Senhoras
e senhores,
É
uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações
soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para
superar seus desafios.
A
COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano
e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.
Desde
o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas
para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser
tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.
Por
decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de
liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades
da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a
todo o País.
Como
aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira
também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a
população. Sob o lema "fique em casa" e "a economia
a gente vê depois", quase trouxeram o caos social ao país.
Nosso
governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas
que evitaram o mal maior:
-
Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente
1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de
assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do
mundo;
-
Destinou mais de 100 bilhões de dólares para ações de saúde,
socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de
arrecadação dos estados e municípios;
-
Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos
alimentícios e prevenção à COVID;
-
Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da
doença;
-
Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e
produção da vacina de Oxford no Brasil;
Não
faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de
COVID.
A
pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas
de umas poucas nações para produção de insumos e meios
essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção
de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da
pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento
de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da
inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com
quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela
liberdade e pela proteção de dados.
No
Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O
homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre,
alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.
O
Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.
Nossos
caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram
ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e
exportação.
Nosso
agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e
respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.
Mesmo
assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de
desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
A
Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o
apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em
interesses escusos que se unem a associações brasileiras,
aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o
governo e o próprio Brasil.
Somos
líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz
energética mais limpa e diversificada do mundo.
Mesmo
sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por
apenas 3% da emissão de carbono.
Garantimos
a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo
preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do
nosso território para a pecuária e agricultura. Números que
nenhum outro país possui.
O
Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.
E,
por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o
nosso meio ambiente.
Estamos
abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos
produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais
depende do Brasil para se alimentar.
Nossa
floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu
interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares,
no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus
roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.
Os
focos criminosos são combatidos com rigor e determinação.
Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental.
Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização
fundiária, visando identificar os autores desses crimes.
Lembro
que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí
a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas
também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso,
estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e
aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com
a participação das Forças Armadas.
O
nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim
como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas
são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada
ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.
A
nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas
florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos
primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os
nossos 8.500 quilômetros de costa.
Nessa
linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os
artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo
do mercado de carbono internacional. Infelizmente, fomos vencidos
pelo protecionismo.
Em
2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo
venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio
ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.
O
Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação
estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar.
Entretanto,
as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes
devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a
ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.
Não
é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo
humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência
internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado
aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da
fronteira no estado de Roraima.
A
Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu
quase 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise
político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
Com
a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa
Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as
famílias que chegam à fronteira.
Como
um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os
princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança
internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos
humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que
a organização completa 75 anos, temos a oportunidade de renovar
nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar
dissociada da segurança.
A
cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade.
O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos
direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e
tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses
objetivos.
O
Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões
similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares,
policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola,
Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.
O
Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da
Republica Centro-Africana pelo trabalho contra a violência sexual.
Seguimos
comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre
o MERCOSUL e a União Europeia e com a Associação Europeia de
Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que
reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.
Em
meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição
protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta
indispensável de crescimento e transformação.
Reafirmo
nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que
deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades
internacionais.
Estamos
igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do
Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais
elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os
domínios da segurança digital e da proteção ambiental.
No
meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência
e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas
reformas: a do sistema tributário e a administrativa.
Novos
marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás
natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos
investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.
O
Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos
em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da
pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em
comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a
confiança do mundo em nosso governo.
O
Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros
sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico Sul.
O
Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo.
Na
América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e
promoção da ordem democrática como base de sustentação
indispensável para o progresso econômico que desejamos.
A
LIBERDADE É O BEM MAIOR DA HUMANIDADE.
Faço
um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa
e pelo combate à cristofobia.
Também
quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas
recentes adversidades sofridas.
Cremos
que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos
horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.
Os
acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre
Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais
ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo,
constitui excelente notícia.
O
Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo
Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais
de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada
solução do conflito israelense-palestino.
A
nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos
países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente
acendem uma luz de esperança para aquela região.
O
Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua
base.
Deus
abençoe a todos!
E
o meu muito obrigado
