ATIVISTAS E PROTETORES ,MOBILIZAÇÃO JÁ. COMO? RESPOSTA ABAIXO. URGENTE. REPASSEM
Em anexo encontra-se uma lista com todos os contatos dos deputados que participaram dessa votação (vide anexo). Vamos mostrar a nossa insatisfação. Afinal, eles trabalham para nós, que somos seus eleitores.
"O infeliz projeto é um retrocesso no processo civilizatório planetário e só vem demonstrar o desrespeito e descaso com que nossos políticos tratam os interesses da Nação, o meio ambiente e o futuro da humanidade."
Edna Cardozo Dias
Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG
Presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal
O deputado Thomaz Nonô, desde 1990 pretende alterar artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, dele retirando a proteção aos animais domésticos e domesticados. Hoje, devido a acordos entre partidos o projeto se encontra prestes a ser votado pelo plenário no Congresso Nacional. A justificativa é a preservação dos rodeios como manifestação cultural do povo brasileiro. A criminalização de maus tratos atrapalha a realização de rodeios.
A inconstitucionalidade do projeto em comento é incontestável. A Constituição Federal que dedica um capítulo inteiro à proteção do meio ambiente, em seu art. 225, § 1º VII protege a flora e a fauna, vedando as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais á crueldade.
Ao proteger a fauna não faz distinção entre fauna silvestre, nativa ou exótica, animais domésticos ou domesticados. A Constituição consagrou e consolidou o amplo conceito legal de meio ambiente, com todos os seus recursos naturais, impondo ao Poder Público e a todas as pessoas o dever de protegê-los e preservá-los.
Assim que, resta claro que a Constituição vigente previu e adotou de forma expressa, clara e inconfundível a correta expressão animais, ou seja, todos os animais são constitucionalmente protegidos contra quaisquer tipos de crueldade, inclusive em espetáculos, atividades recreativas científicas ou quaisquer outras.
A ilegalidade do projeto em exame, também, é clara ao ser confrontado com o conceito de meio ambiente contido na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6938/81 que define, em seu art. 3º, o meio ambiente como " o conjunto de condições, leis, influências e interações da ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas.
A proteção aos animais constituiu relevante questão jurídica, de natureza notadamente legal, ambiental, social e cultural, inseparável ou interdependente do permanente processo civilizatório. O progressivo e amplo conceito de processo civilizatório compreende o conjunto de princípios e normas dirigidos às pessoas, individual ou coletivamente consideradas, para o estímulo e desenvolvimento de reais valoreséticos, que se manifestam na mudança de práticas desumanas ou anticivilizatórias para condutas de contínuo abrandamento, até a sua substituição por atitudes mais justas,mais solidárias e mais amorosas.
O infeliz projeto é um retrocesso no processo civilizatório planetário e só vem demonstrar o desrespeito e descaso com que nossos políticos tratam os interesses da Nação, o meio ambiente e o futuro da humanidade.
DRª EDNA CARDOZO DIAS EDNACARDOZO@GMAIL.COM
EMAIL DA DRª EDNA CARDOSO AOS DEPUTADOS
(Já contactei o presidente da comissão que redigiu a lei e o relator. Vão ajudar. Ainda não sei como.)
Atenção deputados. Ao votarem a alteração da Lei de Crimes Ambientais.
O Parecer do relator induz a má interpretação levando as pessoas a pensarem que estão votando um substitutivo para o
PL 3981 (que visa aumentar a pena para maus-tratos – coisa que todos nós queremos) como apenso. Depois apresenta o PL 4548 como substitutivo, e na verdade ele existe desde 1998 para revogar a proteção aos animais domésticos, conquista que demorou 100 anos para ser alcançada.Notem que o parecer é pela rejeição do PL 3981/2000, mas pela aprovação do PL 4548/1998!
Edna Cardozo Dias
Doutora em direito pela UFMG, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG, Presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Assunto: PARECER DA CCJC PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR LEI 9605/98 PARA EXCLUIR DO ARTIGO 32 "ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS" Prioridade: Alta
Gente,
Tramita na Câmara dos Deputados, apensado ao PL 3981/2000., o Projeto 4548/1998, de autoria do deputado José Thomaz Nonô, que pretende eliminar do artigo 32 da Lei 9605/98, a inclusão de “animais domésticos ou domesticados” como vitima de maus-tratos.
No dia 02 de abril, em tramitação do PL 3981/2000, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, por unanimidade, parecer do Deputado Regis de Oliveira (Relator) no sentido de aprovar, dentre outras coisas, o PL 4548/1998. (Vide Parecer em Anexo).
A mera possibilidade de aprovação do PL 4548/1998 já me causa pesadelos, visto que seria a perda do muito pouco que todos os animais domésticos e domesticados no Brasil alcançaram na área criminal até agora. Embora a 9605/98 esteja longe de ser perfeita ou adequada, pelo menos hoje, os cavalos, os bois, os bezerros, os gatos, os cachorros, se enquadram dentro da denominação “domésticos ou domesticados” e, tecnicamente, maus-tratos contra esses animais podem ser punidos criminalmente.
Como vocês poderão ver pela JUSTIFICATIVA apresentada pelo Deputado Nonô (vide em anexo), o intuito por trás do PL 4548/1988, foi permitir que as vaquejadas, rodeios e cavalhadas passem a ser, sem sobra alguma de dúvidas, permitidas. Segundo o dito deputado “existem a vaquejada, a cavalhada e uma série de esportes populares, cuja prática, evidentemente, a lei jamais pretendeu cercear” (grifo nosso).
Portanto, peço a colaboração de todos vocês no sentido de apresentarem as suas manifestações aos deputados que participaram da votação desse parecer, inclusive ao Relator, Dep. Regis de Oliveira, e fazerem tudo que legalmente estiverem ao seu alcance para que esse PL não seja aprovado. Tenho muito receio de que ele, exatamente por estar escondido atrás do PL 3981 (que visa aumentar a pena para maus-tratos – coisa que todos nós queremos) como apenso, passe despercebido a todos e venha a ser aprovado. Notem que o parecer é pela rejeição do PL 3981/2000, mas pela aprovação do PL 4548/1998!
Peço, também, a todos vocês ajuda no sentido de monitorarem o andamento desse PL. No site da Câmara, você poderá se cadastrar para acompanhamento.
Em anexo encontra-se uma lista com todos os contatos dos deputados que participaram dessa votação (vide anexo). Vamos mostrar a nossa insatisfação. Afinal, eles trabalham para nós, que somos seus eleitores. Infelizmente, o Senador autor do PL 3981/2000, Ramez Tebet, de Mato Grosso, já faleceu e não pode nos ajudar (pelo menos não no Congresso).
Fiquem à vontade para repassar este email a todos aqueles que possam contribuir.
Prezados ativistas e simpatizantes, comparecemos ao Circo Beto Carreiro,no dia 24/03/09, para entrevistarmos o gerente e assistir ao show QUE HÁ DOIS ANOS ABOLIU O USO DE ANIMAIS.
O gerente, super simpático e receptivo, nos passou valiosas informações que repassaremos, posteriormente. Foi uma sensação tão boa, comparecer a um circo, coisa que não fazíamos há anos e ainda sem utilizar animais. Aí vão algumas fotos. Mandaremos mais. vale a pena ir ver o espetáculo. Comemos uma batata frita deliciosa, diferente de todas que já havíamos comido e mais pipoca e algodão doce. Foi uma noite agradabilíssima.Recomendamos a todos.
Abraços, Adriana Cristina, Graça Leal, Justo, Mª Irene p/ MOVIMENTO MINEIRO CONTRA ANIMAIS DE CIRCOS
"Não dá para esperar que uma sociedade que exclui parte expressiva de animais por ela produzidos, vá tratá-los de maneira adequada quando eles adoecem ou necessitam de cuidados especiais. Não é automático e imediato, pelo contrário, é gradativo e, portanto, necessita de tempo, investimentos e vontade política para que possa existir e funcionar adequadamente."
Memória das ações do Abrigo Quintal de São Francisco em Parelheiros nos últimos 47 anos:
P Desde 1.961 o recolhimento de gatos e cães abandonados se deu na comunidade.
P Em 1.996 falece a fundadora que por 35 anos deu asilo aos animais numa comunidade que mantinha cães e gatos em vida livre.
P No mesmo ano de 1.996 nova diretoria é formada e outra realidade local é experimentada.
P Em 1.997 a primeira pesquisa com os moradores do entorno do Abrigo foi realizada para avaliar o potencial dos proprietários a fim de dar início a uma nova forma de conviver com a comunidade e o Abrigo.
P Doutrinamento dos comerciantes local para compreenderem a problemática do abandono de animais e não os maltratarem e/ou envenenarem.
P O controle da população de animais abrigados começou em 1.998 e passou a ser meta do Quintal de São Francisco buscar condições de expandir para os animais da comunidade em conjunto com ações de orientação e ajuda.
P Construção de novos canis e gatis e melhorias no terreno desde 1.998, os investimentos superaram R$ 420.000,00 em 10 anos.
P Construção de clínica veterinária ampla, substituindo o ambulatório, acompanhada de espaços para isolamento em 2003/2004.
P Registro nos órgãos públicos do município e Utilidade Pública no ano de 2.000.
P Em 2001 já se percebia o desejo da comunidade por acesso ao método cirúrgico de castração o que passou a ser compromisso do Abrigo em avançar para o controle reprodutivo de maneira mais objetiva.
P Fornecimento de vacinas e castração gratuitas de cães e gatos para a comunidade, trabalha em educação e promoção de eventos anuais - "bazar da comunidade" onde a população do entorno se favorece ao comprarem variados produtos, roupas, sapatos e brinquedos, frutos de doações, por R$1,00 desde o ano de 2001.
P Em 2005/2006 a construção do espaço de "Cãovivência" que demonstrou ser a forma mais correta para manter animais abrigados.
P Instalação do minibiodigestor no terreno para não impactar o ambiente com as fezes dos animais e investimentos em cisternas de captação de água de chuva a fim de exercitar o reuso da água.
P Atendimento emergencial de centenas de animais da comunidade gratuitamente desde quando montamos nosso primeiro espaço veterinário em 1998.
P Investimentos que ultrapassam 1 milhão e 800 mil reais, nesses 10 anos, com uma parcela importante de cada um dos diretores, colaboradores e voluntários, que construíram o caminho até aqui.
A nossa realidade:
Os abrigos de animais brasileiros, na sua maioria, são "sonhos" de pessoas que nutrem pelos animais um sentimento de piedade e de inconformismo ao perceberem a indiferença das autoridades e da sociedade em geral. O abandono de animais e as suas conseqüências impulsionam essas "alternativas" (abrigos improvisados) que acabam se transformando em locais desordenados pelo excesso de animais, ultrapassando sempre a sua capacidade, prejudicando assim a qualidade e o bem-estar dos animais, cuidadores e funcionários.
O Quintal de São Francisco nessa estrada experimentou alguns momentos e situações difíceis que apontaram para uma "reflexão" bastante explícita - qual proteção está se dando a esses animais? Qual exemplo se está oferecendo à sociedade quando aprisionamos por tempo indeterminado, recebendo somente alimentação e medicamentos de funcionários que mal conseguem tocá-los quando estão na tarefa diária de limpeza e higienização de seus compartimentos?
Qual a resposta positiva estamos dando quando questionamos e exigimos da sociedade um comportamento digno com os animais, se alimentamos o descaso dessa mesma sociedade que acredita sermos nós o final de seus problemas? E as autoridades? Estão acomodadas e não avançam, uma vez que, indiretamente, fazermos a sua função!
Para sustentar o Abrigo nossas despesas estão na casa dos R$ 25.000,00 por mês. Como manter esses números a cada mês pedindo ajuda - pedindo doações para uma sociedade assustada e, hoje, prejudicada com a CRISE econômica mundial e falta de emprego?
Por essa compreensão e por estarmos enfrentando muita dificuldade, decidimos deixar definitivamente de alimentar a "ilusão do abrigo ideal", somada a ilusão de sermos auto-suficientes ou de encontrarmos abnegados que possam assumir e dar continuidade ao Abrigo do Quintal de São Francisco.
Amigos, com a mesma DIGNIDADE com que chegamos aos 50 anos nessa luta, pretendemos finalizar as atividades do Abrigo do Quintal de São Francisco e contamos com a sua derradeira AJUDA, a mesma que sempre compartilhamos em benefício dos animais.
Como você pode AJUDAR:
P Manter as atividades durante os próximos 12 meses, tempo em que está previsto para doarmos de todos os cães doáveis. (perguntas e respostas www.quintaldesaofrancisco.org.br).
P AJUDA para sustentar o Abrigo e mantermos alimentação, salários, pequenas reformas, energia, telefone, medicamentos e demais necessidades.
P Indicação de um amigo que possa ADOTAR um cão e ser responsável por ele até o fim.
P Estar mais próximo do Quintal de São Francisco, visitando, indicando, comprando nossos produtos e acompanhando todas as nossas atividades.
P Divulgar o nosso site e compartilhar dessa ação até o dia da Assembléia Geral que registrará o encerramento DIGNO de um Abrigo de animais abandonados que existiu por quase 50 anos na cidade de São Paulo.
A nossa Verdade:
O Quintal de São Francisco trabalhou muito, mas não conseguiu oferecer aos animais abrigados condições de bem-estar devidas e preconizadas. Foram inúmeras as tentativas de melhorias, com investimentos e dedicação, porém, os animais recolhidos e abrigados, reconhecidamente não gozam dessa máxima. Mesmo dedicando empenho nas adoções, animais envelhecem e permanecem no Abrigo, especialmente os deficientes, idosos e doentes controlados, mas incuráveis!
Se existem culpados pela existência e pelo final dessa história, teremos de avaliar em cotas de responsabilidades. A queda nas doações, agravada em 2007, após denúncias injustificadas sobre as ONGs que mantinham parcerias com a Prefeitura de São Paulo, os exorbitantes reajustes dos produtos do mercado animal e as especulações do mercado financeiro são, sim, possibilidades de recessão econômica e intimidação ainda maior dos doadores.
Portanto, todos nós que estivemos juntos nesses anos e fizemos o máximo, dedicamos nosso amor e atenção pelos animais, honra em representarmos o Quintal de São Francisco, não nos isentamos da responsabilidade de termos tentado, e tentado muito, porém sem o êxito esperado.
Com imensa gratidão, Diretoria e Conselho agradecem aos Colaboradores, Padrinhos, Apoiadores e Voluntariado, abnegados e valiosos parceiros, na caminhada de tantos anos em que o Abrigo do Quintal de São Francisco fez sua trajetória de alegrias e angústias.
Ativistas e simpatizantes, Um assunto que vem sendo debatido há anos VIVISSECÇÃO Ao ver email de pedido de socorro de uma aluna da PUC denunciando que estavam torturando animais em experimentos, Adriana Cristina(Amigos da mãe Natureza) acendeu o estopim ao mandar carta p/ o Ministério Público, pedindo ajuda.O Ministério prontamente atendeu e marcou reunião dia 02/04/09- Ativistas há muito, nessa luta estão se organizando para esse embate . Mais informações consultem o site :http://www.gato-negro.orgcontato@gato- negro.org Tem um filme muito interessante: Legalmente loira 2 c/ a atriz Reese Witerspoon- resumo: após descobrir que cães vêm sendo usados p/ testar cosméticos, a protagonista decide engajar-se na campanha pelos direitos dos animais, indo até o Congresso Americano em busca de apoio. Que tal marcarmos p/ assistirmos juntos e após, ver o que pode ser aproveitado? Vale a pena Assistir. CONVITE P/ AUDIÊNCIA
Amanhã, quinta, 2 abril é dia de Audiência Publica no Ministério Publico Estadual, às 16 h. A Promotoria do Meio Ambiente irá ouvir-nos e aos estudantes contrários à vivissecção na PUC_MG e em defesa da aceitação das Cartas de Objeção de Consciência.
Interessados em participar, assistir, DEVEM CONFIRMAR POR TELEFONE, com a secretária Thaís 3292-2678.
A Promotora, Dra. Lilian Marota solicita que levem provas: cartas de objeção de consciência, vídeos, etc para que ela tenha argumentação suficiente para intervir na PUC. Abraços
Prezados Srs Vereadores,
Em nome da "tradição e cultura" quantos crueldades são cometidas contra os mais fracos. O ser humano tem que evoluir nos conceitos de" tradição" E só pode ser chamado de cultura , tudo aquilo que concorre para a evolução do corpo, mente e espírito dos seres humanos.Os animais precisam ser respeitados,pq fazem parte do nosso ecossistema e como nós, têm direito à vida.
Por favor, não manchem seus nomes, na História de Minas Gerais.VOTEM SIM AO PL 02/09
Atenciosamente
Graça Leal Ladeira
Membro da Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais da Secret. Municipaç de Saúde
Ong Animais Urbanos do Brasil
Ong Cão Viver
Movimento Mineiro Pelos Direitos Animaais
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NOVO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 02/09
Proibição de animais em circos em BH
Que a população saia do ostracismo, do lamento, das conversas informais, da piedade aos animais mantidos e maltrados em circos e da crítica aos políticos e circenses que utilizam animais em circos e assuma a sua responsabilidade de mudar o que tem que ser mudado através de Lei: faça a sua parte.
MANIFESTE-SE E TRAGA RESULTADO NO LUGAR ONDE SUA PRESENÇA E VOZ TERÃO EFEITO POSITIVO: compareça às Audiências Públicas!
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"Os espetáculos de circo que conseguem a proeza de tornar ridículos os patéticos cães vestidos de saias, as focas a bater palmas com as barbatanas, os cavalos empenachados, os macacos de bicicleta, os leões saltando arcos, as mulas treinadas para perseguir figurantes vestidos de preto, os elefantes mal equilibrados em esferas de metal móveis.
Que é divertido, as crianças adoram, dizem os pais, os quais, para completa educação dos seus rebentos, deveriam levá-los também às sessões de treino (ou de tortura?) suportadas até à agonia pelos pobres animais, vítimas inermes da crueldade humana."
JOSÉ SARAMAGO
Mobilização pela aprovação do novo Projeto de Lei Municipal nº 02/09
PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS EM BH
Há 2 Projetos de Lei que visam proibir animais em circos em BH: o PL 1128/06, da ex-Vereadora Neila Batista -que foi vetado pelo atual Prefeito de Belo Horizonte e mantido este veto pelos Vereadores no dia 4 de março de 2009 - e o novo PL 02/09, do Vereador Silvinho Resende.
No dia da votação do veto ao PL 1128/06, houve presença maciça dos circenses que pressionaram os vereadores e alguns desses manifestaram-se a favor dos animais em circos- - apesar de ser notório que a população belorizontina clama pela proibição de animais em circos.
Certamente isto não aconteceria se os cidadãos que defendem a proibição de animais em circos fossem maioria.
Foi um aprendizado. A partir de agora, vamos multiplicar a consciência de que só conseguiremos aprovar este novo PL 02/06, se comparecermos à Audiência prevista e às Votações.
Nenhuma manifestação é mais forte que esta: a presença , cara a cara, enquanto eleitores, com os nossos representantes.
Precisamos dos políticos e precisamos de atitudes políticas para conseguir o que queremos com eles. Presença na Audiência Pública e nas votações é fundamental, afinal, eles não irão contra os que estão presentes nas galerias !
Toda esta construção / mobilização servirá para pleitearmos também , a aprovação do PL 203/07 , estadual.
Conclamamos a todos que ajudem a pensar, a multiplicar a conscientização de que é preciso participar, a elaborar estratégias, a analisar o que pode acontecer para nos precavermos.
Foi a nossa espécie que criou esta diversão sádica, está em nossas mãos acabar com tamanha crueldade: animais em circos.
O Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos deve ser constituído por todos os cidadãos que defendem a proibição de animais em circos em Belo Horizonte.
Precisamos nos manter firmes , fortalecendo-nos a cada ação.
CONTAMOS COM SUA PARTICIPAÇÃO,
para a aprovação do novo PL 02/09,
em prol dos que não têm como defender-se, os animais mantidos em circos.
MOVIMENTO MINEIRO CONTRA ANIMAIS EM CIRCOS Liberdade aos Animais, ainda que tardiA
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Graça,
Ontem conseguimos uma grande vitória em BH, pois o PL 02/09, que acaba com a utilização de animais em circo na capital, foi aprovado pela unanimidade dos 25 vereadores presentes na seção.
Para quem está com a gente desde o início desta luta, é fácil se lembrar de como o projeto anterior, vetado pelo prefeito, teve apenas 4 votos aqui na casa em sua última votação. Não é difícil, portanto, notar que o apoio crescente da Câmara Municipal se deve em grande parte ao imenso número de pessoas que hoje acompanham de perto o desenrolar deste Projeto de Lei.
Desde o início do meu mandato de vereador, há sete meses, tenho lutado para que a petição online assinada por você seja mais do que um mero abaixo assinado cheio de nomes e números de identidade. Meu esforço, aliás, esteve sempre concentrado em transformar esta lista em uma rede inteligente e politizada de pessoas, garantindo a todos a informação e o acompanhamento necessário ao projeto. É fácil ignorar um abaixo-assinado. Difícil é ignorar quase 2.000 pessoas conscientes e inteiradas de todo o processo.
Obrigado por me ajudar a fazer a diferença aqui na Câmara Municipal. Foi apenas nossa primeira vitória, faltam duas.
Cordialmente,
Vereador Iran Barbosa
Obs.: Peço desculpas ao amigo Franklin Oliveira e à toda equipe da WSPA. Em meu último e-mail, enquanto agradecia todas as sugestões, esqueci de reconhecer a imensa contribuição deles ao processo. Afinal, foi a WSPA que redigiu o primeiro substitutivo - que serviu de base para nossas discussões. MUITO OBRIGADO!
Postado por Graça Leal Ladeira às 09:05 ----------------------------------------------------------------------------------------------
Foi aprovado hoje em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 02/09 que acaba com a utilização de animais em eventos circenses no município.
Depois de uma reunião com representantes da prefeitura e dos movimentos contra a utilização de animais em circo, foi elaborado um substitutivo que contou também com a participação de diversas pessoas pela internet.
O projeto foi abraçado por toda a Câmara que votou massiçamente a favor, causando comoção nos presentes que comemoraram intensamente após a aprovação. O vereador Iran Barbosa ressaltou a importância da colaboração da maioria dos vereadores na aprovação do projeto, uma vez que a utilização de animais em circos já é uma realidade em outras cidades do país. Lembrou também que a aprovação em primeiro turno foi um primeiro passo importante a ser dado, e mostrou-se confiante quanto a aprovação em segundo turno e a sanção do prefeito.
em direção à votação em 2º turno do PL02/09 que proíbe animais em circos em BH !
A Capital Mineira prescinde deste espetáculo bárbaro: circos com animais. É rica em eventos culturais, principalmente, em maravilhosos festivais circenses (sem animais), recebendo inclusive, vários circos estrangeiros.
Nosso agradecimento a todos os Vereadores que compareceram à Plenária e votaram a favor do PL02/09 (1º turno), que proíbe animais em circos em Belo Horizonte (arquivo oficial anexo, com o nome de todos os nossos representantes que se manifestaram).
Conscientes de que:
CULTURA não combina com TORTURA;
ser conivente com a barbárie de aprisionar eternamente animais depõe contra nossa cultura e agride a vontade da população belorizontina, pois essa condena animais em circos;
4 municípios mineiros já legalizaram tal proibição: Santos Dumont, Sete Lagoas, Poços de Caldas e Juiz de Fora;
várias Capitais e Estados brasileiros também;
este é o 3º Projeto de Lei em BH que visa a proibição de animais em circos (o primeiro foi arquivado e o segundo, vetado), e que os Ativistas da Causa Animal manter-se-ão a postos;
precisamos gerar mais emprego para os artistas circenses e acabar com a agonia dos animais mantidos em circos, vítimas inermes da crueldade humana (como diz José Saramago);
é um caminho sem volta;
NOSSOS REPRESENTANTES FIZERAM A VONTADE DO POVO DE BH !
Continuamos contando com o apoio de V. Exas. até a aprovação definitiva do Projeto de Lei nº 02/09.
MUITO OBRIGADO !
Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia !"
Projeto contra animais de circo é aprovado em 1º turno em BH
Amanda Almeida - Estado de Minas
Cadu Gomes/CB/D.A Press - 12/08/2008
Hipopótamo é apreendido no Le Cirque, em Brasília: maus tratos são proibidos
Defensores de animais comemoraram nessa segunda-feira a aprovação em primeiro turno pelos vereadores de Belo Horizonte do Projeto de Lei 02/2009,que proíbe a apresentação dos bichos em circos. A proposta é mais um capítulo da polêmica que divide ativistas ambientais e circenses. Dois projetos semelhantes já haviam passado pela Câmara e não emplacaram. “Elefantes em banquinhos, leões eternamente enjaulados, macacos esfomeados. Até quando serão permitidas essas crueldades?”, questiona o ambientalista Franklin Oliveira. Dezenas de ativistas compareceram à Casa para acompanhar a votação. A presidente da organização não governamental Conviverde, Zélia Romualdo, afirma que a proibição faz parte de um avanço no processo de civilização.
“Não é compatível com os nossos tempos essa prática. Daqui a uns tempos, usar animais dessa maneira será tão recriminado quanto a escravidão”, avalia. A estudante Lilian Stefânia, de 18 anos, ficou sabendo do projeto pela internet. “Sempre acompanho movimentos que defendem as causas ambientais. Essa crueldade não pode ser feita só em função do nosso entretenimento. Gostei muito de ver esse projeto sendo aprovado”, comemora.
Mas não são todos que defendem a legislação. O diretor do Departamento de Circo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, Lindomar Simões, pressupõe que a aprovação do projeto implicaria desemprego para muitos circenses. “Tem gente que depende disso e não sabe fazer outra coisa para sobreviver”, defende. Ele é contra os maus-tratos aos animais, mas defende que uma fiscalização seja feita para evitar a prática, em vez da proibição da exibição dos bichos.
Se aprovado em segundo turno, o projeto dependerá apenas da sanção do prefeito Márcio Lacerda para virar lei. As multas para quem descumprir as normas serão de até R$ 5 mil por apresentação e de R$ 500 por animal exposto. Outras cidades mineiras já têm leis que vetam a exibição de animais em circos. São elas: Santos Dumont, Sete Lagoas, Poços de Caldas e Juiz de Fora.
História
Em 2003, o então vereador Délio Malheiros apresentou projeto semelhante. O intento gerou discussões, mas não foi aprovado. No ano passado, foi a vez de um projeto de lei da então vereadora Neila Batista ser votado. A proposta passou pela Câmara, mas foi vetada este ano pelo prefeito Lacerda. Vinte e um vereadores assinam o projeto.
A atividade circense faz parte do patrimônio cultural da humanidade há séculos e vem evoluindo durante esse tempo.
Se o adestramento de animais já foi considerado um entretenimento inocente, a sensibilidade de nosso tempo não o vê dessa forma.
Assim como nos preocupamos com as embalagens dos produtos que compramos e com a origem do alimento que consumimos – pois tudo isso implica em prejuízo ambiental e humano – também nos preocupamos com o respeito aos animais e condenamos os maus tratos a que eles são submetidos, a começar, pela privação do direito à liberdade.
Além de serem condenáveis por si mesmos, esses maus tratos em nada contribuem para o nosso entretenimento ou enriquecimento cultural.
Circo é lugar de artista – basta lembrarmos os melhores dentre eles. É lugar de enaltecermos a criatividade humana e não a crueldade contra animais. Estes são retirados de seus habitats naturais, condenados à falta de liberdade, a treinamentos contínuos e forçosos por meio de espancamentos, mutilações e aplicação de choques elétricos,privação de alimento, confinamento com correntes e em jaulas minúsculas, ridicularização ao serem vestidos como seres humanos, etc.– práticas totalmente contrárias à nossa Constituição Federal (art. 225) e à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98, art. 32).
A sociedade civil organizada, através do Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos, repudia a continuidade da utilização de animais em circos na Capital de Minas Gerais, Estado que traz no lema de sua bandeira, a exaltação à Liberdade.
Não podemos macular essa imagem. Nossas montanhas devem proteger e não, aprisionar. Permitir animais em circos é uma vergonha para nosso povo.
A crueldade e o sofrimento não podem mais fazer parte de nossas tradições. A evolução da humanidade nos levou a esse ponto. Nossas leis não podem ficar para trás. Sigamos a tendência mundial de acabar com esta tradição cruel.
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BH não pode ficar para trás, aprovação do PL 02/09 já !
LOCAIS QUE JÁ PROIBIRAM ANIMAIS EM CIRCOS
BRASIL
Estados:
Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul
Estados em tramitação: Ceará, Santa Catarina
Municípios e Capitais:
UF Cidade
MG Santos Dumont, Sete Lagoas, Poços de Caldas e Juiz de Fora
MS Campo Grande
MT Tangará da Serra
PR Curitiba, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Maringá e Foz do Iguaçú
RS Porto Alegre, Caxias do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria, São Leopoldo, Taquara, Gravataí e Rio do Sul
SC Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Videira, Balneário Camboriú, Chapecó e Laguna
SP São Paulo, Araraquara, Atibaia, Avaré, Batatais, Bauru, Bebedouro, Campinas, Guarulhos, Jacareí, Jundiaí, Nova Odessa, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Ubatuba, Vinhedo, Diadema e Olímpia
Município e Capital em tramitação: Joaçaba / SC e Belo Horizonte / MG
OUTROS PAÍSES
Países onde:
é proibido - total ou parcialmente, o uso de animais em circos,
ou permitido com restrições,
ou está em tramitação a proibição:
Áustria, Costa Rica, Croácia, Israel, Cingapura, Bolívia, Bulgária, Bélgica, República Tcheca, Estônia, França, Índia, Polônia Espanha Taiwan Finlândia, Suécia, Dinamarca e Peru.
Fonte: www.wspabrasil.org
Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos
“ Liberdade aos Animais, ainda que tardia !”
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PL 02/09
Proibição de animais de quaisquer espécies em circos,
em Belo Horizonte
Olá, Vereador Iran Barbosa:
a respeito de nossa reunião com o Secretário de Governo - PBH (ocorrida em 14/05/09) para análise do nosso substitutivo ao PL 02/09, gostaria de pedir-lhe uma cópia com as alterações decididas em conjunto, naquela ocasião, em que estavam presentes representantes do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil, através do Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos discutindo o conteúdo do PL a fim de construirmos o melhor texto, que atenda a todas as demandas.
Quanto à justificativa, creio que possa ser a mesma do projeto inicial.
Gostaria de encaminhar ao IBAMA tal substitutivo, considerando ser esse, o órgão técnico habilitado para opinar sobre os assuntos diretamente relacionados aos animais. O que acha ? Como faríamos tal encaminhamento ?
Em visita ao referido órgão - no qual fui muito bem recebida pelo superintendente e pela Bióloga Márcia - ouvi deles o apoio à proibição de animais em circos.
Estive em Brasília, dos dias 20 a 22/05/09, para acompanhar a votação do PL federal 7291/06 - que visa a proibição de animais em circos em todo o Brasil - e fazer lobby junto aos diversos parlamentares. Tal votação , foi , adiada, novamente, como as 3 audiências públicas previstas no ano passado. Apesar da maioria dos parlamentares serem favoráveis a esse PL, 4 Deputados pediram vistas ao mesmo, impedindo que a votação acontecesse, sob a pressão de vários ativistas e circenses presentes.
A seguir, cobertura completa da manifestação dos ativistas na votação prevista para o dia 20/05/089:
http://www.wspabrasil.org/latestnews/2009/Comissao-adia-mais-uma-vez-votacao-do-PL-que-proibe-o-uso-de-animais-em-circos.aspx
Rádio Trilha Animal - Programa 121 (a minha fala acontece aos 21:46 min, dentre várias entrevistas sobre o PL 7291/06, no dia da votação adiada)
http://trilhaanimal.podOmatic.com/entry/2009-05-22T20_18_42-07_00
Abraço,
Adriana Cristina e demais integrantes do Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos
Aproxima-se o dia da votação em 1º turno
do Projeto de Lei CONTRA Animais em Circos em BH !
Negociem a falta com seus chefes / professores,
pois SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL no dia da votação.
Precisamos encher as galerias da Câmara Municipal !
Sejamos cidadãos / eleitores mais ativos !
Movimento Mineiro CONTRA Animais em Circos
"Liberdade aos Animais ainda que tardia"
"Sou um só, mas ainda assim sou um. Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. E, por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o pouco que posso." EDWARD EVERETT HALE (1823-1909)
"O que eu faço, é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor." MADRE TERESA DE CALCUTÁ
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