gostaríamos de solicitar-lhe a participação no VIII Simpósio Internacional sobre Leishmaniose Visceral que acontecerá na Câmara Municipal de Belo Horizonte, conforme a seguir, a fim de que possamos unir forças para prevenir e combater esta doença.
Agradecemos-lhe a iniciativa de criar o Projeto de Lei Municipal nº 1.082/2010 (anexa), que visa a prevenção da Leishmaniose visceral em Belo Horizonte, preservando a vida dos animais humanos e não humanos - considerando ser uma doença zoonótica.
Apesar de lamentarmos por não termos tido conhecimento prévio da Audiência Pública sobre o tema, ficamos satisfeitos com seu acontecimento, por entender ser esse espaço de fundamental importância para que todos os envolvidos possam colaborar, com saberes diversos, construindo juntos, o melhor texto legal para que o objetivo seja alcançado.
Att.
Adriana Cristina Araújo
MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia!"
 | PL BH 1082_10 vacina gratuita leishm.pdf 57K Visualizar Baixar COMISSÃO DE SAÚDE DEBATE PROPOSTAS PARA COMBATE À LEISHMANIOSE EM BH Quarta-feira, 28 Setembro, 2011  A Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para discutir as estratégias de prevenção e combate à Leishmaniose Visceral no município, a requerimento dos vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Sérgio Fernando Pinho Tavares. Uma das finalidades da reunião foi avaliar a viabilidade e colher contribuições para aprimorar o projeto de lei de Sérgio Fernando, que prevê vacinação e distribuição de coleiras antimosquito. Após ouvir os especialistas, o parlamentar optou por dar continuidade à tramitação do PL. “A discussão foi muito rica e esclarecedora, inclusive derrubou alguns mitos como a morte de animais ou resultados falso-positivos em exames diagnósticos que seriam provocados pela vacina”, comentou Sérgio Fernando. Para ele, as informações dadas pelos especialistas presentes de que a vacina, já disponível no mercado, imunizaria cerca de 80% dos animais, favorece a aplicabilidade de sua proposta. De acordo com o parlamentar, poderá ser proposta emenda prevendo a distribuição de coleiras antimosquito “Tanto a vacinação quanto a distribuição de coleiras inseticidas, com seus prós e contras, já foram adotadas em outros municípios, e há relatos de que efetivamente reduzem a propagação da doença”, argumentou o vereador, baseado nas colocações do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nivaldo da Silva. Iran Barbosa também defendeu a importância de uma abordagem legislativa do problema, com a elaboração de projetos de lei voltados a ações preventivas, que agreguem contribuições da sociedade civil e de especialistas. “Pelo que ouvimos, a combinação vacina + coleira parece ter efetividade comprovada; mesmo antes de aprovada oficialmente pelo Ministério da Saúde, a vacinação pode ser adotada por qualquer município, desde que assuma os custos da medida”, ponderou. O secretário municipal adjunto da Saúde, Fabiano Pimenta, explicou que a Prefeitura segue as diretrizes do Governo Federal e é obrigada a utilizar os métodos e insumos fornecidos para realização de testes diagnósticos e combate ao mosquito vetor. “Cabe ao Ministério da Saúde normatizar os procedimentos em relação às doenças de notificação compulsória, como é o caso da Leishmaniose”. Ele informou que ainda não há resultados oficiais das análises do órgão em relação à vacina e à sua utilização em larga escala como instrumento de saúde pública. A representante do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG, professora Maria Norma Melo, aprovou as estratégias utilizadas atualmente pela Prefeitura e recomendou cautela antes de se propor a utilização de instrumentos em forma de lei, já que muitos estudos vêm sendo feitos dentro e fora do país e a norma pode engessar o município, impedindo-o de utilizar novos recursos que venham a ser desenvolvidos. Educação sanitária O vereador Márcio Almeida (PRP) questionou ainda a dificuldade encontrada por donos de cães que solicitam recolhimento ao serviço de Zoonoses e a necessidade de reforçar o recolhimento do grande número de animais de rua da cidade, por meio do antigo serviço da “carrocinha”. O gerente distrital do Controle de Zoonoses da Regional Pampulha, Cristiano da Costa, destacou a importância do manejo de fatores ambientais que favorecem a proliferação do mosquito. Além das discussões sobre a eficácia e as dificuldades envolvidas nas diferentes ações de prevenção e combate à doença, um ponto considerado essencial pelos representantes de Regionais, Controle de Zoonoses e especialistas presentes foi a necessidade de promover a educação sanitária da população, por meio de campanhas e ações intersetoriais direcionadas, promovidas em parceria pelo poder público, universidades, ONGs e entidades voltadas ao tema. Conscientização sobre posse responsável de animal, informações sobre medidas preventivas e cuidados ambientais, importância da castração e da eliminação de animais portadores são alguns dos temas que podem contribuir para reduzir os índices da doença. “A profilaxia da doença é muito complexa e abrange fatores técnicos, ambientais, humanos e culturais”, destacou Maria Norma. Simpósio internacional Também deverá subsidiar possíveis alterações ou emendas ao projeto de lei de Sérgio Fernando o VII Seminário Internacional de Leishmaniose, que será realizado na Câmara Municipal nos dias 29 e 30 de outubro, no Plenário Helvécio Arantes, segundo informação de Nivaldo da Silva, que convidou os parlamentares a assistir ao evento. O PL 1082/11, de Sérgio Fernando, que prevê campanha anual de vacinação pública e gratuita dos animais do Município, aguarda apreciação do plenário em 1º turno. O projeto teve a tramitação suspensa pelo próprio autor, que optou por aguardar os resultados da audiência antes de definir a formatação final da proposta. Também participaram da reunião os vereadores Edinho Ribeiro (PTdoB), Toninho da Vila Pinho (PTdoB) e Reinaldo Preto Sacolão (PMDB); Luís Otávio Carvalho e Farid Sales Carvalho, representando as Regionais Venda Nova e Pampulha. Superintendência de Comunicação Institucional http://www.cmbh.mg.gov.br/ |
Você sabe me dizer se esse projeto foi pra frente? obrigada
ResponderExcluir