quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Comissão de Saúde debate propostas para combate à doença em BH

 

    Quarta-feira, 28 Setembro, 2011
    Especialistas e representantes da Prefeitura debateram a viabilidade e a eficácia de métodos e instrumentos para reduzir a ocorrência da Leishmaniose Visceral canina, que apresenta índices preocupantes no município de Belo Horizonte. Somente este ano foram 45 casos confirmados de contaminação humana, com cinco mortes. O vereador Sérgio Fernando solicitou a audiência pública para subsidiar a formatação de projeto de lei de sua autoria sobre o tema
    Retomando requerimento anterior de Iran Barbosa (PMDB) para discutir as estratégias de prevenção e combate da Leishmaniose Visceral no município, o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares solicitou a audiência à Comissão de Saúde e Saneamento com a finalidade de avaliar a viabilidade e colher contribuições para aprimorar projeto de sua autoria que prevê vacinação e distribuição de coleiras antimosquito.  Após ouvir especialistas, o parlamentar optou por dar continuidade à tramitação do PL.

    “A discussão foi muito rica e esclarecedora, inclusive derrubou alguns mitos como a morte de animais ou resultados falso-positivos em exames diagnósticos que seriam provocados pela vacina”, comentou Sérgio Fernando. Para ele, as informações dadas pelos especialistas presentes de que a vacina, já disponível no mercado, imunizaria cerca de 80% dos animais, favorece a aplicabilidade de sua proposta.

    De acordo com o parlamentar, poderá ser proposta emenda prevendo a distribuição de coleiras antimosquito “Tanto a vacinação quanto a distribuição de coleiras inseticidas, com seus prós e contras, já foram adotadas em outros municípios, e há relatos de que efetivamente reduzem a propagação da doença”, argumentou o vereador, baseado nas colocações do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nivaldo da Silva.

    Iran Barbosa também defendeu a importância de uma abordagem legislativa do problema, com a elaboração de projetos de lei voltados a ações preventivas, que agreguem contribuições da sociedade civil e de especialistas. “Pelo que ouvimos, a combinação vacina + coleira parece ter efetividade comprovada;  mesmo antes de aprovada oficialmente pelo Ministério da Saúde,  a vacinação pode ser adotada por qualquer município, desde que assuma os custos da medida”, ponderou.

    O secretário municipal adjunto da Saúde, Fabiano Pimenta, explicou que a Prefeitura segue as diretrizes do Governo Federal e é obrigada a utilizar os métodos e insumos fornecidos para realização de testes diagnósticos e combate ao mosquito vetor. “Cabe ao Ministério da Saúde normatizar os procedimentos em relação às doenças de notificação compulsória, como é o caso da Leishmaniose”. Ele informou que ainda não há resultados oficiais das análises do órgão em relação à vacina e à sua utilização em larga escala como instrumento de saúde pública.

    A representante do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG, professora Maria Norma Melo, aprovou as estratégias utilizadas atualmente pela Prefeitura e recomendou cautela antes de se propor a utilização de instrumentos em forma de lei, já que muitos estudos vêm sendo feitos dentro e fora do país e a norma pode engessar o município, impedindo-o de utilizar novos recursos que venham a ser desenvolvidos.


    Educação sanitária
    O vereador Márcio Almeida (PRP) questionou ainda a dificuldade encontrada por donos de cães que solicitam recolhimento ao serviço de Zoonoses e a necessidade de reforçar o recolhimento do grande número de animais de rua da cidade, por meio do antigo serviço da “carrocinha”. O gerente distrital do Controle de Zoonoses da Regional Pampulha, Cristiano da Costa, destacou a importância do manejo de fatores ambientais que favorecem a proliferação do mosquito.

    Além das discussões sobre a eficácia e as dificuldades envolvidas nas diferentes ações de prevenção e combate à doença, um ponto considerado essencial pelos representantes de Regionais, Controle de Zoonoses e especialistas presentes foi a necessidade de promover a educação sanitária da população, por meio de campanhas e ações intersetoriais direcionadas, promovidas em parceria pelo poder público, universidades, ONGs e entidades voltadas ao tema.

    Conscientização sobre posse responsável de animal, informações sobre medidas preventivas e cuidados ambientais, importância da castração e da eliminação de animais portadores são alguns dos temas que podem contribuir para reduzir os índices da doença. “A profilaxia da doença é muito complexa e abrange fatores técnicos, ambientais, humanos e culturais”, destacou Maria Norma.

    Simpósio internacional
    Também deverá subsidiar possíveis alterações ou emendas ao projeto de lei de Sérgio Fernando o VII Seminário Internacional de Leishmaniose, que será realizado na Câmara Municipal nos dias 29 e 30 de outubro, no Plenário Helvécio Arantes, segundo informação de Nivaldo da Silva, que convidou os parlamentares a assistir ao evento.

    O PL 1082/11, de Sérgio Fernando, que prevê campanha anual de vacinação pública e gratuita dos animais do Município, aguarda apreciação do plenário em 1º turno. O projeto teve a tramitação suspensa pelo próprio autor, que optou por aguardar os resultados da audiência antes de definir a formatação final da proposta.

    Também participaram da reunião os vereadores Edinho Ribeiro (PTdoB), Toninho da Vila Pinho (PTdoB) e Reinaldo Preto Sacolão (PMDB); Luís Otávio Carvalho e Farid Sales Carvalho, representando as Regionais Venda Nova e Pampulha.

    Observações de Graça Leal

    O que é isso? Não ficamos sabendo!! Não convidaram a Comissão Interinstitucional de Saúde Humana que atua dentro da própria SMS que reúne representantes dos diversos grupos de defesa animal de BH. E nesta última quinta-feira na reunião da Comissão esteve um representante do gabinete do Iran Barbosa, inusitada presença, que não nos disse nada sobre isso.

    Menos mal que convidaram a competente e respeitável Ong Bichos Gerais que tem  como um de seus membros  o grande defensor do tratamento que é o Leonardo Maciel.

    Qto a convidar a Sociedade Mineira todos pensam que eles são os legítimos representantes da Causa Animal de BH. Para nós ativistas, que sabemos de tudo, a Sociedade Mineira Protetora é a que menos protege os animais além de estar, querer e permanecer alheia a toda a luta pela Causa Animal de BH .Vide a recente  recusa deles de participar do Grande Programa de Adoção PBH/CCZ/Ongs  todo pensado, nos mínimos detalhes em  ajudar aqueles pobres animais.

    Me admira o vereador Iran Barbosa a quem tanto ajudamos na campanha contra animais em circo, que nos conhece, sempre nos envia emails e não nos informou sobre isso. Por outro lado, valeu a iniciativa dele só que ficou sem divulgação dentro da nossa Causa.

    Claro que estamos todos em defesa desta iniciativa mas todos nós como representantes do Movimento Mineiro Pelos Direitos Animais, não podíamos ficar de fora.

    Em nome de todos, enviarei email para todos os organizadores,relembrando-os deste lapso.
    Abraços,
    Graça Leal


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