Prezados Cidadãos e Ativistas da Causa Animal BH,
Tivemos notícia de que a Prefeitura de BH, através da Secretaria de Saúde, contemplará as regras para o comércio de animais em toda a Capital, através do novo Código Municipal de Saúde.
O comércio de animais no Mercado Central continua existindo, infelizmente. Com isto, continua também nossa perseverança quanto ao seu combate! Enquanto não proibirem ou não desistirem de manter aquele calabouço, manteremo-nos a postos, vigiando, denunciando, protestando, divulgando o lado perverso do maior ponto turístico da Capital Mineira.
Esse talvez seja o maior desafio de todos nós, motivo de maior união entre os ativistas de Belo Horizonte, assim, conclamamos todos a ficarem a postos, colhendo depoimentos de cidadãos que compraram animais lá e foram prejudicados, fotogrando irregularidades, organizando manifestos etc.
São anos e anos de protesto contra a prisão daqueles seres. Nunca havíamos avançado tanto com ultimamente, quando conseguimos, através do Grupo ALA, a apresentação do Projeto de Lei 559/09 visando a proibição desse comércio. Foram várias tentativas de aprovação desse, com a imprensa dando cobertura como jamais se viu antes. Afora, os protestos na porta do Mercado Central quando esse completou 80 anos de existência, a enquete do Jornal Estado de Minas, a Audiência Pública - tudo, evidenciando o clamor da população contra tal comércio.
Entretanto, a maioria dos Vereadores relutou, boicotou, muitos, se omitiram, se calaram, sequer compareceram, outros - pior - registraram presença no Plenário (onde acontecem as votações dos Projetos de Lei) e saíram, como os maus alunos que respondem presença na sala de aula e saem, não honrando a afirmação dessa presença e, no caso dos Vereadores eleitos por nós, não honrando o compromisso assumido quando foram eleitos, de nos representar.
Alegaram inconstitucionalidade do PL por visar proibir o comércio de somente um local, tratando-o de forma diferente dos demais comércios de animais existentes na cidade. Contraargumentamos dizento que lá existe o diferencial por ser uma quantidade muito maior, assim como uma diversidade maior de espécies, que não há luz solar, ventilação, espaço, e apelamos para a questão sanitária, que ameaça a nossa espécie - já que os prejuízos para os animais não humanos normalmente não são considerados... Não foi suficiente. Como não recuamos, alguns Vereadores começaram a defender a criação de um PL substituto, visando a regulamentação do comércio de animais em toda BH, e não mais, proibindo-o somente no Mercado Central. Assim o fizemos, adaptamos o texto para a regulamentação, definindo regras para a existência do comércio de animais em toda a cidade.
Qual foi nossa surpresa, "no apagar das luzes" do final do ano, quando não se cogitava mais colocar tal PL em votação, já que o período normal para isso já havia encerrado-se e havia uma quantidade enorme de Projetos de Lei que ainda não haviam sido votados, a Câmara Municipal realizou Plenária extraordinária, no dia 20 de dezembro, às 10 h, para votar vários PL, dentre os inúmeros - salvo engano mais de 400 - escolheram o do Mercado Central, sem termos tido a chance de acompanhar pessoalmente, o posicionamento de cada um de nossos eleitos! Apesar de termos criado o substitutivo visando a regulamentação e não mais a proibição - conforme condicionante deles -, isto não foi considerado. Esclarecemos que, regimentalmente, as votações acontecem normalmente, na 1ª quinzena de cada mês, de 14 às 17 h. Vide arquivo anexo, informando o registro da presença de 36 Vereadores e da participação da votação do PL 559/09 de somente 28 deles, detalhando quais votaram a favor desse PL, quais votaram contra e quais se abstiveram. Faremos o levantamento dos que não compareceram. Isto tudo será detalhadamente lembrado no período eleitoral, em que alguns se arvoram defensores dos animais, como estratégia demagógica para angariar votos não merecidos.
Nosso reiterado agradecimento à Vereadora Maria Lúcia Scarpelli, que bravamente enfrentou esse desafio!
Reiteramos a importância de continuarem colhendo depoimentos, fotografando e obtendo todas as provas possíveis e enviando-nos, para mantermo-nos firmes, denunciando ao Ministério Público, à Polícia, em todas as redes sociais e à imprensa, até que o tão esperado dia por todos nós chegue, em que os animais aprisionados lá não mais existam.
Estejam preparados para participarem de manifestos a qualquer hora, em lugares definidos estrategicamente.Acompanhem as novidades no site
www.movimento-mineiro.webnode.com.br. Solicitamo-lhes que multipliquem-nas em seus meios de comunicação.
A seguir, um compilado de nosso trabalho.
MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia !"
" Tome partido.
A neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima.
O silêncio encoraja o algoz, nunca o oprimido".
ELIE WIESEL
Mercado Central
SEM
Comércio Animal
Em respeito aos animais humanos e não humanos!
Texto e Tramitação PL nº 559/09
Petição on line:
Alternativa aos comerciantes de animais = Pet negócio (ração, medicamentos, acessórios etc)
LILIAN FERREIRA | Do UOL Tecnologia 26/10/2007 - 07h01
http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2007/10/26/ult4213u170.jhtm
http://www.sebrae-sc.com.br/novos_destaques/Oportunidade/mostrar_materia.asp?cd_noticia=10394
http://www.financeone.com.br/noticia.php?nid=11056
http://animalivre.uol.com.br/home/?tipo=noticia&id=1321
2004 / Out door
http://brasil.indymedia.org/images/2006/09/360892.jpg
2006 / Fotos dos animais vivos comercializados no Mercado Central BH: Quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Mercado Central
Falta de quórum adia votação sobre animais
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O clima esquentou no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 559/09, que proíbe a comercialização de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte, foram acaloradas. Dezenas de lojistas lotaram a galeria da casa para pressionar os legisladores a votar contra o documento de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B). Apitos, faixas e cartazes foram usados pelos comerciantes como forma de protesto. Do outro lado, ativistas do Movimento de Proteção aos Animais e simpatizantes à causa também fizeram barulho. Mas, apesar do estardalhaço, a votação do projeto, que estava marcada para ontem, mais uma vez foi adiada por falta de quórum. Durante a sessão, o painel indicava a presença de 31 vereadores. Porém, na verificação, apenas 16 apareceram, quando o mínimo exigido para a aprovação ou veto de qualquer projeto é de 21 pessoas.
Mesmo sem ser votado, o PL foi alvo de debate acirrado entre os políticos. Cabo Júlio (DEM), Leonardo Mattos (PV) e Preto (DEM) foram alguns dos que se pronunciaram contrários à proposta da vereadora Maria Lúcia Scarpelli. “Temos que lembrar que a venda de animais faz parte da história do mercado. Não podemos acabar com essa tradição”, defendeu Preto, que foi aclamado pelos lojistas. Leonardo Mattos afirmou que o projeto não tem cabimento, pois é direcionado apenas ao mercado e não cita os outros estabelecimentos onde também são comercializados animais, como pet shops e outras feiras. A autora do PL 559/09 rebateu dizendo que o Mercado Central é o único local na cidade onde são vendidos bichos junto com alimentos. “Ninguém vê esse tipo de comércio em supermercados, padarias ou restaurantes. São dois produtos que não podem se misturar”, defendeu Maria Lúcia, que foi muito vaiada pelos lojistas.
O comerciante Devanir Antônio Ferreira de Souza era um dos mais revoltados. Ele, que é proprietário de uma loja de pequenos animais há mais de 32 anos, afirma que pelo menos quatro famílias serão prejudicadas caso tenha que fechar as portas. “Quero saber quem vai nos sustentar se essa lei absurda passar”, questionou. O presidente do Mercado Central, Mácoud Patrocínio, falou em perseguição. “Estamos abertos à normatização. Se temos que alterar alguma coisa, não tem problema. Mas que isso sirva para toda a cidade e não apenas para o mercado.” O empresário rebateu ainda as afirmações de que os animais sejam mal tratados no local. A veterinária Maria Cristina Araujo Figueiredo, responsável-técnica pelo mercado, garante que faz inspeção diariamente nas 16 lojas do setor. “Os animais são vermifugados, recebem comida, água filtrada e todos os cuidados necessários ”, argumenta.
Para responder às críticas que apontam apenas o mercado como alvo do projeto, a vereadora Maria Lúcia Scarpelli protocolou emenda substitutiva à PL 559/09, assinada por ela e pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), regulamentando a venda de animais em todos estabelecimentos. De acordo com a proposta, o Mercado Central e demais mercados distritais, assim como locais que também tenham alimentos como produto dos negócios, ficam impedidos de comercializar animais. Para que a emenda seja votada, no entanto, é preciso que o projeto inicial seja aprovado. Foi marcada para hoje, às 14h30, outra sessão na Câmara Municipal para a votação do projeto.
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Gaiolas abertas
Maurício Lara
"A Câmara Municipal tem na pauta de votação amanhã o projeto de lei que proíbe o comércio de animais no Mercado Central. O Movimento Mineiro pelo Direito dos Animais faz campanha pela internet com o mote "Mercado Central sem comércio animal" e convoca para pressão aos vereadores pela aprovação da lei que tiraria das gaiolas galinhas, pássaros, cães e gatos.
Argumenta o movimento: "Há praticamente 80 anos existe aquele comércio, que já foi considerado cultura, tradição, distração e ponto turístico para nossa capital. Entretanto, passados os anos e evoluída a humanidade, uma nova consciência - mais responsável planetariamente - já não permite mais aquele comércio de animais vivos, enclausurados e agonizantes sem luz solar, ventilação e espaço para simples deleite de nossa espécie."
O assunto é recorrente, mobiliza entidades e autoridades que têm a ver com o tema e fica cada vez mais forte a gritaria contra a ala do mercado chamada "Corredor da Crueldade". De fato, é aquela a área mais desagradável de percorrer no mercado e a representação mais emblemática está no olhar dos filhotes de cães e gatos presos atrás das grades, como a suplicar que alguém os leve dali.
O cheiro é ruim, o visual - que deveria ser; vida e alegria, pela algazarra dos bichos acaba sendo angustiante. No fundo, no fundo, o que mais incomoda são as grades e gaiolas em que os bichos ficam confinados até que alguém os compre. Os manifestantes têm razão quando protestam contra as condições em que os bichos ficam expostos à venda e ao sofrimento.
Quanto a isso, não há mais o que discutir. Risco de transmissão de doenças entre os aninais e para seres humanos, insalubridade, maus-tratos, inconveniência de vender seres vivos onde se comercializa alimentos... São argumentos fortes demais.
Mas não há como negar que a discussão precisa ir mais a fundo. Proibir o comércio no mercado não cria uma cultura definitiva e politicamente correta sobre criação e venda de animais. A pergunta é simples: os animais saem dali e vão para onde? Ou a intenção é acabar de vez com a possibilidade de haver comércio de bichos?
Há técnicas, normas e possibilidades suficientes para exigir dos comerciantes do Mercado Central ou de qualquer lugar que mantenham instalações decentes e capazes de dar resposta aos argumentos contra o que lá existe hoje. No mercado, estamos todos vendo a realidade.
O problema do mercado é que a situa¬ção se arrastou, não houve mudanças significativas e, agora, fica difícil defender. Aí, vão cortar a raiz do mal ali. mas as raízes estão fincadas em muitos outros lugares. Quem garante que um pet shop qualquer vá oferecer condições saudáveis de confinamento de animais à venda? E se pensarmos onde ficam durante a semana, por exemplo, os bichos oferecidos na periferia da feira da Afonso Pena aos domingos? Simplesmente, não se sabe.
Em uma primeira análise, seria muito mais fácil para a autoridade pública e para os defensores dos animais fiscalizarem o corre¬dor do Mercado Central do que ter de olhar casos e casos espalhados pela cidade. Então, mesmo se os comerciantes do mercado perderem a batalha amanhã, o assunto estará longe de ser resolvido. A toca é muito mais embaixo. Há uma infinidade de
gaiolas precisando ser
abertas e muito menino sonhan¬do ter um cachorrinho, comprado no mercado ou em outro lugar qualquer."
http://www.dzai.com.br/poise/blog/poise
Em respeito à vida dos homens e dos animais !
Aos nossos representantes, Senhores Vereadores e Prefeito de Belo Horizonte,
Defendemos a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 559/2009 que visa a proibição do comércio de animais no Mercado Central de Belo Horizonte.
Repudiamos a crueldade à qual animais de diversas espécies são submetidos, condenados à falta de liberdade, privados de luz solar e ventilação adequada, amontoados em gaiolas, em total desconforto e estresse, expostos aos seus excrementos, predispostos a doenças, dentre outros. Os animais sofrem como nós e merecem respeito, não devendo ser tratados como produtos.
O tradicional Mercado Central é um agradabilíssimo ponto de encontro, é parte da história de Minas, sendo referência quanto às riquezas de nossa terra, quanto à diversidade de artesanato e de alimentos típicos. Como representante da cultura de nosso povo, integra o roteiro turístico internacional.
Completados 80 anos de existência, considerando que há uma crescente conscientização e preocupação da sociedade quanto ao respeito aos animais, chegou o tempo almejado por tantos: o tempo de proibirmos a comercialização de animais no Mercado Central de Belo Horizonte.
Outros grandes mercados brasileiros, comprometidos com seu público, em respeito aos animais e, conscientes da incompatibilidade sanitária, não comercializam animais nas suas dependências, onde também são vendidos e consumidos alimentos.
Diante do exposto, solicitamos aos Senhores, nossos representantes, que votem pela proibição do comércio de animais no Mercado Central de Belo Horizonte - prática essa totalmente contrária à nossa Constituição Federal (art. 225, §1º, VII), à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 32) e à Lei Municipal Belo Horizonte nº 7.852/99.
Em defesa de uma Capital Mineira que se orgulhe por respeitar os animais, contamos com seu apoio !
Ativistas da Causa Animal de Belo Horizonte
"A crueldade e o sofrimento não podem fazer parte de nossas tradições."
MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia !"
Internautas apoiam projeto de lei que proíbe a venda de animais no Mercado Central | Uma enquete promovida pelo Portal Uai revelou que a maioria dos internautas que participou da sondagem concorda com a proibição da venda de animais no Mercado Central.
Do dia 1º até o dia 22 julho, 2300 pessoas votaram na enquete. Mais de 91% dos participantes, o que corresponde a 2094 pessoas, votaram a favor do Projeto de Lei 559/09, que veta a comercialização de bichos no interior do mercado. Os outros 206 internautas não concordam com a proibição.
O projeto proposto pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) tramita desde o dia 18 de junho e conta com o apoio de ONGs ambientalistas e de defesa dos animais. Médicos veterinários, profissionais da saúde e vigilância sanitária e ativistas acreditam que a nova regra poderia impedir os maus tratos dos bichos e prevenir a incidência de doenças no mercado.
A assessoria de comunicação da Câmara Municipal (CMBH) informa que, por causa do recesso parlamentar, o projeto volta a ser discutido a partir de agosto. No mesmo mês, será marcada uma audiência pública para que a lei ganhe novas emendas.
(Com informações de Otavio Oliveira/Portal Uai) | |
http://wwo.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/07/22/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=119745/em_noticia_interna.shtml
Prezados ativistas e colaboradores pelos Direitos Animais em BH:
com pesar, informamos que o PL 559/09 foi colocado em votação, em plenária extraordinária, de última hora - salvo engano, surpreendendo a vereadora que não teve tempo de nos informar em tempo hábil para nos mobilizarmos - e foi rejeitado, por dependia de quórum qualificado (maioria dos vereadores votando a favor dele = 21), entretanto, dos 28 presentes, 11 votaram a favor, 9 contra e 8 se abstiveram.
Apesar de termos atendido à exigência, orientação dos contrários ao PL, estendendo o texto para todo o comércio em BH, através do substitutivo já protocolizado, percebemos que isto foi só desculpa pois eles não consideraram tal substitutivo.
A seguir, informações afins, para ciência e elaboração, conjunta, do melhor texto, considerando que este é um caminho sem volta e que em 2011 continuaremos os trabalhos.
Abraço a todos e meu agradecimento pelo apoio recebido,
Adriana Cristina / 9737-1335
Vídeo referente a votação / rejeição do PL 559/2009:
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Projeto que proíbe a comercialização de animais no Mercado Central de Belo Horizonte foi rejeitado pelos parlamentares.|
"Venda de animais
Foi rejeitado pelo plenário, em 1° turno, o projeto de Lei 559/09, de Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que proíbe a venda de animais por estabelecimentos comerciais localizados no Mercado Central. Objeto de muita polêmica na Casa, o projeto foi considerado discriminatório por alguns dos nove parlamentares que votaram contra a aprovação, por aplicar-se unicamente a um estabelecimento da cidade, além de pretender acabar com uma prática que faz parte da tradição e da cultura da cidade.
A autora do projeto, assim como os outros dez vereadores que votaram favoravelmente à proposta, considerou não haver nada de “cultural” na situação de maus tratos e degradação a que os animais são submetidos no local, além da ameaça à saúde pública representada pela comercialização de animais no mesmo local onde se vendem e se consomem alimentos. " Site www.cmbh.mg.gov.br http://www.mercadocentral.com.br/?page=noticias¬icias_id=6fb7a555341439ce8c3f51f223ca6311¬icias_tipo_INT=18f01a9770e246f5855e63478c36f91e
Mercado Central comemora vitória na Câmara de Vereadores de BH. | NO DIA 20 DE DEZEMBRO FOI A PLENÁRIO A VOTAÇÃO DO PROJETO 559/09 QUE VISAVA PROIBIR O COMÉRCIO DE ANIMAIS DENTRO DO MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE. Depois de meses de discussão entre sociedade, ONG'S de proteção aos animais, comerciantes do mercado e vereadores da capital mineira o projeto 559/09 foi rejeitado pela maioria da câmara por uma votação expressiva. O Mercado Central comemorou junto a seus comerciantes esta vitória. No dia 21 de dezembro recebeu em seus corredores o vereador Leonardo Mattos, um dos 9 vereadores responsáveis pela reprovação do projeto na câmara. Muito criticado pelas ONG'S pela posição adotada diante do caso, o vereador que pertence ao Partido Verde (PV) se colocou em oposição ao projeto desde seu início. "De acordo com Mattos, o Projeto é pontual, tratando somente da comercialização de animais no Mercado Central. “Criar lei para um só estabelecimento é muito estranho, pois quando a CMBH legisla visa sanar o anseio do coletivo e não de interesses particulares. Nós queremos defender os animais, mas de forma abrangente, estabelecendo critérios legais, não só para a comercialização de animais no Mercado Central, mas em todos os estabelecimentos do tipo em BH”.
http://www.mercadocentral.com.br/?page=noticias¬icias_id=54c60eab226bcb7627cd882661c281be¬icias_tipo_INT=18f01a9770e246f5855e63478c36f91e Mercado_Central - O Corredor dos Animais permanecerá no Mercado!!! Seguindo todas as regras impostas pela vigilancia sanitária e órgãos responsáveis. about 20 hours ago via web
- Por que será né? ela fez tudo caladinha tentando passar o projeto mas o bom senso reinou e o projeto foi derrubado com votação expressiva. about 20 hours ago via web
- Engraçado que o pessoal ficou quietinho, não vimos uma notinha no jornal comentando a derrota da Vereadora que colocou o projeto em pauta. about 20 hours ago via web
- Ontem o projeto de lei 559/09 que visava extinguir o comercio de animais dentro do mercado central foi derrotado na camara de vereadores.
http://twitter.com/Mercado_Central |
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