ALMG 2014 - Ciclo de Debates sobre Direitos Animais – 1º tema

LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
E A AUTONOMIA NORMATIVA DOS ESTADOS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abre o Ciclo de Debates pelos Direitos Animais 2014 com o primeiro de vários temas que serão tratados no decorrer do presente ano, visando a construção coletiva de leis de proteção animal pelo poder público com toda a sociedade:

LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
E A AUTONOMIA NORMATIVA DOS ESTADOS

11 de fevereiro, terça-feira, 10 h
Auditório da ALMG
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho / Belo Horizonte MG
tel. 2108-7000


Esta iniciativa é continuidade dos trabalhos iniciados no Debate Público sobre a Proteção Animal, realizado no 2º semestre 2013 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


CONVIDADOS A COMPOR A MESA

Adriano Magalhães Chaves,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

José Silva,
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Edna Cardozo Dias,
- Presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG
- Presidente da ONG Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal
- Autora do livro “A tutela jurídica dos animais”

Antônio Carlos Doorgal de Andrada,
Presidente da Associação Mineira de Municípios

Luciana Imaculada de Paula,
Promotora de justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais – GEDEF

Adriana Cristina Araújo,
Integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais

Heron José de Santana Gordilho
- Fundador e ex-presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (IAA)
- Fundador, editor e coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal
- Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA)
- Autor da teoria do Habeas Corpus para os grandes primatas e de diversos artigos e livros técnicos na área de Direito Ambiental, Direito Animal e Sociologia do Direito
- Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador/BA


EXERÇA SUA CIDADANIA PELOS ANIMAIS NÃO HUMANOS:

Use seu poder e sua voz de cidadão pelos que não podem se defender nem falar por si, os animais não humanos! Participe, prestigie, divulgue amplamente esta importante iniciativa do legislativo mineiro por esses seres sencientes!

Acompanhe as postagens sobre todos os debates a acontecer :

www.facebook.com/events/1458311951054100/?context=create&ref_dashboard_filter=upcoming


SAIBA MAIS

Evento ALMG
www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internapauta.html?idcom=799&dia=11&mes=02&ano=2014&hr=10:00&tpcom=1&aba=js_tabpauta


Legislação de proteção aos animais é tema de debate
www.almg.gov.br/acompanhe/radio_assembleia/podcasts/index.html?idAudio=803622&cat=70


Proteção dos animais é tema de debate público
www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/11/14_release_debate_animais.html


Participantes de debate defendem maior proteção dos animais
www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/11/26_debate_publico_meio_ambiente_legislacao_animal.html


A legislação de proteção animal
www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2013/debate_legislacao_animais/


Deputados discutem propostas de defesa da causa animal
www.almg.gov.br/acompanhe/radio_assembleia/podcasts/index.html?idaudio=804879&cat=70


Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/permanentes/interna.html?idCom=799&leg=17

- gentileza divulgar esta amplamente -

MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia!"
movimentomineiro@gmail.com
www.facebook.com/movimentomineiro
@MovMineiroDA