propaganda ensurdecedora criam uma
cortina de fumaça sobre a realidade deixando muita gente cegada, vamos
enumerar, abaixo, alguns fatos e reflexões com o intuito de ajudar a
discernir qual deve ser eleito para prefeito de BH, dentre os dois
candidatos com chances reais de vitória: Márcio Lacerda ou Patrus Ananias.
Patrus tem uma história política digna de respeito: vereador, relator da Lei
Orgânica de BH, prefeito de BH (de 1993 a 1996) com significativas
realizações nas áreas sociais e com aprovação de 80% da população, deputado
federal mais votado de Minas Gerais com mais de 500 mil votos, ministro do
Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Lula à frente do Programa
Bolsa Família e outras políticas sociais que tiraram da miséria milhões de
famílias e sem nenhuma denúncia de corrupção em sua história política.
Márcio Lacerda, seis meses antes de ser eleito prefeito de BH era um ilustre
desconhecido do povo. Foi elevado a prefeito de BH graças a um acordo de
cúpula firmado por alguns figurões do PT, PSDB e PSB e empurrado goela
abaixo do povo belorizontino, sob uma agressiva campanha publicitária.
Lacerda era o coadjuvante do famigerado Choque de Gestão do Aécio Neves e
Anastasia, que, além de cortar investimentos nas áreas sociais, ultimamente
foi desmascarado quando tiveram que admitir que o Estado de Minas está
pesadamente endividado.
O PT errou feio ao apoiar a eleição de Márcio Lacerda há 4 anos atrás.
Quanto mais avança sua administração, mais claro fica que, de fato, Márcio
Lacerda é um grande empresário que trata Belo Horizonte como se fosse uma
empresa. Nega-se intransigentemente a ouvir as reivindicações das
Comunidades ameaçadas de desalojamento forçado, especialmente Camilo Torres,
Dandara, Irmã Dorothy e Zilah Sposito-Helena Greco (nesta última, no dia
21/10/2011, a PBH com apoio da Polícia destruiu, sem ordem judicial, 27
casas de 27 famílias, numa truculência odiosa). Em maio de 2012, o prefeito
Márcio Lacerda exigiu junto ao Judiciário reintegração de posse de um
terreno que estava abandonado, mas tinha sido ocupado pela Ocupação Eliana
Silva e, com apoio da PM, do governo estadual e do TJMG, jogou na rua da
amargura mais 350 famílias sem-terra e sem-casa, sem nenhuma alternativa
digna. O terreno voltou a ser local de desova de cadáver.
O déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 100 mil moradias. Só
no primeiro dia de cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida, há 3
anos atrás, 198 mil famílias se inscreveram. O prefeito Márcio Lacerda não
entregou nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de
zero a três salários mínimos. Pior! Inventou o Programa Minha Pedra Minha
Vida, pois, com dinheiro público e usando o suor – força de trabalho – de
trabalhadores mandou colocar pedras pontiagudas de concreto debaixo de
viadutos da capital mineira para impedir que os mais de 2 mil irmãos/ãs
nossas que sobrevivem nas ruas de BH durmam debaixo dos viadutos.
Proibição e repressão às questões sociais! Essa tem sido a marca do jeito
Márcio Lacerda (des)governar Belo Horizonte. Eis provas disso: Os artesãos
de rua, os chamados hippies, têm sido perseguidos e expulsos da Praça Sete,
sob a alegação de que são camelôs, o que é um desrespeito à admirável
cultura hippie. O povo de rua está sendo expulso do centro de Belo Horizonte
e empurrado para os bairros. Não há em BH política pública séria para cuidar
do povo de rua. De abril/2011 a abril/2012, mais de 50 irmãos nossos em
situação de rua foram assassinados em BH. Os abrigos da PBH são poucos e, em
condições precárias, estão superlotados. “É melhor sobreviver nas ruas do
que naqueles abrigos que são horrorosos”, dizem muitos dos nossos irmãos que
estão nas ruas. Caminhões jogando água fria no povo de rua nas calçadas à
noite; pertences do povo de rua sendo confiscados.
Márcio Lacerda também implantou as Parcerias Público-Privadas - PPPs - nas
áreas de saúde e educação municipal, algo inaceitável. Não se dialoga com os
movimentos sociais. Não se ouve o povo. Ruas, como a Rua Musas, estão sendo
vendidas. A lógica é “tudo em nome da COPA”: autorização para construção de
dezenas de hotéis de luxo que não vão beneficiar os pobres; desrespeito ao
meio ambiente (Cf. Nova Regional na Mata dos Werneck, Mata do Planalto
etc.); quilombolas sendo pisados nos seus direitos constitucionais (cf.
Quilombos Luízes, Mangueira e da Serra); grandes obras (viadutos e
alargamentos de avenidas) que estão expulsando os pobres para a periferia da
região metropolitana e aprofundando o modelo de mobilidade rodoviarista,
individual e poluente. Nas remoções injustas de comunidades pobres, as
indenizações ainda são pequenas e insuficientes para comprar outra casa em
BH.
Márcio Lacerda está no PSB, mas ele é PSDB no DNA. Ele veio do PSDB e
governa igualzinho o PSDB do governo estadual.
BH não pode continuar sendo a cidade do proibido. Proibiu-se reunir em
praças públicas, manifestar no espaço público e desfrutar o que a cidade tem
de melhor.
O Restaurante Popular, memorável iniciativa da época de Patrus Ananias, foi,
na prática, quase privatizado pelo atual prefeito. Dia 10 de maio de 2010,
após 16 anos sem reajuste, o prefeito Márcio Lacerda aumentou de uma só vez
em 100% os preços nos Restaurantes Populares de BH. A sopa, que era R$0,50,
passou para R$1,00; o bandeijão, que era R$1,00, passou para R$2,00; o
marmitex, que era R$1,50, passou para R$3,00. Com isso a prefeitura retirou
a maior parte do subsídio que repassava aos Restaurantes Populares. Assim,
são restaurantes pouco populares, mas salgados. São os mais caros de todas
as capitais do sudeste. Em Brasília há 12 Restaurantes Populares
(comunitários). Lá o povo tem direito a comprar de segunda a sábado duas
refeições por dia por R$1,00 cada. Ou seja, almoça e leva o marmitex para
jantar. O GDF, governo do PT, repassa R$2,74 por cada refeição feita.
Lacerda acabou com isso em BH. Conseqüência: muitos pobres que se
alimentavam nos restaurantes populares ficaram sem essa ajuda.
Em Belo Horizonte paga-se uma das passagens de ônibus mais cara do país.
Além do preço da passagem que pesa no bolso do/a trabalhador/a, não existe
ônibus suficiente. As filas são enormes e os ônibus sempre superlotados. As
obras para a COPA têm dificultado cada vez mais o acesso dos pedestres que
utilizam o transporte coletivo. O povo tem ficado encurralado nos pontos de
ônibus, em longo tempo de espera, faça sol ou faça chuva. A cidade de BH
cada vez menos é pensada para quem anda a pé. Facilita-se só para quem anda
motorizado.
O PT precisa resgatar seus princípios, o jeito de governar petista: inversão
de prioridades, diálogo com a sociedade, participação popular, cuidar da
cidade e das pessoas.
O Márcio Lacerda tem o maior tempo de TV e Rádio e tem o maior poder
econômico o defendendo na Campanha Eleitoral. Logo, faz bem ouvir o alerta
de Malcolm Muggeridge: "Nunca se esqueça de que apenas os peixes mortos
nadam a favor da  correnteza."
Pelo exposto, acima, eu votarei em Patrus Ananias e sugiro votar 13 – Patrus
para prefeito da capital de Minas.
Belo Horizonte, MG, 14 de setembro de 2012.


Um Abraço terno na luta.
Gilvander L. Moreira, frei Carmelita
www.gilvander.org.br
gilvander@igrejadocarmo.com.br
Facebook: Gilvander Moreira (Esse aceita novos amigos)
Twiter.com/gilvanderluis

CARTA DE PATRUS À CAUSA ANIMAL

DILMA EM BH AMANHÃ - PRAÇA DE FEBEM - BARREIRO - 17.00 HS

Companheir@s,

A VIRADA CHEGOU. O IBOPE JÁ ESTÁ AJUSTANDO SEUS RESULTADOS. TEMOS INFORMAÇÕES DE INSTITUTOS CONFIÁVEIS QUE A PELEJA ESTÁ EMPATADA. PARA CONSOLIDAR A VIRADA AINDA NO PRIMEIRO TURNO DILMA ESTARÁ EM BH AMANHÃ NA PRAÇA DA FEBEM NO BARREIRO ÁS 17.00 HS. DIVULGUEM POR FAVOR.

ABÇS

LUIZINHO

luizhenry@ig.com.br

VEREADORA 100% CAUSA ANIMAL.

 

Nossa candidata,  genuína, 100% Causa Animal é Marimar Poblet.
No Histórico de nossas lutas pela Causa Animal, somos tão éticos que evitamos citar nomes. Se você ler no meu BLOG; A HISTÓRIA DE NOSSA LUTA PELA CAUSA ANIMAL você não verá nomes porque são pessoas que lutam por ideal e não para ter prestígio ou tirar proveito.
Mas, agora, por justiça precisamos nomear:
MARIMAR ESTEVE Á FRENTE:

- Da luta pela extinção da Câmara de Gás;
- Do Seminário Novas Diretrizes p/ os Centros de Controle de Zoonoses ocorrido em 2005 na Câmara dos Vereadores de BH tendo participação de CCZs de todo o Brasil e foi um marco para a melhoria de todos os que participaram.
Os depoimentos foram emocionantes e quanta coisa mudou de lá p/ cá. O nosso próprio CCZ sofreu mudanças drásticas.
- Leiam por favor, no Blog www.adocaobh.com.br-A História de nossa Luta pela Causa Animal- todos os fatos relevantes que houve até hoje e Marimar está à frente deles.

Sua cultura geral, sua facilidade de expressão e seu amor à Causa, modificam as cabeças com ideias mais arraigadas.

Ione Torquato disse :

A Marimar trabalha na Prefeitura de Belo Horizonte e é muito atuante na causa animal. Ela faz inclusive projetos arquitetônicos com essa finalidade. Ela fez um projeto para o Centro de Castração do Barreiro e para a área que estamos reivindicando para a acolhida dos cavalos, que forem recolhidos de maus tratos. Ela trabalhou comigo, no Seminário Novas Diretrizes para os Cent

ros de Controle de Zoonoses, em 2005, que foi o chute inicial de todo o avanço que agora temos na Prefeitura de BH, em relação aos animais. Antes disso, todos os cães e gatos recolhidos pela Prefeitura, eram mortos em câmara de gás. Foi a partir desse seminário, que passamos a ser recebidos na Prefeitura e que tudo começou a mudar. Hoje temos grandes amigos lá dentro e a Marimar trabalhou muito para isso. Ela é também coordenadora da Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais, que funciona dentro do Conselho Municipal de Saúde e faz parte da Subcomissão que tem reuniões mensais com o Dr. Fabiano, Secretário Adjunto de Saúde. Nessas reuniões nós propomos e são encaminhados os projetos sobre os animais. Nessas reuniões nós conseguimos que fosse implantado o Programa de Adoção "Adote um Amigo". E a Marimar é parte integrante dessa Comissão e de todo esse processo. Além disso ela é uma pessoa extremamente honesta, culta e de bom coração. Ela merece o nosso voto.
Abraços,
Ione Torquato 30 de setembro 2012

I Seminário sobre Bem Estar Animal: responsabilidade de todos

Inscrição | Cronograma

 

Animais uma questão política: responsabilidade de todos

Os animais não falam, não raciocinam como os seres humanos, são seres sencientes – mas isto não significa que não sofram com o descaso, o abandono e os maltratos que a ele são infligidos por seres humanos cruéis; cabe a nós, que os respeitamos, os amamos defendê-los de todas as maneiras possíveis. Uma delas é debatendo a situação deles em nossa sociedade ocidental, urbana, capitalista.
Após 12 anos do massacre dos gatos na FAFICH, agora estamos tentando construir uma nova cultura, a cultura da convivência com os animais de forma pacífica e respeitosa; para isto criamos o  I Seminário sobre Bem Estar Animal responsabilidade de todos

Muitas são as questões: 


Qual a especificidade do animal como questão política?
Quais os direitos (e como foram adquiridos)
É legítimo usar em experiências dolorosas um animal em benefício do ser humano?
Como os animais são representados na literatura brasileira e na mídia?
A convivência com os animais: uma nova percepção e sensibilidade?
Adoção responsável: o que é isto? Quais os cuidados que devem receber?
Política partidária: apenas um uso dos animais para ganhar votos?


Programação


Local: Auditório Prof Bicalho, FAFICH/UFMG

Dia 1 de outubro, 2ª feira, às 14:00h:
Animais uma questão política: Dr Leonardo Maciel – veterinário e ativista
Os animais na percepção do coletivo anarquista Gato Negro
Vereadores: ajudam ou atrapalham?

Dia 2 de outubro, às 13:00h
Cuidados com animais e a homeopatia: Dra Tereza Cristina Brini Motta – veterinária
Adoção Responsável: Geralda Silva (Brigada Planetária) e Graça Leal (Adoção BH)

Dia 3 de outubro, 4ª feira, às 13:00h
Direitos e Legislação: Prof. Dra Edna Cardoso e Dra Maria Rita Brandão

Dia 4 de outubro, 5ª feira, às 13:00h
A representação dos animais na mídia: jornalista e Prof. Dra Mirian Chrystus
A representação dos animais na Literatura: Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa Prof Dra Maria Esther Maciel ( cronista do Estado de Minas)

Dia 5 de outubro, às 13:00h
Por uma nova sensibilidade, a questão do século XXI
Prof Dra Maria Antonieta Pereira (Ninho dos Bichos/Programa Adote um Amigo)

Dia 6 de outubro
Grande Feira de Adoção de Gatos e Cães
De 10:00h às 15:00h na entrada da FAFICH/UFMG
Inscrição

O evento é aberto ao público, no entanto será cobrada uma taxa de R$10,00 para certificado de participação. Nesse caso, fazer inscrição no site da Fundep http://www.fundep.ufmg.br/
Para mais informações, ligue 3409-5020

1. Nome(obrigatório)
2. E-mail(digite um e-mail válido)
3. Telefone(obrigatório)

cforms contact form by delicious:days

Relização: BastAdotar/GAAFICH

Nossas presenças como ativistas, protetores e simpatizantes é muito importante pois além de estarmos aprendendo estaremos estreitando nossos laços de fraternidade o que traz avanços para a Causa Animal.Contamos com a presença de todos que lutam pelo bem-estar animal.Abçs Graça Leal 
 http://www.facebook.com/events/490497687634845/?fref=ts

Sabado: Carreta na Oeste / segunda: Patrus no Morro das Pedras

"A LUTA CONTRA A CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS TEM QUE SER PERSISTENTE E CONTÍNUA.ESTAREMOS JUNTO DE TODOS ÀQUELES QUE SE DISPUSEREM A NOS AJUDAR

Esta belíssima foto, acima foi tirada por: www.petinfoco.com.br-Conheçam seu trabalho!

É MINHA REGIÃO. CONVOCO A TODOS OS ATIVISTAS, PROTETORES E SIMPATIZANTES QUE ESTEJAM CONOSCO!

Companheir@s,

1- Amanhã,  sabado (29.09.12)  faremos uma carreta por bairros da Oeste

Saida: 9hs - Comitê Oeste (Av. amazonas 3994/Esquina com Viamão)

Pontos de concetração: Praça do Calafate, Pça do Guitierrez, Feirinha da Silva Lobo, Rua Santos c/ Gavea, Pça do Salgado Filho, Rua Maria Beatriz (Havai), Paulo Piedade Campos ( Estoril), Mario Werneck ( Buritis), Palmeiras, Nova Cintra e Cabana.

 2- Segunda, 01.10.12: Patrus no Morro das Pedras

Participe! divulgue!

Contato: Luizinho 851539337

ENTREGUES AO SR GOVERNADOR 56 MIL ASSINATURAS PELA CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA ANIMAL DE MG

Da esquerda para a direita:Adriana Cristina, veterinária Flávia Quadros,Marimar Poblet, Ione Torquato,Governador Anastasia, Deputado Fred Costa, Aleluia Heringer,Graça Leal,Vereadora Mª Lúcia Scarpelli, Mª Irene

"Agora é questão de honra", disse o governador Anastasia. Nós vamos ter a nossa Delegacia de Proteção Animal! A todos que lutaram, obrigado!

Estivemos na Cidade Administrativa hoje à tarde e sabemos que a partir de agora Minas Gerais dará

sequência à criação e implementação da 1a. Delegacia de Proteção Animal em Minas Gerais.

Esta vitória é de todos que acreditaram e não desistiram um minuto sequer. VIVA!
Fred Costa Deputado - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal

 ASSINARAM, PRINCIPALMENTE NA FEIRA HIPPIE:

Minas Gerais: 90 CIDADES

Betim, Contagem, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Juatuba, João Monlevade, Teófilo Otoni, Uberlândia, Caratinga, Esmeraldas, Santa Luzia, Pedro Leopoldo, Couto de Magalhães, Capitólio, Montes Claros, Nova Lima, Sabará, Lagoa Santa, Divinópolis, Juiz de Fora, Venda Nova, Uberlândia, Igarapé, Lavras, Mateus Leme, Itabirito, Muriaé, Sete Lagoas, João Montevade, Passos, Oliveira, Pará de Minas, Vespasiano, Timóteo, Porteirinha, Raposos, Moeda, Piranga, Jaboticacubas, Rio Preto, Ituiutaba, Três Marias , Manhuaçu, Três Corações, Sarzedo, Almenara, Iguatama, Ouro Branco, Diamantina, Alfenas, Itamarandiba, São João Del Rei, Matozinhos, Formiga, Paracatu, Coronel Fabriciano, Catas Altas, Araçuaí, Mantena, Curvelo, Bom Despacho, Abaeté, Itacambira, Matias Barbosa, Viçosa, Ouro Preto, Nova Serrana, Araxá, São Sebastião das Águas Claras, Barbacena, São Domingos do Prata, Patrocínio, Ubá, Campo Belo, Governador Valadares, Raposos, Itanhandu, Pirapora, Conselheiro Lafaiete, Malacacheta, Lavras, Jequitinhonha, Congonhas, Itaguara, Visconde do Rio Branco, Abaeté, Itamogi

Outros Estados - 36

João Pessoa - PB, Recife – PE, São Paulo-SP, Brasília-DF, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Alcobaça-BA, Salvador-BA, Parati-RJ, Taubaté-SP, Capoeiras-PE, São Mateus-ES, Florianópolis-SC, Londrina-PR, Nova Viçosa-BA, Rio de Janeiro-RJ, Roraima-RR, Poa-RS, Castanhal-PA, Vitória-ES, Campinas-SP, Várzea Preta-SP, Ilhéus-BA, Resende Costa-RJ, Aracaju-SE, Rio Branco-AC, Porto Seguro-BA, Salvador-BA, Pinhalzinho-SP, Manaus-AM, Americana-SP, Vila Velha-ES, Fernando de Noronha-PE, São Luís-MA, Santa Maria de Jetibá-ES, Couto de Magalhães-TO

Outros países

Nottingham-Inglaterra, Cordoba-Espanha, Flórida-EUA

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VAMOS PROIBIR AS TOURADAS E SEMELHANTES EM SANTOS DUMONT!

ENVIAR E-MAILS AOS VEREADORES
  O PL proibindo rodeio em SD já foi entregue à câmara, mas está
amarrado no setor jurídico. Os vereadores estão envolvidos em
campanha, as sessões tem durado uma hora apenas. O risco de ele não ser votado antes das eleições é grande, e com isso, perdermos a força de aprová-lo, dependendo do candidato eleito, e dos arranjos de cargos.

 Pedimos ENVIO DE E-MAILS AOS VEREADORES, pleiteando suavotação imediata. Os defensores de animais já estão na expectativa desta aprovação, de modo que a demora dele entrar em pauta se torna inexplicável e decepcionante.


Lista dos vereadores + ongs locais ambientalistas


vereadorafonsoferreira@camarasd.mg.gov.br ,
altamirmotorista@camarasd.mg.gov.br , pastorcarlos@camarasd.mg.gov.br
,
claudioalmeida@camarasd.mg .gov.br, everaldofpaula@camarasd.mg.gov.br,
labenert@camarasd.mg.gov.br , ffaria@camarasd.mg.gov.br
norbertolambari@camarasd.m g.gov.br, sandracabral@camarasd.mg.gov.br,
contato@camarasd.mg.gov.br , ouvidoria@camarasd.mg.gov.br,
asdansd@asdansd.org , aomasd@gmail.com, contatoaoma@gmail,com



LINK DO POST DA ASDAN:
http://www.asdansd.org/2012/09/asdan-entrega-camara-municipal-proposta.html

No dia 03/09, a ASDAN entregou à Câmara Municipal de Santos Dumont uma
proposta de projeto de lei que dispõe sobre a proibição de rodeios,
touradas, vaquejadas, farras do boi ou eventos similares no município
de Santos Dumont e estabelece as sanções aplicáveis aos infratores
dessa determinação, para discussão e aprovação.

Segundo informações da Presidente, Vereadora Sandra Cabral, a proposta
foi repassada para a Procuradoria Jurídica da Câmara para análise e,
até o presente momento, a nossa solicitação continua sendo estudada.


Santos Dumont, 03 de setembro de 2012.

Ofício: 06/2012
De: Associação Sandumonense em Defesa dos Animais
Para: Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral


Assunto: Faz Solicitação

Excelentíssima Senhora:

Tivemos recentemente um acontecimento inusitado para uma cidade
acanhada como Santos Dumont, devido a um infeliz rodeio de três dias
que foi promovido pela primeira vez no município, gerando indignação
geral de pessoas de vários lugares do país, a ponto de chamar a
atenção da impressa.

Diante disto e baseados na Constituição Federal, Art. 225, §1º, Inciso
VII, na Lei 9.605/98 dos Crimes Ambientais, no Decreto Federal
24.645/34, na Lei Orgânica do Município (Art. 224, Inciso VI) e no
Código Municipal de Proteção aos Animais – Lei nº. 3.612/04,
devidamente embasado na legislação citada, apresentamos a V. Ex.ª uma
proposta de Projeto de Lei para apreciação e votação.

Solicitamos ainda, que este Projeto de Lei seja apresentado a todos os
nobres vereadores e, se possível, em uma proposta conjunta seja sua
autoria de todos os edis.

Com protestos de elevada estima e consideração,


Projeto de LEI Nº /2012

“Dispõe sobre a proibição de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do
boi ou eventos similares no município de Santos Dumont e estabelece as
sanções aplicáveis aos infratores dessa determinação.”

Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a proibição de rodeios, touradas,
vaquejadas, farras do boi ou eventos similares no município de Santos
Dumont e estabelece as sanções aplicáveis aos infratores dessa
determinação.

Art. 2º - Consideram-se eventos similares todo aquele com a utilização
de bovinos, equinos em que há provas ou exibição de montaria, laço,
perseguição, derrubada, puxada, tourada, ferimento, mutilação,
constrangimento à integridade física, psicológica, submissão a
estresse ou qualquer forma de subjugação dos animais, com ou sem
utilização de instrumentos que lhes causem dor ou desconforto.

Art. 3º - Consideram-se infratores desta Lei:

I – Entidades diversas, empresas de rodeios ou qualquer pessoa física
ou jurídica consignada na licença, permissão, alvará ou qualquer outra
forma de autorização administrativa, que permita ou viabilize a
realização de evento com a execução das práticas de que trata o Artigo
1º desta Lei;

II – a autoridade, agente ou servidor que conceder permissão, licença,
alvará ou qualquer outra modalidade de autorização administrativa para
a realização de evento com a execução das práticas descritas no Artigo
1º desta Lei;

III – as pessoas físicas ou jurídicas promotoras de quaisquer eventos,
que, de qualquer forma, com ou sem permissão, autorização, licença ou
alvará administrativos, executarem as práticas de que trata do Artigo
1º desta Lei, mesmo que no interior de propriedades privadas.

Art. 4º - A Administração Pública, por seu órgão competente, aplicará
pena de multa no valor de 20000 (vinte mil) UFEMG (Unidade Fiscal do
Estado de Minas Gerais) ao infrator, que será intimado a fazer cessar,
de imediato, as práticas de que trata o Art. 1º, sob pena de
interdição do evento.

§ 1º - Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

§ 2º - A sanção prevista neste artigo será aplicada sem prejuízo do
disposto no Art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e seu
regulamento.

Art. 5º - O descumprimento do disposto nesta lei implicará a apuração
de responsabilidades administrativas, civis e criminais previstas nas
legislações federal e estadual específicas.

Art. 6º - A presente Lei não se aplica as atividades de hipismo,
equitação, bem como a mera utilização dos animais em exposições
agropecuárias desde que não caracterizados abusos ou maus-tratos.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Santos Dumont, de de 2012.
JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Lei pretende impedir que os animais utilizados
em toda e qualquer atividade recreativa-competitiva, com
características moralmente e juridicamente questionáveis de esporte ou
tradição cultural, sofram agressões e maus-tratos no município de
Santos Dumont, pois é flagrante o sofrimento imposto a eles quando
utilizados em eventos de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi,
puxadas de carroças e outras práticas similares, como exibições de
circos. Vem cumprir os preceitos da Constituição Federal, Art. 225,
§1º, Inciso VII, que veda “as práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os
animais a crueldade.” (grifo nosso), em consonância com o Decreto
Federal 24.645/34, a Lei 9.605/98 dos Crimes Ambientais (Art. 32), a
Lei Orgânica do Município (Art. 207, Incisos 4, 5 e 6) e o Código
Municipal de Proteção aos Animais - Lei 3.612/04, e complementar a Lei
Municipal 3.859/06 que proíbe exibição de animais em espetáculo
circense e similares.

O Promotor do Estado de São Paulo, Dr. Laerte Levai, em seu artigo
“Maus-tratos a animais - ações e reflexões” afirma que “numerosas
práticas tidas como culturais, como a “farra do boi”, as touradas, os
circos, os rodeios, as vaquejadas, as rinhas, a caça, o aprisionamento
e as carroças, dentre muitas outras, invariavelmente incorrem no vício
da inconstitucionalidade, porque ofendem o princípio magno proibitivo
da crueldade. Ademais, ao colocar os animais sob tutela do Estado e
representação pelo Ministério Público, o legislador deferiu a eles a
condição de sujeitos jurídicos, cujos interesses e direitos merecem
ser respeitados. Questiona-se, então, por que os animais sofrem tantos
abusos e maus-tratos em um país que possui legislação hábil à sua
proteção.”

Também no estudo intitulado “Espetáculos Públicos e Exibição de
Animais” da Promotora de Justiça e Assessora do Centro de Apoio
Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do
Estado de São Paulo, Dra. Vania Maria Tuglio, trata do uso de animais
para a diversão do ser humano e expõe a legislação federal aplicável
ao tema, acima citados, e conclui que a exibição de animais para fins
de diversão humana e visando a obtenção de lucro é pratica vedada pela
legislação brasileira, pois há nessas práticas a submissão dos animais
a caprichos humanos que podem ser entendidos como práticas cruéis. Por
fim, é apresentada jurisprudência pertinente ao tema, sendo também,
defendida a aplicação do princípio da precaução em caso de dúvida se
determinada prática causa sofrimento ou não ao animal. Para finalizar,
defende que a divulgação pela mídia de práticas cruéis contra os
animais, através de exibições de imagens de rodeios, por exemplo,
configuraria o tipo penal de “apologia de crime”: “os animais
utilizados em rodeios, na sua maioria, são mansos e precisam ser
espicaçados e atormentados para demonstrar uma selvageria que não
possuem, mas que na verdade é expressão de desespero e dor. Para
falsear a realidade e demonstrar um espírito violento inexistente, os
peões utilizam-se de vários artifícios que, atrelados aos animais ou
ao peão que os montam, ou não, causam dor e desconforto aos bichos,
revelando cruel e intolerável insensibilidade humana.”

O professor Dr. José Henrique Pierangeli, emitindo parecer sobre o
tema, entendeu que as derrubadas de bovinos, as provas de laço bem
como as de montaria – que faz o uso de sedém nos animais para
corcovearem, constitui crime de maus-tratos, tipificado no artigo 32
da Lei 9.605 dos Crimes Ambientais, afora seu aspecto moralmente
censurável: “A constatação de que a proteção aos animais - como seres
viventes capazes de sofrer - faz parte da educação civil, devendo ser
evitados exemplos de crueldade que levam o homem à dureza e à
insensibilidade pela dor alheia”. (Revista dos Tribunais, n. 765,
julho de 1999).

Em tempos de democracia e evolução social que inclui os direitos dos
animais como expressão de civilização, é inadmissível que práticas de
tortura animal ainda aconteçam em nosso país. O Acórdão do
Desembargador Roberto Nalini , do Tribunal de Justiça de São Paulo,
afirma: “é evidente que os animais utilizados em rodeios estão a
reagir contra o sofrimento imposto pela utilização de instrumentos
como esporas, cordas e sedém. A só circunstância dos animais
escoicearem, pularem, esbravejarem, como forma de reagir aos estímulos
a que são submetidos, comprova que não estão na arena a se divertir,
mas sim sofrendo indescritível dor.” (Apelação n.º
0013772-21.2007.8.26.0152).

No que tange aos rodeios, sabemos que nada mais é do que uma farsa,
pois numa simulação de doma, os peões fazem crer ao público que estão
montando animais bravios, quando, na verdade, são animais mansos, mas
que corcoveiam em razão do desespero em desvencilharem-se dos
instrumentos neles colocados e que lhes causam dor e desconforto. O
aparente aspecto de “bravio” surge com mais força em razão das
agressões amplamente denunciadas e comprovadas no brete (local de
confinamento antes de entrarem na arena) como choques elétricos,
fustigação com objetos e pauladas.

À farsa da “reprodução da doma”, como demonstração de cultura popular,
soma-se a farsa de que o público acorre aos rodeios para presenciar o
espetáculo apresentado pelos animais. Enquete realizada pela Rede R7
de Notícias concluiu que 96% das pessoas são contrárias a rodeios com
animais. Estimativas apontam que cerca de 70% dos frequentadores deste
tipo de evento não assistem às provas com animais. Na verdade, o
público ali comparece para ver a apresentação do artista, do cantor
famoso que, estrategicamente, sobe ao palco assim que termina o
espetáculo cruel de montaria. Por isso, as apresentações de rodeios em
si somam R$ 6,8 milhões no rombo do Turismo, conforme reportagem do
Congresso em Foco, de 17/10/2011, de modo que a alegação de que são
lucrativos e constituem fontes de renda para as cidades, constitui
também uma farsa para referendá-las, já que beneficiam apenas uma
minoria corporativa de empresas de rodeios.

Por fim, constata-se também ser uma farsa a alegação de que os eventos
dessa espécie contribuem para a divulgação da cultura popular e
constituem entretenimento para a população. Na verdade, durante o
período de realização da “festa” aumenta consideravelmente o registro
de ocorrências policiais, especialmente de agressões físicas, furtos e
roubos de veículos e casas, para dizer o menos.

Vale recordar que o nobre advogado Dr. J. Nascimento Franco já
afirmava que “não é demais insistir em que o sofrimento do animal num
rodeio não pode ser mensurado pela sensibilidade do peão, ou do
empresário, porque o primeiro fala em função do seu exibicionismo
retrógrado e o segundo (se não ambos), com os olhos postos no produto
da bilheteria”.

Também a ilustre causídica Vania Rall Daró teve oportunidade de
posicionar-se a respeito: “Na verdade, não existe argumento de ordem
moral que possa justificar esse tipo de evento. A omissão diante da
dor de um ser vivo é algo extremamente desonroso. Pior ainda é
provocá-la com o intuito de lucro ou de simples entretenimento”.

Por todo o exposto, a sociedade brasileira está cada vez mais
consciente e mobilizada contra as citadas práticas cruéis com animais
no país, repudiando leis espúrias, que sob o pretexto de
regulamentá-las, patrocinam a ganância em forma de crueldade e
exploração do animal, em flagrante desrespeito à Carta Magna. Cabe
então aos legisladores e demais e representantes legítimos dos
cidadãos zelarem pela legalidade, através dos seus mais nobres anseios
civilizatórios.

Felizmente a cidade de Santos Dumont possui uma comunidade pacífica,
sem história ligada a práticas coletivas cruéis com animais, como os
rodeios, vaquejadas, farras do boi, touradas e puxadas de cavalo, nem
identificação com as mesmas. Possui além das muitas belezas naturais,
talentos para se firmar sem ter de prestigiar esses tipos de eventos
que envolvem crueldade e maus-tratos, que provocam protestos de
muitos. Dentro da representação progressista e humanista de seu
ilustre filho Alberto Santos Dumont, deve continuar a realizar seus
festejos com entretenimentos saudáveis que não imponham ou provoquem
sofrimento aos indefesos animais."

ASSINEM ABAIXO-ASSINADO VIRTUAL!

Pessoal, estamos em fase final de organização pra finalmente entregar o abaixo-assinado pela criação da Delegacia de Defesa Animal de Minas Gerais para o Governador, no próximp 26/09.
Peço que nos ajudem para uma arrancada final de coleta de assinaturas virtuais em http://defesaanimalmg.blogspot.com.br/p/abaixo-assinado.html

- DEBATE DE CANDIDATOS: SAÚDE E MEIO AMBIENTE

PRECISAMOS ESTAR LÁ ATIVISTAS E SIMPATIZANTES!

Assunto: SANTUÁRIO DOS GATOS ESPECIAIS

Caros apoiadores do Santuário dos gatinhos para lá de especiais,

A ASTHEMG (Sindicato dos Hospitais da FHEMIG) e ativistas do meio ambiente farão um café político entre os candidatos à Prefeitura de BH (Márcio Lacerda e Patrus Ananias).

Os temas abordados serão a SAÚDE e o MEIO AMBIENTE.

Em relação ao tema meio ambiente poderemos verificar nos candidatos as propostas e compromissos de cada um em relação aos animais que vivem na nossa Cidade. Como por exemplo:

ü       a condução da polêmica questão dos gatinhos que habitam o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, (a prefeitura atual não se responsabiliza por eles, deixando-os à própria sorte),

ü       a política atrasada do CCZ (Centro de Controle de Zoonose) de ainda assassinar milhares de cachorros com exames “positivos” de leishmaniose;

ü       a falta de delegacia para punir a violência crescente contra os animais;

ü       a inexistência de hospital público veterinário, como já existe em outra capital brasileira (São Paulo);

ü       entre outros assuntos.

Será importante que você e sua família prestigiem este debate com suas valiosas presenças!

O debate dos candidatos à PMBH acontecerá no próximo sábado, dia 22/09/12, às 14h e 30 min, no Restaurante Simplesmente, av. Bernardo Monteiro, 461, esquina da rua Francisco Sales, Santa Efigênia.

Estaremos no local ainda recolhendo donativos para o Santuário! Estamos precisando muito de patê e ração renal.

Muito obrigada!

SANTUÁRIO DE GATOS ESPECIAIS

Mônica Fernandes (idealizadora do Santuário) cel.: 031-8330-0425

Cláudia da Matta (apoiadora do Santuário) cel.: 031-8787-2604

SERES SENCIENTES: SENTEM E SOFREM COMO A GENTE!

ANIVERSÁRIO DA MARIMAR

Reunião com o Governador - Abaixo-assinado pela criação da Delegacia de Proteção Animal

Mais um avanço para a Causa Animal, em BH

Rosely Fraga	13:27 (11 minutos atrás)

Finalmente, a reunião com o Governador foi agendada para 26/09, às 15:30, no Palácio Tiradentes - 4º andar - Cidade Administrativa. Preciso dos abaixo-assinados que ainda estejam por aí,  pois estamos organizando de forma padronizada, ok? Se ficar difícil deixar aqui no Gab.me avisem ????Estarão lá alguns representantes da Causa já agendados.
Estou tb fazendo o Ofício de encaminhamento e logo mando prá vcs darem uma olhada.
Obrigada a todos pela dedicação destes meses em prol das assinaturas!!! Tantas e tantas horas de dedicação .... Vcs são mega especiais !!! E eu tenho orgulho de estar tão próxima de pessoas assim...
Obrigada especialmete à Maria Irene, quem realmente conseguiu sensibilizar o Governador a receber a Causa Animal.
Até breve.
Beijo e muito alegria!!!!

ENTREGA DE NOSSAS PROPOSTAS A DR. HELVÉCIO MIRANDA

Dr. Helvécio Miranda foi o Secretário de Saúde na gestão de Pimentel e quem assinou a Portaria acabando com a morte dos cães na terrível Câmara de Gás e acompanhou sempre parceiro, a implantação dos 3 Centros de Esterilizações.
Atualmente trabalha em Brasília mas veio a BH prestigiar à campanha do Patrus Ananias.
Mais uma vez, nos atende e recebe nossas propostas. Fizemos um maravilhoso vídeo (Ludmila) mostrando nossos avanços em BH e o que pretendemos, seguindo as grandes capitais:
-MAIS CENTROS DE ESTERILIZAÇÕES
-POSTOS DE SAÚDE
-FUNDO MUNICIPAL de AMPARO À CAUSA ANIMAL
-SEDA- SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL
-HOSPITAL VETERINÁRIO GRATUITO

À noite estivemos com Patrus e simbolicamente, entregamos as propostas o que gerou imagens para a campanha na tv.
BH terá um centro de castração em cada uma das
nove regionais

"Belo Horizonte terá um centro de castração de animais em cada uma de suas nove regionais; as feiras de adoção serão mais amplas e frequentes;
será criado um programa educativo nas escolas municipais, para
incentivar o cuidado com os animais; e guardas municipais serão treinados para impedir maus tratos. Estes compromissos foram assumidos com
o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais pelo secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que representou o candidato da Frente BH Popular à Prefeitura de BeloHorizonte, Patrus Ananias, em reunião nesta quinta-feira (13.9).

“É o compromisso do candidato Patrus. Ele tem sido muito cuidadoso em
firmar compromissos, sempre pensando em 1º de janeiro de 2013. Nósvamos retomar o caminho trilhado nos últimos anos. Vamos criar maiscentros de castração, proteger a saúde e a vida dos animais e integrá-los à cidade”, afirmou Magalhães. No governo de Fernando Pimentel foram criados três centros de castração, nos bairros São Bernardo, Caiçara e Salgado Filho, os únicos existentes até hoje.

Belo Horizonte tem 300 mil cães e a estimativa é de que 30 mil estejam nas ruas. Helvécio disse que em sua gestão na Secretaria Municipal de Saúde acabou com a morte de animais no Centro de Controle de Zoonosese criou a Comissão Interinstitucional de Saúde Humana e dos Animais,junto ao Conselho Municipal de Saúde.

“Nos últimos anos, isso ficou muito parado na prefeitura. E o
compromisso, em nome de Patrus, é o de retomar essa agenda positiva.
Ela mostra a cidade que nós desejamos no governo Patrus. Uma cidade solidária, integrada, em que também os animais sejam cuidados”,
acrescentou o secretário nacional de Atenção à Saúde.

As reivindicações foram entregues a Helvécio Magalhães por Ione
Torquato, Graça Leal e Ludmila Araújo, representantes do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais.