Notas Técnicas do Ministério da Saúde confirmando a vacinação antirrábica

NOTA TÉCNICA N.º 28/2010 – COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS

Assunto: Esclarecimentos sobre a vacina contra raiva canina/felina em cultivo celular

1. Em complementação a Nota Técnica nº 25, de 12 de agosto de 2010, o
Ministério da Saúde esclarece que a campanha de vacinação antirrábica animal deve ser
mantida em todo o território nacional. Não há evidências, até o momento, que os eventos
adversos apresentados justifiquem a interrupção da campanha, pois os mesmos estão abaixo
do relatado na literatura internacional e do produtor.

2. A não vacinação de animais contra a raiva representa um risco para a vida da
população, pois podem gerar a ocorrência de casos humanos, que possuem taxa de
letalidade próxima de 100%.

3. Das informações disponíveis, houve comunicação ao Ministério da Saúde de
ocorrência de nove eventos graves (oito mortes); na região metropolitana do Estado do Rio
de Janeiro (2 casos) e nos municípios de São Paulo/SP (4 casos) e Guarulhos/SP (3 casos),
em um total de 309.031 animais vacinados (cães e gatos), correspondendo a uma taxa de
0,0029%. Entretanto, outros seis estados que também utilizam o mesmo lote da vacina, bem
como outros municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, não relataram eventos adversos
graves até o momento. Outros 4 estados que receberam a mesma vacina também não
relataram ocorrência de eventos graves.

4. Esses eventos estão abaixo da taxa esperada pelo produtor (0,01%) e pela
literatura internacional (em estudo realizado com total de doses aplicadas em clinicas
privadas nos Estados Unidos em 2002 e 2003 se evidenciou uma taxa de eventos graves de
0,445%) e podem estar associados a resposta individual de cada animal, condições de
armazenamento e aplicação do produto, tais como: hipersensibilidade do animal à
compostos da vacina, local de conservação, manejo do animal no momento da aplicação,
doenças concomitantes, idade, número de doses aplicadas, tipo de agulha e seringa, via de
administração.

5. A vacina antirrábica, utilizada atualmente é produzida em cultivo de células,
cuja resposta imunológica é de um ano. A vacina anterior assegurava uma proteção entre
seis e sete meses. A vacina de cultivo celular é a recomendada pela OMS (Organização
Mundial da Saúde) e utilizada em diferentes países.
6. Desde 2003, o laboratório produtor tem registro e licença no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e comercializa o produto no país na rede
privada de clinicas veterinárias.

7. As vacinas antirrábica caninas disponibilizadas no Sistema Único de Saúde são
submetidas pelo laboratório produtor a todas as provas de controle de acordo com as
normas e exigências do MAPA. Além disso, são reavaliadas pelo laboratório oficial de
controle de qualidade do Ministério da Agricultura.

8. A partir de evidências que demonstrem que os eventos adversos ocorridos
estejam superiores aos encontrados em literatura ou em outros países, o Ministério da
Saúde e o MAPA tomarão as medidas cabíveis necessárias.

9. O Ministério da Saúde mantém a recomendação de que eventuais eventos
adversos graves, em especial morte ou reação anafilática, possivelmente associados a
vacina sejam comunicados e devidamente investigados.

Brasília, 20 de agosto de 2010.