sexta-feira, 10 de setembro de 2010

REUNIÃO DA COMISSÃO 13/09/2010

"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível" .

São Francisco de Assis

Você está convidado a participar conosco da reunião mensal da Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais, segunda-feira, dia 13 de setembro, às 14:00, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, Av. Afonso Pena, 2336, Pilotis. Estarão em pauta assuntos importantes como o seminário sobre maus tratos aos animais, o início do programa educativo e de adoção e o ciclo de debates sobre Leishmaniose, num próximo seminário a ser realizado no dia 10 de dezembro. Aguardamos você!
Ione Torquato

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Assistam o programa Câmera Record sobre Animais e Superação

-
De: Maria Augusta <augustatol@uol.com.br>
Data: 8 de setembro de 2010 11:39
Assunto: Assistam o programa Câmera Record sobre Animais e Superação
Para: augustatol@uol.com.br

Olá Amigos,

Não percam nesta sexta-feira, dia 10/09, às 23:00 horas, o programa Câmera Record, na Rede Record.

O programa “Animais e Superação” é dedicado aos animais domésticos, silvestres e exóticos e mostra lindas histórias de superação.

Nós dos Anjos para Adoção participamos com a história da Tuca, da Camila, cachorrinhas paraplégicas; Zara, gatinha paraplégica e outros anjos com 3 patas.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

SEMINÁRIO- OABMG DIREITOS DOS ANIMAIS

Um marco para Minas Gerais

A Ordem dos Advogados do Brasil-MG/ Comissão de Direito Urbanístico/ em parceria com a Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais promoverá o
" I Seminário sobre Direito dos Animais"
abordando a questão
dos crimes e maus tratos contra os animais.

Participe desse importante evento,
onde você terá a oportunidade de esclarecer as dúvidas e aprender como agir nessas situações.

dia 24 de setembro, das 14 às 18 horas

Auditório da OAB-MG

Rua Albita, nº 250 - Bairro Cruzeiro

Belo Horizonte - MG

Maiores informações

(31)2102-5969

- vide cartaz anexo -

Vagas limitadas
inscrições gratuitas através do sítio:

www.oabmg.org.br

--
PROGRAMAÇÃO

1º Painel:

14:00 h
Abertura

14:15 h às 14:35 h
Major Alex Augusto dos Santos
Comandante da Companhia de Polícia Ambiental.

Palestra: Atuação da Polícia Ambiental na Proteção dos animais.

14:35 h às 14:55 h
Dr. Afrânio Lúcio Vasconcelos
Delegado de Polícia da Delegacia de Ecologia.

Palestra: Investigação nos Crimes Contra a Fauna

14:55 h às 15:15 h
Franklin Soares de Oliveira
Assessor para Assuntos de Fauna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Palestra: As ONG's e o Cidadão Diante dos Crimes Contra os Animais.

15:15 h às 15:35 h
Dra. Eulália Ferrer Jordá Poblet
Médica Otorrino, membro da ONG Animais Urbanos e Associação Cão Paixão.

Palestra: A questão animal na atualidade.

15:35 às 16:00 h
Coffee Break

2º Painel:

16:00 h às 16:20 h
Nathalie Santos Caldeira Gomes
Advogado Especialista em Direito do Trabalho, mestranda em Teoria do Direito.

Palestra: Ética e Direito dos Animais.

16: 20 h às 16:40 h
Dra. Edna Cardozo Dias
Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Conselheira do Órgão Especial da OAB/MG, doutora em Direito.

Palestra: Tutela Jurídica dos Animais.

16:40 h às 17:00 h

Dr. Luciano Badini
Promotor de Justiça Coordenador do CAO ? MA

Palestra: Atuação do Ministério Público na Proteção dos Animais.

17:00h às 17:30 h
Debates

Olá Ativistas e simpatizantes mais um sonho nosso tornando-se realidade.

Divulguem e compareçam!

Graça Leal

__._,_.___

ATITUDES COMO ESTA ENGRANDECEM NOSSA CAUSA!

Cadela de rua ficará sem suporte dia 08/09/2010!!! Ajuda urgente!! Conceição do Mato dentro, MG.
puder adotá-la entre em contato comigo Graça Leal 8772 9171 Obrigada!

Olá pessoal, quem poderia me ajudar com uma indicação ou então achar um ADOTANTE!! Peço que por favor repassem para seus contatos, quem sabe alguém tem uma sugestão. Obrigada

Meu marido está em viagem de trabalho em Conceição do Mato dentro, MG. Ele está hospedado numa pousada e tem um cadelinha de rua que volta e meia aparece por lá. Ele viu que ela estava precisando de ajuda então comprou vermífugo, antibiótico pois está com uma infecção na orelha, remédio pra pulga e carrapato e ração. Só que ele volta pra São Paulo dia 08/09/2010 pelo aeroporto de Confins, e me falou que está super chateado pq vai ter que deixar a cadelinha lá, infelizmente em cima da hora não dá pra transportar de avião, pois precisa de um monte de documentos e mais atestado de saúde animal. Ele tb me falou que ela já é adulta mas que é novinha e portanto não deve ter entrado no cio ainda, mas que já já vai entrar e aí todos nós já sabemos quais serão as consequências!!.

Portanto, estou pedindo ajuda para ver se alguém conhece um lugar em Conceição do mato dentro, Confins ou Belo Horizonte para que possamos deixar a cachorrinha segura, pois ele volta para lá daqui a uns dois meses e irá de carro nessa próxima viagem, assim ele poderá resgatá-la.

Precisamos no momento de indicação de algum hotelzinho, lar temporário ou então de algum protetor de possa hospedá-la, pagamos as despesas!!!! É URGENTE, dia 08/09 ele volta pra SP e se não arranjar nada até lá, terá de ir embora sem ela.

Como ele está cuidando dela, sempre no final do dia quando ele volta para a pousada, ela aparece lá, e caso ela chegue e ele já esteja no quarto, ela late na porta para chamá-lo. Será muito injusto ela aparecer um dia e não encontrar mais meu marido para cuidar dela, dar carinho, comida e atenção.

Estou procurando pela internet um veterinário em confins, hotel ou abrigo, mas até agora não encontrei nada, pessoal que mora em Minas gerais teriam alguma dica para ajudar?!!

Obrigada

Um abraços a todos.

Carolina

carollimaneves@gmail.com

12 8811-7757

12 3882-1549

--
Carolina Lima Neves
Mestranda
Programa de Pós-graduação em Zoologia – UNESP/Rio Claro.
Laboratório de Biologia da Conservação.
Departamento de Ecologia - IB. UNESP/Rio Claro

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

PANTERA COM OS SEUS ADOTANTES.

Pantera encontrou um casal amoroso para adotá-la.Eles perderam outra cadela parcida com ela e achamos que poderia ser a própria mas ao vê-la de perto constataram que não era a Meg. Adotaram-na e lhe deram o mesmo nome da que perderam: Meg. Lá ela encontrou mais duas amiguinhas e ficou feliz de brincar com a mais nova.
Daremos todo o suporte para que ela fique bem. Há muito espaço para elas brincarem. Obrigada aos anjos que a adotaram.Abraços
Graça Leal

REBECA FOI ADOTADA!

Rebeca foi pro Spa e tomou um banho com tudo que tinha direito. Lichou até as unhas. Ela está numa linda casa de campo encantando os adotantes com sua simpatia e inteligência.Lá ela está solta, correndo como gosta.
Agradecemos a estes anjos por tudo que estão fazendo por ela. Ela merece.Abraços
Graça Leal

VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA

O QUE “ELES” DEVIAM FAZER

O QUER “NÓS” PODEMOS FAZER

DIA 25/09

09:00 - ABERTURA - Composição da Mesa – Dr. João Carlos Toledo Júnior

09:30 ÀS 11:00

“Leishmaniose Visceral no Brasil e no Mundo – Diagnostico, tratamento e controle” - Dr. Carlos Henrique Nery Costa (ESCOLA MEDICINA UFPI)

11:00 ÀS 11:15 - intervalo

11:15 – 12:15

“Patogenia da Leishmaniose Visceral Canina” –

Palestrante a confirmar

12:15 ÀS 14:15 – ALMOÇO

14:15 ÀS 15:15

“Leishmaniose Visceral Felina – Clínica, diagnóstico, importância epidemiológica - Dr. Sydnei Magno da Silva (ICB-UFMG)

15:15 ÀS 15:45 - intervalo

15:45 ÀS 17:15

“Guia de tratamento da Leishmaniose Visceral Canina”

Dr. Gaetano Oliva (Universidade de Nápoles/Itália) a confirmar

17:15 ÀS 19:00

Mesa Redonda – Dr. Carlos Henrique Nery Costa, Dr. Ricardo Gazinelli, Dr. Sydnei Magno da Silva, Dr. Gaetano Oliva

19:00 - Teatro Popular – Leishmaniose Visceral – Educação é a solução

DIA 26/09

09:00 ÀS 10:30

“Guia de prevenção da Leishmaniose Visceral Canina”

Dr. Gaetano Oliva (Universidade de Nápoles/Itália) a confirmar

10:30 ÀS 10:45 - intervalo

10:45 ÀS 12:00

“Controle de flebótomos em comunidades” - Dr. Gustavo (ver com o Vitor o nome completo dele antes) (BD Clean)

12:00 ÀS 13:30 - ALMOÇO

13:30 ÀS 15:00

“Reflexões sobre o controle da Leishmaniose Visceral no Brasil”

Dr. Vitor Márcio Ribeiro (EV PUC MINAS Betim)

15:00 ÀS 15:30 – INTERVALO

15:30 – 17:00

“Questões Jurídicas da Leishmaniose Visceral Canina no Brasil – Orientações aos Médicos Veterinários”

Dr. Sérgio Cruz (Assessor Jurídico ANCLIVEPA BRASIL), Dr. Fábio Andreasi (Assessor Jurídico Abrigo dos Bichos – Mato Grosso do Sul)

“O Ministério Público e a Leishmaniose Visceral. “

Dra. Giovanna Cruz (Promotoria de Saúde de Belo Horizonte)

17:00 ÀS 18:30 MESA REDONDA

Dr. Gaetano Oliva, Dr. Gustavo, Dr. Vitor Márcio Ribeiro, Dr. Sérgio Cruz, Dr. Fábio Andreasi, Dra. Giovanna Cruz

ENCERRAMENTO!

Leitura da Moção da posição Oficial da ANCLIVEPA BRASIL.

VALORES = SÓCIOS QUITES COM A ANUIDADE 2010 ATÉ O DIA 24/09 - 50,00. NO DIA DO EVENTO: R$ 60,00 / NÃO SÓCIOS 150,00 SE FOR FICAR SÓCIO R$ 125,00 ATÉ O DIA 24/09 NO DIA DO EVENTO R$135,00

INSCRIÇÕES PELO TELEFONE: 3297- 2282

OU NO ENDEREÇO: AV. RAJA GABAGLIA, 3601 / 106

(inscrições no local somente se houver vagas disponíveis)

VAGAS LIMITADAS

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

POLÍTICOS INIMIGOS DOS ANIMAIS-NÃO VOTEM NELES!

Retirada da comunidade Eu Odeio Rodeio.

Políticos favoráveis a Rodeios:
● Aluisio Braz - Vereador Araraquara-SP (PMDB)
● Aloísio Mercadante - Senador (PT)
● Amandita - Deputada Estadual SP (PV)
● Beto Tricoli - Ex-Prefeito de Atibaia-SP, candidato prefeitura de Atibaia-SP (PV)
● Braiz de Moura - Vereador Foz do Iguaçú-PR (PSC)
● Carlos Antônio Vilela - Prefeito Caçapava-SP (DEM)
● Carlos Eduardo Vilela (Duda) - Caçapava-SP (DEM)
● Carlos Henrique - Secretário de Planejamento Caçapava-SP (DEM)
● Chediek - Vereador Araraquara-SP (PMDB)
● Daniel Lazarini - Vereador Caçapava-SP (PSC)
● Darcy Breves - Vice-Prefeita Caçapava-SP (DEM)
● Fabiana Santiago - Prefeita de Piracaia-SP (PV)
● Fabrício Correia - Sercretário de Cultura Caçapava-SP (DEM)
● Fernando Diniz - Secretário de Segurança Caçapava-SP (DEM)
● Fernando Henrique Cardoso FHC - Ex-Presidente da República (PSDB)
● Jair Meneguelli - Deputado SP (PT)
● José Serra (PSDB)
● Leonel Damo - Prefeito de Mauá-SP (PV)
● Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República (PT)
● Marcelo Barbieri - Prefeito Araraquara-SP (PMDB)
● Marcos Alexandre Vilela ("laranja na Guaibê) - Caçapava-SP (DEM)
● Milton Monti - Deputado SP (PMDB)
● Névio Carlone - Vereador de São Bernardo-SP (PSB)
● Paulo Lima - Deputado SP (PFL)
● Paulo Maranata - Verador Araraquara-SP (PR)
● Rafael Grecca - Ex-Ministro dos Esportes (PMDB)
● Roberto Santiago - Deputado Federal (PV)
● Ronaldo Napeloso - Vereador presidente da Câmara Araraquara-SP (DEM)
● Saulo Pedroso de Souza - Vereador de Atibaia (PP)
● Sebastião Nascimento - Caçapava-SP (DEM)
● Tenente Santana - Vereador Araraquara-SP (PSDB)
● Xico Graziano - Deputado (PSDB)
Políticos a favor de leis para exploração/crueldade animal:
● Adelor Vieira - Deputado (PFL) - Apresentou projeto-lei pra derrubar a decisão do STF, regulamentando a Farra do Boi (inconstitucionalmente )
● Antonio Ebling - Deputado RS (PTB) - Pretendeu isentar das penalidades do artigo 32 as atividades culturais, recreativas e desportivas, segundo ele, como briga-de-galo, tiro-ao-pombo, etc.
● Fernando Gabeira - RJ (PV) - Votou a favor da "Lei Arouca" que oficializa experimentos científicos com animais.
● Gerson Bergher - ExVerador e Deputado RJ (PSDB) - Apoia retirada de animais dos mendigos e chama a carrocinha (detalhe: nunca fizeram nada para ajudar os mendigos)
● Gilberto Palmares - Verador RJ (PT) - Projeto-Lei 8555/98 que proíbe a criação e circulação de pit-bulls. Todos os pit-bulls seriam levados para acautelamento e lá permaneceriam até o fim da vida.
● Esperidião Amin - Ex-Governador de Santa Catarina (PP) - Viola decisão do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a Farra do Boi
● Jaime Lerner - Ex-Governador PR (DEM) - Legalizou a caça no seu estado, sancionando o projeto de lei de número 12.603, apoiando os lobbistas fabricantes de armas na região Sul do Brasil.
● José Thomaz Nono - Deputado Federal Alagoas (PFL) - Autor do PL 4.548/98 que RETIRA proteção aos animais domésticos e domesticados, da Lei de crimes ambientais, para poder legalizar crueldade como rodeios.
● Leila Malwee (Leila do Flamengo) - RJ (DEM) - Perseguia e chamava carrocinha para os gatos do Parque do Flamengo. Elaborou o projeto de lei 1441/99 que determinava o extermínio dos pit-bulls e rotweillers e proibia que andassem na rua, mesmo na coleira.
● Moacir Micheletto - Deputado PR (PMDB) - Autor de projeto de Lei que atenta contra as reservas legais da Amazônia, que podem ser reduzidas de 80% para 50%,podendo chegar a apenas 20% na elaboração do zoneamento ecológico-econômico.
● Ricardo Tripoli - Deputado Federal SP (PSDB) - Votou a favor da "Lei Arouca" que oficializa experimentos científicos com animais. Possui projeto lei com objetivo de regulamentação do uso de animais. *Não confundir com Roberto Tripoli (PV)● Roberto Pessoa - Deputado CE (PFL) - Projeto Lei 167/99 - Considera a vaquejada como prática desportiva formal.
● Roberto Freire - Senador PE (PPS) - Ficou famoso entre os defensores dos animais após ter a seguinte frase publicada: " Detesto cachorros. Por mim, exterminaria todos"
● Ronaldo Vasconcellos - Deputado MG (PFL) - Pretendeu liberar a caça amadora e de subsistência em todo o país.
● Sivuca - Deputado Estadual RJ (PSC)
● Victor Hugo Ribeiro Burko - Prefeito de Guarapuava-PR (PL) - Instituiu 1º Festival de Caça e Carnes Exóticas de Animais Silvestres de Guarapuava. Apoiou o projeto de lei que legalizou a caça no Paraná

Onyx Lorenzoni - (DEM/ RS)

Criou o P.L. 7136/2010

Propõe a liberação da Caça com autorização dos Municípios.

(Este ainda dá tempo de reverter, se a gente se manifestar, temos que descobrir de que maneira)

PESSOAL, REPASSO O QUE ME PEDIRAM. POR FAVOR, CONFIRAM A VERACIDADE.
Nos Blogs http://adocaobh.blogspot.com/

e http://artbylu.blogspot.com/ até agora localizados está sendo repassado sem avaliação da verdade a posição do DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI em aprovação do PL 1193/95 de autoria do Dep. Arouca.

Sem conferir a verdade e fazendo afirmações que podem ser levadas a maiores investigações pedimos que se façam as modificações nas mensagens e que repassem como ERRATA o que segue:

O PL 1193/95 foi aprovado por unanimidade no dia 20 de maio de 2008, terça-feira no plenário na Câmara dos Deputados na seção que deu início às 20h03min com término às 21h55min em Turno Único com a presença de 365 Deputados dos 513. RICARDO TRIPOLI e a bancada do PSBD tiveram seu destaque prejudicado em relação ao pedido do substitutivo e se retiraram da seção em sinal de repúdio.

Portanto, RICARDO TRIPOLI não votou favorável e esta verdade desmente a publicação. Solicitamos que com seriedade seja conduzido o processo democrático das eleições de 2010 avaliando com maturidade os candidatos que defendem a Causa Animal e Ambiental.

Equipe Rede Tripoli

Cadelinha Pantera para adoção urgente!

Olá pessoal,
esta é a Pantera. Talvez estivesse perdida quando foi atropelada por uma moto no Bairro Calafate. Nosso anjo chamado Patrícia Spadano, veterinária do bem, deu os primeiros socorros, ela está melhor e está no lote onde eu cuidei de tantos. Só que não tenho mais a chave e tenho que me arrastar por baixo do portão p/ cuidar dela ou passar por um matagal, passar debaixo de cerca de arame farpado e tudo o mais que fazemos p/ salvar um animal.

Ela é de porte médio, tem de um ano e meio a dois, está vacinada com a óctupla e Patrícia fará a castração tão logo ela arrume um adotante que possa acompanhar sua recuperação.
Ela é súper dócil e brincalhona como todo filhote mas onde ela está não está bom. O novo caseiro deixa-a solta e receio que ela saia e seja atropelada, novamente.

Preciso urgente de quem a adote. Patrícia veterinária e eu daremos todo o suporte. Meu celular 8772 9171
Antecipadamente agradeço
Graça Leal

domingo, 15 de agosto de 2010

Campo Grande está proibido de matar animais portadores de Leishmaniose

Lei de Maus Tratos de Animais

Decreto-Leinº 24.645, de 10 de julho de 1934 e Lei nº 9605 de 1998. As penalidades de que trata na lei 24.645 estão desatualizadas. Recomenda-se fazer uso da Lei nº9605/98, em seu inteiro teor, para obter dados atualizados em relação às penalidades aplicadasnos casos mencionados na lei 24.645.

Campo Grande está proibido de matar animais portadores de Leishmaniose

-------- Mensagem orig

Fonte: http://matarnaoresolve.blogspot.com/

Leishmaniose: matar animais não resolve!

Hoje no Brasil todos os animais com "suspeita" de Leishmaniose devem ser mortors. . Não há estudos que comprovem que matar animais resolva o problema, uma vez que a prática da matança acontece há décadas e o índice de casos humanos só tem aumentado. . O PROJETO DE LEI 510/10 obriga o Poder Público a realizar exames de prova e contra prova antes de MATAR o animal. . O BRASIL É O ÚNICO PAÍS NO MUNDO QUE MATA CÃES COM LEISHMANIOSE... TODOS OS OUTROS TRATAM A DOENÇA.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Campo Grande está proibido de matar animais portadores de Leishmaniose

Boa tarde,

Aqui quem vos fala é Fábio Andreasi, advogado do "Abrigo dos Bichos". A pedido da Maria Lúcia, e ante a necessidade de esclarecimento de alguns fatos pertinentes à Ação Civil Pública que movemos contra o Município de Campo Grande e o CCZ, envio-lhes esse e-mail.

Tentarei ser o mais sucinto possível e evitarei termos técnicos para ajudar na compreensão da realidade atual da nossa causa judicial.

Nossos adversários, mais uma vez usando de má-fé e desonestidade contra os cidadãos de bem, andam dizendo por aí que a liminar que nos defendia contra suas diatribes (que proíbe a matança de animais supostamente portadores de leishmaniose), foi cassada e não existe mais. Trata-se isso de uma mentira, usada como se verdade fosse, para coagir o cidadão comum, leigo em matéria legal, a entregar seus animaizinhos ao abate.

Na verdade, o que aconteceu foi o seguinte: o Nobre Juiz Federal da 1ª Vara de Campo Grande, que cuida da nossa causa, apesar de ser um homem reconhecidamente sensível e cuidadoso, foi seduzido pelos advogados dos nossos adversários e na última audiência realizada *cassou a liminar *que havíamos conseguido para acabar com a eutanásia de cães em nossa cidade. Uma decisão dura, infeliz e precipitada, *mas que não chegou a valer nem durante 1 minuto*. Eu, como advogado da causa dos animais inocentes, recorri dessa decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de CG/MS, em recurso endereçado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Nesse recurso, obtive sucesso, e a liminar que proíbe a matança dos animais foi mantida. Ou seja; o Município de Campo Grande-MS, o CCZ e até o Presidente da República, por conta de uma ordem judicial do Tribunal Federal em São Paulo, *continuam proibidos de matar cães portadores de leishmaniose em nossa cidade.*

Espalhem essa notícia para todos os conhecidos. Não permitam que o Município e o CCZ, através de uns espertinhos que os representam, continuem a enganar as pessoas, tentando manter a qualquer custo, a política macabra de matar animais inocentes para economizar o dinheiro do tratamento- que seria a verdadeira obrigação moral deles.

Ganhamos a liminar, o recurso e ganharemos a causa toda. Pois para mim, esse processo já se transformou na guerra do bem contra o mal.

E Deus me convenceu, desde criança, *que o bem sempre vence o mal.*

*Fábio A. A. Andreasi*
Rua Dr. Michel Scaff, n.º 105, sala 7
Bairro Chácara Cachoeira
Campo Grande- MS
CEP 79.040-860
tel.: (67) 3327-2173
cel.: (67) 9982-1516

André Luis Soares da Fonseca, MSc. Prof.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
tels:(11) 9991-4838 - São Paulo/SP
(67) 9991-2200 - Campo Grande/MS
(34) 9937-6090 - Uberlândia/MG

"Buscai a verdade, antes que a verdade vos surpreenda. Suai agora, para não chorardes depois"

Fonte: http://matarnaoresolve.blogspot.com/

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Assunto: Exmos Deputados Estaduais MG + Moção apoio Art. 32 / Lei Crimes Ambientais e repúdio PL 4548/98

MOÇÃO DE APOIO AO ART. 32 E EM REPÚDIO AO PL 4548/98

ANIMAIS DOMÉSTICOS e DOMESTICADOS

ameaçados de perderem a proteção da

Lei de Crimes Ambientais !

Exmos. Deputados Estaduais MG:

a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou em novembro / 2009 uma Audiência Pública, para a qual diversas autoridades a seguir foram convidadas, visando a criação e encaminhamento ao Congresso Nacional de uma Moção de apoio ao Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9605/98 e de repúdio ao PL 4548/98 por esse visar a retirada da proteção aos animais domésticos e domesticados do referido Artigo 32.

Entretanto, para nossa surpresa e decepção, após tanto empenho, gastos públicos e de cidadãos que colaboraram na realização deste evento, trazendo inclusive autoridades de São Paulo, a Audiência que realizou-se no dia 30/11/09, teve seu objetivo rejeitado pela COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, logo a seguir. Não tivemos sequer tempo de entrar com recurso e a solicitação da Moção foi arquivada, conforme mensagem da ALMG ao final.

Diante da colocação do PL 4548/98, na Ordem do Dia, para votação em Plenário, pleiteamos aos nossos representantes, com urgência, o desarquivamento da solicitação da Moção em questão, bem como, encaminhamento dessa, a todos os Deputados Federais, em tempo hábil.

Convidados à Audiência Pública:

Deputado Estadual SP, Feliciano Filho;
Dr. Laerte Fernando Levai, Promotor Criminal, Ambiental e de Tutela Jurídica dos Animais do Ministério Público São José dos Campos-SP;
atriz e ativista pelos Direitos Animais, Luisa Mell - SP;
Dr. José Carlos Carvalho; Secretário Estadual de Meio Ambiente;
Dr. Ronaldo Vasconcelos, Secretário Municipal de Meio Ambiente;
Procurador de Justiça do Ministério Público MG, Luiz Carlos Teles de Castro;
Dra. Edna Cardozo Dias, Presidente da Comissão de Direitos Urbanísticos da OAB e Presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra os animais;
Cel. Itamar de Oliveira Pacheco Filho e Cap. Valmir Jose Fagundes da Polícia Ambiental MG;
Delegado Afrânio Vasconcelos, Delegacia Especializada de Prevenção à Qualidade de Vida e Ecologia;
Dr. Alison José Coutinho, Superintendente do IBAMA;
Dra. Cristina Chiodi, Associação Mineira de Defesa do Ambiente;
Dr. Nivaldo da Silva, Conselho Regional de Medicina Veterinária;
Dr. Gladstone Corrêa de Araújo, Conselho Regional de Biologia;
Chanceler - Comendador Gladstone Lopes Silva e Diretor de Relações Públicas - Luis Henrique Hey Avelar; Maçonaria
e Deputados Estaduais e Federais MG, que farão as honras daquela Casa.

Mensagem nº 206534 em 07/03/2010 21:37

Solicitamos cópia da Proposição:

RQN 5197 2009, juntamente com o motivo da rejeição da mesma.

Proposição:

RQN 5197 2009 - REQUERIMENTO NUMERADO

Publicação:

DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 11/12/2009

Autor:

COMISSÃO DIREITOS HUMANOS

Regime de
Tramitação:

VOTADO NAS COMISSÕES

Assunto:

REQUER SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES DA
BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO
PROJETO DE LEI 4548 1998.

Indexação:

REQUERIMENTO, OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, DEPUTADO FEDERAL,
SENADOR.

Assunto Geral:

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO

Situação:

RJTDO - REJEITADO

Local:

ARQUIVO

Arquivamento:

11/02/2010

Última
Ação:

DATA: 08/02/2010 LOCAL: SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 137 2010 SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.

Tramitação:

DATA: 09/12/2009 LOCAL: PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11 12 2009, PÁG 68 COL 1.
À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA
DELIBERAÇÃO.
RECEBIDO NA MAD EM 11 12 2009.
DATA: 15/12/2009 LOCAL: COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REJEITADA A PROPOSIÇÃO.
À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI.
DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18 12 2009, PÁG 44 COL 3.
DATA: 03/02/2010 LOCAL: PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO.
PUBLICADO, ARQUIVE-SE.
MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 6 2 2010, PÁG 37 COL 4.

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão vai debater lei que trata de maus-tratos a animais

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Geria vai se reunir na próxima segunda-feira (30/11/09), às 14 horas, no Auditório, para debater o Projeto de Lei (PL) 4.548/98, que está tramitando no Congresso Nacional. o PL pretende modificar o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que considera crime ferir, mutilar, cometer ato abusivo e maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A proposição pretende retirar a expressão "domésticos ou domesticados", sob o argumento de que a realização de rodeios e vaquejadas tem sido prejudicada pela atual legislação.

A lei em vigor determina que serão penalizados aqueles que realizarem experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é aumentada de um sexto a um terço no caso da morte do animal, varia de três meses a um ano de detenção, e multa. O deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou a reunião, disse que pretende sensibilizar os senadores e deputados federais mineiros para que votem contra o projeto. "Quem pratica a crueldade contra animais é capaz de praticar também contra o ser humano", defendeu o parlamentar.

Foram convidados para a reunião o ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc; o deputado federal Ricardo Tripoli; o deputado Feliciano Filho, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o desembargador Gilberto Passos de Freitas; o procurador de Justiça, Luiz Carlos Teles de Castro; o presidente da Comissão de Direitos Urbanísticos da OAB e presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra os animais, Edna Cardozo Dias; a atriz e membro da ONG Movimento Humanos Direitos, Letícia Sabatella; a presidente da ONG Instituto Nina Rosa, Nina Rosa Jacob; o promotor de Justiça da Comarca de São José dos Campos, Laerte Fernando Levai; e a atriz e ativista pelos direitos animais, Luisa Mell.

http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_771002.asp

Porque defender o Art. 32 / Lei 9605/98

23 nov 09 - Rinhas de galo - PRF fecha rinhas de galo no Nordeste
http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1388484-16020,00-PRF+FECHA+RINHAS+DE+GALO+NO+NORDESTE.html

Deputado quer legalizar rinhas de galo
http://video.google.com.br/videosearch?q=%22rinha+de+can%C3%A1rio+you+tube%22&www_google_domain=www.google.com.br&hl=pt-BR&emb=0&aq=f#q=%22rinha+de+can%C3%A1rio%22&hl=pt-BR&view=2&emb=0&qvid=%22rinha+de+can%C3%A1rio%22&vid=-4344769190898665733

Rodeios e Farras do Boi
http://www.youtube.com/watch?v=PdCuKMIra8o

Vaquejada / bezerros
http://www.youtube.com/watch?v=7g83oIkmDrY&feature=player_embedded

Puxada / cavalos
http://www.youtube.com/watch?v=J8xUaexrblM&feature=player_embedded

Rinhas de cães
http://www.youtube.com/watch?v=3_4swJnsnIM

Farra do Boi
http://www.youtube.com/watch?v=8WDQ2SpXo08

Rodeio
http://www.youtube.com/watch?v=AbKsNRa3HVI

GENTILEZA MULTIPLICAR ESTA MENSAGEM

ANIMAL DOMÉSTICO – todos os animais que são adquiridos por meios tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico, tornando-se domésticos ou domesticados, possuindo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo inclusive apresentar aparência variável, diferente da espécie silvestre que os originou. GAETA, Alexandre. Código de Direito Animal. Madras Editora, 2003, p. 21

OBRIGAÇÃO DE AGIR
"Nós, ativistas pelos Direitos Animais, onde quer que estejamos, e conscientes da senciência dos animais não-humanos não podemos fechar nossos olhos nem calar nossa consciência inquieta por defender os que não têm como fazê-lo. Temos obrigação de agir, lembrando que somos providos de racionalidade. Essa, que torna-se arrogante, ao ser usada para beneficiar a nossa espécie e ao considerar que as outras espécies existem para nos atender. Infelizmente, o que vemos ao nosso redor, é o uso dessa racionalidade de forma irresponsável, usando, torturando, aprisionando os outros animais que têm o mesmo direito à vida e de estar neste Planeta. A racionalidade humana é um bem precioso, que nos traz a responsabilidade maior de usar a inteligência para beneficiar tudo e todos, e não para destruir tudo e todos, incluindo a nossa própria espécie."

MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS

"Liberdade aos Animais, ainda que tardia !"

Como denunciar Crimes Ambientais (contra as Águas, as Plantas e os Animais) - anote em sua agenda e multiplique esta informação!

É preciso que cada cidadão conscientize-se da responsabilidade de agir, de denunciar, para que a realidade que aí está de tantos casos de crimes ambientais acabe um dia.

Apesar de haver a Lei federal contra Crimes Ambientais 9605/98, Ministério Público, Polícia Ambiental e IBAMA, a população também é responsável por combater o crime, sendo muitas vezes, os olhos, a boca e os braços da Justiça. Tenha o cuidado de resguardar-se, mas NÃO SE OMITA! Filme, grave as falas, fotografe e encaminhe tudo a esses Órgãos responsáveis por combater os crimes ambientais, relatando-lhes todos os detalhes, através de denúncias devidamente fundamentadas e anônimas, se for de interesse.

Encaminhe sua denúncia a todos os Órgãos a seguir, solicitando-lhes o nº protocolo para acompanhamento até a aplicação da penalidade devida, conforme o caso.

DISQUE DENÚNCIA tel 181
POLÍCIA AMBIENTAL MG tel 2123-1600 / 1614 / 1616
IBAMA / Linha Verde 0800-618080 + linhaverde@ibama.gov.br
MINISTÉRIO PÚBLICO MG https://aplicacao.mp.mg.gov.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do?idOuvidoria=12

"Amigos da MÃE NATUREZA:

em defesa das Águas, das Plantas e dos Animais"

Assunto: [INR] Artigo 32 - os animais precisam de você agora!

05/08/2010

Artigo 32 - os animais precisam de você agora!

Notícias da Câmara Federal!

No último dia 3 de agosto foi solicitada a inclusão na Ordem do Dia a votação do projeto de lei que quer retirar a principal defesa jurídica contra maus-tratos dos animais domésticos e domesticados, excluindo-os do artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais.

É hora de, mais uma vez, manifestarmos-nos pela manutenção do texto atual deste artigo.

Escreva para os deputados federais abaixo listados. Se desejar, utilize a carta modelo:

Notícias da Câmara Federal!

No últiExcelentíssimos Senhores Deputados Federais

Somos contra a alteração do artigo 32, da lei 9605/98. Defendemos que seja mantido em sua íntegra o texto atual, que tipifica como crime o ato de maus-tratos a animais domésticos e domesticados. Este texto legal vigora há 12 anos e está em plena coerência com as normas basilares ambientais expressas em nossa Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, o qual veda práticas cruéis contra animais não humanos.

A manutenção da redação atual do artigo 32 preserva a ferramenta mais importante na criminalização da violência contra animais, promovendo uma sociedade mais justa e pacífica.

Contamos com a sua importante participação nesta decisão a favor da justiça.

(nome, cidade, estado)

Caso tenha dificuldade para enviar para todos os endereços de uma única vez, separe em blocos de 50 endereços.

Instituto Nina Rosa - Projetos por amor à vida

Organização independente sem fins lucrativos

http://www.institutoninarosa.org.br

Para receber este informativo, cadastre seu e-mail em http://migre.me/NKtt

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