Escola Institucional do MPMG oferece
Ação realizada em parceria com o Gedef, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça
Data de início: 03 de Outubro de 2013 às 08:30 horas.
Data de fim: 04 de Outubro de 2013 às 18:00 horas.
Local: Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola
Institucional e do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), promove o I Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna.
O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no Salão Vermelho da
Procuradoria–Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar,
Santo Agostinho, Belo Horizonte).
O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre os membros do Ministério Público, a comunidade acadêmica, os órgãos públicos, profissionais de diversas áreas e a sociedade, de forma a provocar debates sobre questões geradas pela relação entre o homem e os animais, contribuindo para a evolução das ideias e o aperfeiçoamento das ações protetivas à fauna.
Serão ofertadas 150 vagas, distribuídas entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados, agentes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades protetoras dos animais, profissionais e estudantes de áreas com pertinência à fauna, como biologia, medicina veterinária e zootecnia, por exemplo.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 2 de outubro. Para se inscrever, clique aqui.
Informações
Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação do MPMG
Tel: (31) 3330-8299 ou 3330-8266
E-mail: escolainstitucional@mpmg.mp.br
Programação
3 de outubro – quinta-feira
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e palestra magna
10h – Painel I: Desafios e perspectivas da proteção à fauna
- A Lei Complementar 140/2011 e a gestão da fauna pelo estado de Minas Gerais
- A atuação da Polícia Ambiental na proteção à fauna
- O papel da Polícia Civil no combate aos crimes contra a fauna
- O nexo entre abuso animal e a violência humana
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel II: Proteção à fauna silvestre
- Importância ecossistêmica dos animais silvestres em área urbana
- Combate ao tráfico internacional de animais silvestres
- Triagem e reabilitação de animais silvestres apreendidos
15h – Intervalo
15h30 – Painel III: Proteção à fauna doméstica
- Maus-tratos a animais de tração em área urbana
- Uso de animais em exposições
- Bem-estar animal e controle populacional de cães e gatos em área urbana
4 de outubro – sexta-feira
9h – O papel da imprensa na proteção à fauna
10h – Painel IV: A implantação de grandes empreendimentos e os danos à fauna silvestre
- A avaliação de impactos negativos à fauna no licenciamento ambiental
- A operação de rodovias e danos à fauna
- Os impactos negativos à fauna em empreendimentos de mineração
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel V: A evolução da proteção legal aos animais no Direito brasileiro
- Avanços legislativos na proteção à fauna
- Estrutura legal brasileira e personalidade jurídica dos animais
- Interpretação ecológica do ordenamento protetivo
15h – Intervalo
15h30 – Painel VI: Proteção à fauna: dilemas éticos
- A questão animal na sociedade contemporânea
- Desafios éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino
- O papel no médico-veterinário na promoção do bem-estar animal
17h – Leitura da Carta de Belo Horizonte e lançamento do Grupo Especial Nacional
18h – Encerramento das atividades
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre os membros do Ministério Público, a comunidade acadêmica, os órgãos públicos, profissionais de diversas áreas e a sociedade, de forma a provocar debates sobre questões geradas pela relação entre o homem e os animais, contribuindo para a evolução das ideias e o aperfeiçoamento das ações protetivas à fauna.
Serão ofertadas 150 vagas, distribuídas entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados, agentes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades protetoras dos animais, profissionais e estudantes de áreas com pertinência à fauna, como biologia, medicina veterinária e zootecnia, por exemplo.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 2 de outubro. Para se inscrever, clique aqui.
Informações
Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação do MPMG
Tel: (31) 3330-8299 ou 3330-8266
E-mail: escolainstitucional@mpmg.mp.br
Programação
3 de outubro – quinta-feira
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e palestra magna
10h – Painel I: Desafios e perspectivas da proteção à fauna
- A Lei Complementar 140/2011 e a gestão da fauna pelo estado de Minas Gerais
- A atuação da Polícia Ambiental na proteção à fauna
- O papel da Polícia Civil no combate aos crimes contra a fauna
- O nexo entre abuso animal e a violência humana
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel II: Proteção à fauna silvestre
- Importância ecossistêmica dos animais silvestres em área urbana
- Combate ao tráfico internacional de animais silvestres
- Triagem e reabilitação de animais silvestres apreendidos
15h – Intervalo
15h30 – Painel III: Proteção à fauna doméstica
- Maus-tratos a animais de tração em área urbana
- Uso de animais em exposições
- Bem-estar animal e controle populacional de cães e gatos em área urbana
4 de outubro – sexta-feira
9h – O papel da imprensa na proteção à fauna
10h – Painel IV: A implantação de grandes empreendimentos e os danos à fauna silvestre
- A avaliação de impactos negativos à fauna no licenciamento ambiental
- A operação de rodovias e danos à fauna
- Os impactos negativos à fauna em empreendimentos de mineração
12h – Intervalo para almoço
13h – Painel V: A evolução da proteção legal aos animais no Direito brasileiro
- Avanços legislativos na proteção à fauna
- Estrutura legal brasileira e personalidade jurídica dos animais
- Interpretação ecológica do ordenamento protetivo
15h – Intervalo
15h30 – Painel VI: Proteção à fauna: dilemas éticos
- A questão animal na sociedade contemporânea
- Desafios éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino
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MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia!"
UNIDOS
ACERTAMOS mais, CONSCIENTIZAMOS mais, MULTIPLICAMOS mais,
CONSTRUÍMOS mais, AVANÇAMOS mais, SALVAMOS mais, LIBERTAMOS mais!
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CRIMES CONTRA OS ANIMAIS
Novo Código
Penal
- participe das ações propostas pela mobilização nacional unificada -
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